Esdras Bonfim De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00002591120088020025
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JÚLIO AFONSO FREITAS MELRO NASCIMENTO (OAB 6382/AL), ADV: ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL) - Processo 0000259-11.2008.8.02.0025 (025.08.000259-0) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - AUTOR:
   B1José Davi dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Domingos Vitor
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 3.608,87, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (art. 545, §2º, do Provimento n.º 13/2023 CGJ/AL c/c Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
3. Processo 07002679120248020022
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESDRAS BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL), ADV: WEMSON DE SANTANA SILVA (OAB 5028/AL) - Processo 0700267-91.2024.8.02.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1M.M.S.A.
   B0 -
   B1J.C.S.A.
   B0 - Ante o exposto, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado MANOEL MESSIAS DA SILVA AQUINO, vez que essa se faz necessária para garantia da ordem pública. Intimem-se as partes. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 703 quanto ao réu José Cristóvão.
4. Processo 07002679120248020022
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WEMSON DE SANTANA SILVA (OAB 5028/AL), ADV: ESDRAS BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL) - Processo 0700267-91.2024.8.02.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1M.M.S.A.
   B0 -
   B1J.C.S.A.
   B0 - Superada a questão acima, reputo o feito pronto para ser submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Mata Grande, constitucionalmente competente para apreciar o mérito da causa. Destarte, inclua-se o presente feito na pauta das reuniões do Tribunal do Júri, sempre com a observância da ordem de preferência trazida pelo art. 429 do Código de Processo Penal. Por fim, cumpre destacar que o ordenamento processual penal brasileiro admite a atuação colaborativa do magistrado na produção probatória, desde que voltada ao esclarecimento dos fatos relevantes à justa composição do litígio penal, em busca da verdade real. In casu, a defesa pleiteia o arrolamento de testemunhas em número superior ao previsto no art. 422 do Código de Processo Penal, requerendo sua oitiva na qualidade de testemunhas do juízo, com o objetivo de demonstrar fato relevante mencionado durante a instrução processual. Dessa forma, considerando os princípios que norteiam o devido processo legal, a peculiaridade do procedimento do Tribunal do Júri em que o juiz-presidente atua na preparação e condução do julgamento pelos jurados , bem como a imprescindibilidade da medida para assegurar o pleno exercício da ampla defesa, DEFIRO o pedido. Arrolo, portanto, as testemunhas indicadas às fls. 707/708 como testemunhas do juízo, nos termos dos arts. 209 e 497, inciso XI, ambos do Código de Processo Penal, por se tratar de diligência necessária à completa elucidação de fatos relevantes. Sendo assim, intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa para o julgamento perante o Tribunal do Júri.
5. Processo 07004054920248020025
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700405-49.2024.8.02.0025 - Apelação Cível - Olho D'Agua das Flores - Apelante: L. J. R. M. - Apelante: M. H. R. - Apelado: C. S. de M. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 30/07/2025 às 10:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 17 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Brígida Barbosa de Sousa (OAB: 202766/MG) - Esdras Bonfim de Oliveira (OAB: 5482/AL)
6. Processo 07004054920248020025
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700405-49.2024.8.02.0025 - Apelação Cível - Olho D'Agua das Flores - Apelante: L. J. R. M. - Apelante: M. H. R. - Apelado: C. S. de M. - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 17 de julho de 2025 Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Relator' - Des. Márcio Roberto Tenório de Albuquerque - Advs: Brígida Barbosa de Sousa (OAB: 202766/MG) - Esdras Bonfim de Oliveira (OAB: 5482/AL)
7. Processo 07002679120248020022
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WEMSON DE SANTANA SILVA (OAB 5028/AL), ADV: ESDRAS BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL), ADV: LUIZ TENÓRIO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 18931/AL) - Processo 0700267-91.2024.8.02.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1M.M.S.A.
   B0 -
   B1J.C.S.A.
   B0 - Habilite-se, no SAJ, o novo advogado do réu MANOEL MESSIAS DA SILVA AQUINO, conforme procuração de fl. 701. Em seguida, intime-se o referido patrono para manifestação nos termos e no prazo assinalado à fl. 696. Outrossim, intimem-se os advogados Wemson de Santana Silva (OAB/AL n.º 5028) e Esdras B. de Oliveira (OAB/AL n.º 5482), além do Diário da Justiça Eletrônico, por outros meios de comunicação adequados como mensagens via WhatsApp, contato telefônico e e-mail a fim de que informem se ainda permanecem constituídos como representantes do réu JOSÉ CRISTÓVÃO DA SILVA AQUINO. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação ou, caso informem não mais representar o referido réu, proceda-se à sua intimação, por meio de edital, para que, no mesmo prazo, informe se pretende constituir novo advogado ou se deseja ser assistido pela Defensoria Pública. Cumpra-se.
8. Processo 00002117620138020025
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANO DE ABREU PACHECO (OAB 5815/AL), ADV: ELISSA ALVES DA SILVA LEITE (OAB 63369/BA), ADV: MABYLLA LORIATO FERREIRA (OAB 8347A/AL), ADV: UBIRATAN ALVES DANTAS (OAB 1371/AL), ADV: ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL), ADV: WEMSON DE SANTANA SILVA (OAB 5028/AL), ADV: ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL), ADV: ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL) - Processo 0000211-76.2013.8.02.0025 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Doloso (art. 121, § 1º e 2°, CP) - DENUNCIDO:
   B1André da Silva Teixeira
   B0 e outros - Abra-se vistas ao Ministério Público pelo prazo de 5 (cinco) dias.