Mário Hugo Da Costa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07171297420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL), ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL) - Processo 0717129-74.2022.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTORA:
   B1Leocádia Augusta Soares Lima
   B0 - CONFINTE:
   B1Maria Nazareth de Almeida Rios
   B0 e outros - Diante da certidão do Oficial de Justiça de fl. 73 e para o regular prosseguimento do feito, antes de determinar a expedição de mandado, expeça-se carta de citação para os confinantes nos endereços constantes na certidão de fl. 73. Caso retornem sem cumprimento, deliberarei sobre o pedido constante da petição de fls. 75/77.
3. Processo 07005692620208020034
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700569-26.2020.8.02.0034 - Apelação Cível - Santa Luzia do Norte - Apelante: Município de Santa Luzia do Norte - Apelado: Glênio Verçosa Silva - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º______/2025. Trata-se de apelação cível interposta pelo município de Santa Luzia do Norte, objetivando reformar sentença (págs. 80/81) oriunda do Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Santa Luzia do Norte, proferida nos autos dos embargos à execução, que julgou improcedente o pedido. Analisandos os autos, verifico que a presente apelação cível n.º 0700569-26.2020.8.02.0034, interposta em embargos à execução, está vinculada à ação de execução nº 0700538-40.2019.8.02.0034. No entanto, no Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, consta a ação de execução n.º 0700710-16.2018.8.02.0034, a qual foi objeto de embargos nº 0700363-12.2020.8.02.0034, e cuja apelação foi distribuída para a Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento. É importante esclarecer que, ao opor embargos à execução, o município apelante requereu a distribuição por dependência ao processo n.º 0700538-40.2019.8.02.0034. Contudo, os embargos foram apensados à execução n.º 0700710-16.2018.8.02.0034, que não tem relação com os autos, impedindo o acesso correto a este processo, já que a execução n.º 0700538-40.2019.8.02.0034 não está apensada aos embargos n.º 0700569-26.2020.8.02.0034. Dentro desses contornos, determino a remessa dos autos ao Juízo de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Santa Luzia do Norte, para que sejam apensados aos presentes embargos n.º 0700569-26.2020.8.02.0034 a execução n.º 0700538-40.2019.8.02.0034. Concluída a apensação, os autos deverão ser remetidos novamente a esta Corte de Justiça para o julgamento da apelação interposta. Cumprida a diligência, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. Certifique-se. Cumpra-se. Local, data e assinatura lançados digitalmente. Des. Paulo Barros da Silva Lima Relator' - Des. Paulo Barros da Silva Lima - Advs: Rafael da Silva Camilo (OAB: 12137/AL) - Mário Hugo da Costa Filho (OAB: 5882/AL) - Fernando Shibuya Lopes (OAB: 337926/SP)
4. Processo 07296132420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANO DE BARROS LIMA (OAB 12245/AL), ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL), ADV: LUCIANO DE BARROS LIMA (OAB 12245/AL) - Processo 0729613-24.2022.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Lucineia Regina Luna
   B0 -
   B1Lucielino Luna
   B0 -
   B1Lucineide Luna Gonzaga
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas , ficam os herdeiros, intimados através de seus advogados, para no prazo de 05(cinco) dias, cumprir a determinação de despacho à fl. 76 e indicar um herdeiro que seja apto à exercer à inventariança .
5. Processo 00001869420195190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATSum 0000186-94.2019.5.19.0004 AUTOR: DIOGO TOMAZ DE AQUINO RÉU: R. M. YEZZI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbe979b proferido nos autos. Verifica-se que o processo em epígrafe foi disponibilizado ao CEJUSC-JT, entretanto, a parte autora juntou manifestação (id. 31934d0), informando que não tem interesse em conciliar. Pelo exposto, diante do manifesto desinteresse momentâneo em composição, devolvam-se os autos à Unidade de origem para prosseguimento, ficando este CEJUSC/JT à disposição para ulterior marcação de nova audiência, se for o caso. MACEIO/AL, 16 de julho de 2025. JOSE DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO TOMAZ DE AQUINO
6. Processo 00001869420195190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATSum 0000186-94.2019.5.19.0004 AUTOR: DIOGO TOMAZ DE AQUINO RÉU: R. M. YEZZI LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bbe979b proferido nos autos. Verifica-se que o processo em epígrafe foi disponibilizado ao CEJUSC-JT, entretanto, a parte autora juntou manifestação (id. 31934d0), informando que não tem interesse em conciliar. Pelo exposto, diante do manifesto desinteresse momentâneo em composição, devolvam-se os autos à Unidade de origem para prosseguimento, ficando este CEJUSC/JT à disposição para ulterior marcação de nova audiência, se for o caso. MACEIO/AL, 16 de julho de 2025. JOSE DOS SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT Intimado(s) / Citado(s) - R. M. YEZZI LTDA - ME
7. Processo 07005906220238020077
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL), ADV: ANDRÉ FRUTUOSO DE PAULA (OAB 29250/PE) - Processo 0700590-62.2023.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Ipm Consultoria, Treinamento e Ensino Ltda. (Instituto Preparatório Militar)
   B0 - RÉU:
   B1Philip Santiago da Costa
   B0 - DESPACHO Redesigne-se a audiência. Maceió(AL), 15 de julho de 2025. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
8. Processo 07027819020188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA (OAB 2500/AL), ADV: ANITA LIMA ALVES DE MIRANDA GAMELEIRA (OAB 2500/AL), ADV: MÁRIO HUGO DA COSTA FILHO (OAB 5882/AL) - Processo 0702781-90.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTORA:
   B1Maria Soares Cassiano Barros
   B0 - RÉU:
   B1Alagoas Previdência
   B0 - III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração e requerimentos da parte exequente de p. 390-396, bem como os pedidos da executada de p 403-409. Além disso, pela derradeira vez, oportunizo a parte exequente o prazo de 15 dias úteis para que cumpra a diligência ordenada no dispositivo da decisão de p. 384-388, sob pena de indeferimento do pedido de cumprimento de sentença e subsequente arquivamento dos autos. P. I. Cumpra-se. Maceió , 14 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito