Giovanni Moreira Santos
Giovanni Moreira Santos
Número da OAB:
OAB/AL 005911
📋 Resumo Completo
Dr(a). Giovanni Moreira Santos possui 48 comunicações processuais, em 34 processos únicos, com 4 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, atuando em TJSE, TJMS, TRT19 e outros 3 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Processos Únicos:
34
Total de Intimações:
48
Tribunais:
TJSE, TJMS, TRT19, TRF5, TJBA, TJAL
Nome:
GIOVANNI MOREIRA SANTOS
📅 Atividade Recente
4
Últimos 7 dias
33
Últimos 30 dias
40
Últimos 90 dias
48
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (8)
AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (8)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (3)
Reconhecimento e Extinção de União Estável (3)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL) - Processo 0733840-52.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - AUTOR: B1Dário José dos SantosB0 - Dessa maneira, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos: (1) seu comprovante de rendimento (previdenciário, salarial ou dividendos derivados de renda ativa ou passiva); e/ou (2) sua declaração de imposto de renda; ou, se assim optar, poderá recolher as custas processuais devidas, bem como anexar Guia de Recolhimento Judicial, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Cumpra-se. Maceió(AL), 28 de julho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
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Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL) - Processo 0701209-29.2025.8.02.0042 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Maria da Piedade Peixoto BarbosaB0 - Ante o exposto, intime-se a parte autora, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar defeito de representação, trazendo aos autos instrumento de procuração atualizada, bem como para retificar o polo passivo, a fim de incluir e qualificar a atual esposa do falecido, e qualificar devidamente o(a) inventariante nomeada nos n. 0701355-75.2022.8.02.0042 e, por fim, juntar aos autos as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados, nos termos do art. 319, IV, e art. 320 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial e a consequente extinção do processo. Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
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Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL), ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL) - Processo 0701179-96.2022.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Cleane dos Santos SilvaB0 - RÉU: B1Banco CSF S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de cinco dias.
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Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL) - Processo 0700978-41.2021.8.02.0042 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: B1Niraldo Calixto da SilvaB0 - DESPACHO Compulsando os autos, verifico que apesar da parte requerida Edicleide Esperidião dos Santo ter sido devidamente intimada para a realização do estudo de caso (página 70), esta não facilitou/permitiu a realização do referido estudo social, conforme posso notar nas informações descritas pela Equipe Multidisciplinar nas páginas 72/73. Desta forma, percebendo inclusive o desisteresse da parte requerida em conciliar e em cooperar nos autos, haja vista a sua ausência na audiência anterior (páginas 47/48) e o seu desisnteresse na realização do estudo de caso, DETERMINO a intimação das partes e do Ministério Público para apresentarem alegações finais, no prazo de 15 dias úteis. Decorrido o prazo assinalado acima, voltem-me os autos na fila concluso para Sentença. Cumpra-se com brevidade, haja vista se tratar de processo de meta 2.
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Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL), ADV: VANDERLAN LAURINDO DA SILVA (OAB 15745AL/) - Processo 0701790-15.2023.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - AUTOR: B1Amaro Marques dos SantosB0 - REQUERIDO: B1Pablo Rodrigo Moura SantosB0 e outros - Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do(a) oficial(a) de justiça de página 81, no prazo de 15 (quinze) dias.
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Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL) - Processo 0700361-42.2025.8.02.0042 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - AUTORA: B1Rayane Cardoso da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre informações apresentada(s) às fls. 27/28.
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Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: GIOVANNI MOREIRA SANTOS (OAB 5911/AL) - Processo 0700915-74.2025.8.02.0042 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: B1E.A.L.B0 - 01. Inicialmente, com relação ao pedido de gratuidade da justiça, a teor do artigo 98 do Código de Processo Civil, todo aquele que não possui recursos suficientes para pagar as custas, as despesas e os honorários do processo será beneficiário da gratuidade da justiça. Para tanto, basta a afirmação nos autos, subscrita pela parte e sob a sua responsabilidade, de que não tem condições de arcar com as custas do processo sem privar a si e sua família do mínimo necessário para a normal manutenção, consoante dispõe o artigo 99 do novo Código de Ritos. 02. In casu, consta dos autos a declaração de hipossuficiência firmada pelo Requerente (página 06), por meio da qual afirma não ter condições de arcar com as custas do processo sem prejuízo próprio e/ou de sua família, o que é suficiente para o deferimento do pleito, haja vista a inexistência de elementos que infirmem tal alegação, ao menos com base na documentação constante da inicial. Diante disso, defiro o benefício da gratuidade da justiça em favor do Autor, nos termos do artigo 98 e seguintes do CPC. 03. DESIGNO o dia 02/09/2025, às 10 horas e 30 minutos, para realização de audiência de conciliação.
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