Rosa Maria Soares Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00003053820225190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000305-38.2022.5.19.0008 AUTOR: MIGUEL ABRAHAO DOS SANTOS SILVA RÉU: PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5497fdc proferido nos autos.                                     DESPACHO 1. Intimem-se as partes, para que, no prazo comum de 08 dias, tenham vistas do cálculo apresentado pela perita do Juízo e, querendo, venham a impugná-lo de forma fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme preceitua o § 2º do art. 879 da CLT. 2. Havendo impugnação à conta, intime-se a perita para se manifestar, no prazo de 10 dias. 3. Não havendo impugnação, ou, ainda, após a manifestação da perita, conforme item 3, venham os autos conclusos para homologação. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRASKEM S/A - PINTURAS YPIRANGA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00001678720255190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000167-87.2025.5.19.0001 AUTOR: WILSON BEZERRA ARAUJO NETO RÉU: HELUSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e69652c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 765 da CLT, que confere aos juízes ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas; Considerando o teor dos artigos 813 a 817 da CLT, que estabelece a audiência presencial como regra no âmbito do processo trabalhista; Considerando a deliberação contida no julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000, que ratificou entendimento da realização de audiências presenciais como regra, estabelecendo condições excepcionais para a realização de audiências telepresenciais; Considerando, ainda, a norma inserida no art. 1.º da Resolução n.º 278/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 19.ª Região, onde estabelece que as audiências designadas nos processos sob a jurisdição do Tribunal do Trabalho da 19ª Região serão realizadas, como regra, de forma presencial, na sede do juízo; Considerando, por fim, que o requerente não fundamentou seu requerimento, não justificando a finalidade da audiência telepresencial; Diante de todo o exposto, com suporte nos normativos acima referidos, indefiro a realização da audiência telepresencial, ressaltando que a sessão do dia 06/08/2025 09:30 ocorrerá de forma exclusivamente PRESENCIAL, nas dependências físicas da Vara do Trabalho. Intimem-se as partes, por seus advogados. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILSON BEZERRA ARAUJO NETO
4. Processo 00001678720255190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000167-87.2025.5.19.0001 AUTOR: WILSON BEZERRA ARAUJO NETO RÉU: HELUSA ENGENHARIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e69652c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto no art. 765 da CLT, que confere aos juízes ampla liberdade na direção do processo, devendo velar pelo rápido andamento das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas; Considerando o teor dos artigos 813 a 817 da CLT, que estabelece a audiência presencial como regra no âmbito do processo trabalhista; Considerando a deliberação contida no julgamento pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo n.º 0002260-11.2022.2.00.0000, que ratificou entendimento da realização de audiências presenciais como regra, estabelecendo condições excepcionais para a realização de audiências telepresenciais; Considerando, ainda, a norma inserida no art. 1.º da Resolução n.º 278/2023 do Tribunal Regional do Trabalho da 19.ª Região, onde estabelece que as audiências designadas nos processos sob a jurisdição do Tribunal do Trabalho da 19ª Região serão realizadas, como regra, de forma presencial, na sede do juízo; Considerando, por fim, que o requerente não fundamentou seu requerimento, não justificando a finalidade da audiência telepresencial; Diante de todo o exposto, com suporte nos normativos acima referidos, indefiro a realização da audiência telepresencial, ressaltando que a sessão do dia 06/08/2025 09:30 ocorrerá de forma exclusivamente PRESENCIAL, nas dependências físicas da Vara do Trabalho. Intimem-se as partes, por seus advogados. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. BIANCA TENORIO CALACA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ENGIE SOLUCOES DE OPERACAO E MANUTENCAO LTDA.
5. Processo 00474008219995190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO POSTO AVANÇADO TRT 19 SEPP ATOrd 0047400-82.1999.5.19.0004 AUTOR: JOSE JAILSON DA SILVA SANTOS RÉU: MERC INCORPORACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8abe948 proferida nos autos. DECISÃO – SEPP/COPP   Considerando que este processo integra o rol de ações centralizadas no processo piloto da empresa MERC INCORPORACOES LTDA. Considerando, inclusive, que foi indicado como processo piloto da referida empresa e/ou grupo empresarial, os autos de nº  0096600-89.1998.5.19.0005, a fim de centralizar os atos executórios; Considerando a necessidade de possibilitar o acesso remoto das partes e interessados às informações dos atos praticados no “processo piloto” 0096600-89.1998.5.19.0005, onde serão registrados todos os atos relativos à centralização dos processos habilitados contra MERC INCORPORACOES LTDA;    DETERMINA-SE: a) para efeitos estatísticos e de adequação de fluxo, registre-se na movimentação processual destes autos “sobrestamento /suspensão”, regularizando a sua situação frente ao sistema e-Gestão, bem como a sua “associação” no PJE aos autos do piloto; b) mantenha-se este processo na Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, na forma da Resolução Administrativa do Pleno deste Regional de n.289/2023, alterada pela Resolução Administrativa n.324/2024; c) proceda-se à habilitação de todas as partes e seus advogados nos autos do piloto; (nesta ocasião consultar no SNIPER se algum dos réus já faleceu para fins de regularização se necessário. Se necessário, repassar para Larisse localizar o réu de paradeiro desconhecido) d) caso exista recurso financeiro disponível nos autos (SIF, SISCONDJ e GARIMPO), proceda-se à transferência da quantia correspondente nos autos para o processo piloto, a fim de integrar o crédito consolidado nos autos deste piloto; e) intimem-se as partes na pessoa dos advogados ou, pessoalmente, se não houver patrono habilitado (via mandado judicial e edital), informando a respeito da reunião e cientificando-os que toda e qualquer manifestação deverá ser feita nos autos do processo piloto; f) providencie a atualização da movimentação respectiva na planilha interna. Cumpra-se.   MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. NATALIA AZEVEDO SENA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE JAILSON DA SILVA SANTOS
6. Processo 00002422820255190260
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000242-28.2025.5.19.0260 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares na data 07/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25070800300103800000020841841?instancia=1
7. Processo 00003005020255050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000300-50.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: SIMAO SULINO DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: LOPES E LIMA SERVIÇOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a8ee0 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes do inteiro teor da petição de id c417f78 em que o Perito informa data, horário e local da perícia. CANDEIAS/BA, 07 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIMAO SULINO DOS SANTOS FILHO
8. Processo 00003005020255050121
   Tribunal: TRT5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000300-50.2025.5.05.0121 RECLAMANTE: SIMAO SULINO DOS SANTOS FILHO RECLAMADO: LOPES E LIMA SERVIÇOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94a8ee0 proferido nos autos.   DESPACHO Vistos etc. Dê-se ciência às partes do inteiro teor da petição de id c417f78 em que o Perito informa data, horário e local da perícia. CANDEIAS/BA, 07 de julho de 2025. EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A - LOPES E LIMA SERVIÇOS LTDA