Doroteu Pinto De Andrade Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00144808320254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014480-83.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA HONORIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DOROTEU PINTO DE ANDRADE NETO - AL5439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 10ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, nos termos do art. 203, §4º, do CPC, e, ainda, cf. art. 107 do Provimento n. 19/2022 (item 3), da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Nos termos do art. 10 do NCPC, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício. Sendo assim,fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar acerca da provável existência de a) coisa julgada material formada no processo no. 0000726-74.2025.4.05.8001. Arapiraca/AL, 29 de julho de 2025. RODRIGO LIMA DA SILVA
3. Processo 00156941220254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0015694-12.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSME CANDIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DOROTEU PINTO DE ANDRADE NETO - AL5439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte ré, para, querendo: 1. apresentar contestação, sob pena de revelia, bem como para apresentar planilha de cálculos, com vistas a garantir a liquidez da sentença em caso de procedência do pedido (art. 25, § único, da Res. nº 01/2002, do TRF-5ª Região); 2. juntar aos autos o processo administrativo referente ao benefício, vindicado pela parte autora, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/2001. Prazo de 30 (trinta) dias. Arapiraca/AL, 29 de julho de 2025. ALBERTO VIEIRA RIBEIRO
4. Processo 07005304220248020146
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700530-42.2024.8.02.0146 - Recurso Inominado Cível - Palmeira dos Indios - Recorrente: Francisco de Assis Inácio dos Santos - Recorrido: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Aapen - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a se realizar nos dias 18 a 22 de Agosto de 2025. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Doroteu Pinto de Andrade Neto (OAB: 5439/AL) - Lylian de Almeida Pinto (OAB: 21465/AL) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Luana Nunes (OAB: 48378/CE) - Sthefane Gomes (OAB: 51071/CE) - Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE) - Francisca Danielly Candido Moraes (OAB: 43341/CE)
5. Processo 00015373420254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0001537-34.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO FERREIRA SANTANA Advogado do(a) AUTOR: DOROTEU PINTO DE ANDRADE NETO - AL5439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Proceda-se à INTIMAÇÃO de BRUNO LIMA SANTANA para que acoste aos autos declaração, em cujo teor deverá ser indicado a inexistência de outros herdeiros, dando ciência, no mesmo instrumento, de que conhece as penas pelo delito de falsidade, devidamente assinada. Intimações e providências necessárias. Arapiraca/AL, data da validação. Juiz Federal da 10.ª Vara Federal/AL
6. Processo 00128880420254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012888-04.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA HELENA SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DOROTEU PINTO DE ANDRADE NETO - AL5439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM(a) Juiz(a) Federal, fica determinada abertura de vista às partes para que, querendo, se manifestem sobre o laudo médico pericial elaborado, oportunidade em que o INSS poderá apresentar proposta de acordo. Prazo de 30 (trinta) dias. Devem, as partes, ainda, em igual prazo, indicar eventuais provas a adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-12ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito. Arapiraca/AL, 28 de julho de 2025. ALDIVAN DE JESUS SANTOS
7. Processo 00106882420254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0010688-24.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSINEIA ROSENDO DA SILVA SANTOS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: DOROTEU PINTO DE ANDRADE NETO - AL5439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documento(s) anexado(s) aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca, AL 28 de julho de 2025 TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
8. Processo 00129911120254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0012991-11.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZINEIDE FERNANDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DOROTEU PINTO DE ANDRADE NETO - AL5439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documento(s) anexado(s) aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Fica ainda determinada a INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se quanto à preferência pela audiência de instrução na modalidade VIRTUAL OU PRESENCIAL. Na ausência de manifestação, a modalidade da audiência será definida pelo juízo. No caso de audiência virtual, a parte autora será previamente intimada do link de acesso para a audiência virtual, ficando ciente de que deverá ter acesso a dispositivo eletrônico (computador com câmera ou smartphone) com capacidade para realização da videochamada, bem como deverá ter acesso à internet. Por fim, sublinho que não será necessário requerimento para designação de data, vez que as marcações ocorrerão por impulso oficial, respeitando-se as prioridades legais e a ordem cronológica dos processos. Arapiraca/AL, 28 de julho de 2025. TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO