Rodrigo Da Costa Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 07209001220128020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DARLAN SILVA LEITE (OAB 11265/AL), ADV: LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 2810/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: VITOR HENRIQUE MELO DE ALBUQUERQUE (OAB 17962/AL), ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: RAFAEL GOMES ALEXANDRE (OAB 10222/AL), ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL) - Processo 0720900-12.2012.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1M.S.A.C.
   B0 - RÉU:
   B1NIVALDO JATOBÁ EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIA LTDA.
   B0 -
   B1AGRISA - AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA.
   B0 -
   B1CIA. AÇUCAREIRA CONCEIÇÃO DO PEIXE
   B0 - Relação: 0305/2025 Teor do ato: VISTO EM AUTOINSPEÇÃO - 2025 DESPACHO Considerando que a última manifestação da parte autora ocorreu em 30/08/2023, intime-se a parte autora pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito e promover seu regular andamento, sob pena de extinção. Cumpra-se. Maceió(AL), 09 de junho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito Advogados(s): Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL) ***REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
2. Processo 07008010520168020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), ADV: DANIELA PORTO DA SILVA (OAB 9629/AL), ADV: ALAN FIRMINO DA SILVA (OAB 10642/AL) - Processo 0700801-05.2016.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Dano Material - AUTORA:
   B1Ariadne Santos Costa
   B0 - RÉU:
   B1José Tenório de Menezes Júnior
   B0 - DO DISPOSITIVO: Pelo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial, para condenar o réu ao pagamento de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), correspondente a 75% (setenta e cinco por cento) dos valores pagos pela parte autora. O montante referente à restituição de valores deverá ser atualizado observando-se os seguintes parâmetros: 1) correção monetária: (a) até 29/08/2024: índice INPC; (b) a partir de 30/08/2024: índice IPCA, nos termos do art. 389, parágrafo único, do CC; 2) juros moratórios: (a) até 29/08/2024: 1% ao mês (capitalização Simples); (b) a partir de 30/08/2024: taxa legal, prevista no art. 406 do CC, que corresponde à taxa referencial da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA no período, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), atentando-se que os cálculos devem ser elaborados de forma a evitar o anatocismo. O termo inicial da correção monetária será a data do desembolso de cada parcela, a teor da Súmula 43 do STJ, enquanto os juros moratórios serão contados a partir do trânsito em julgado da presente decisão, consoante entendimento firmado pelo STJ no julgamento do Tema 1.002. Diante da sucumbência reciproca, o pagamento as custas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, devem ser distribuídos na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o autor e 50% (cinquenta por cento) para o réu, com fundamento no art. 86 do CPC, devendo ser considerada a suspensão de exigibilidade quanto ao autor, com fulcro no art. 98, §3º, do CPC. Diligências cartorárias: Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos. Arapiraca, datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
3. Processo 07037882520158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FLÁVIO LÍVIO DE MELO MARROQUIM (OAB 7149/AL), ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), ADV: ANDRÉA FONSECA DE LIMA ROCHA (OAB 6968/AL), ADV: THIAGO ALANO MOREIRA E SILVA DÓRIA (OAB 7318/AL), ADV: JOSÉ RUBEM FONSECA DE LIMA NETO (OAB 13584/AL), ADV: ANDRÉ FELIPE SANTOS VIANA (OAB 15153/AL) - Processo 0703788-25.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Dano Material - AUTOR:
   B1BEROALDO ANTNIO CALHEIROS LINS
   B0 - RÉU:
   B1COOPERATIVA MISTA DOS TAXISTAS DE MACEIÓ - COOPERTAXI
   B0 - Ante o exposto: a) HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (fls. 726/727), para que possa surtir seus efeitos jurídicos e legais; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art.487,III,"b",CPC; Com custas, divididas igualmente entre as partes, nos termos do Art. 90, §2º, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios. Indefiro o requerimento de suspensão do feito, mantendo o processo como ativo no sistema, tendo em vista que as partes podem requerer o desarquivamento do feito, em caso de descumprimento do acordo. Transitado em julgado, certifique-se e, em havendo custas remanescentes, intime-se o réu, por seu advogado, para realizar o pagamento das custas processuais. Acaso não o faça(m) no prazo de 15 (quinze) dias, expeça(m)-se certidão(ões) de débito e remeta-a(s) ao FUNJURIS, na forma do art. 25 da Resolução nº. 19/2007 do TJAL. Após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,18 de junho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
4. Processo 05006386520088020033
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ESTÁCIO SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL), ADV: MAYUMI GRAVINA OGATA (OAB 8752A/AL), ADV: CARLA PATRÍCIA VERAS SILVER (OAB 5985/AL), ADV: CARLA PATRÍCIA VERAS SILVER (OAB 5985/AL), ADV: ESTÁCIO SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL), ADV: ESTÁCIO SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL), ADV: DELANE MAURÍCIO DE ARAÚJO RAMIRES LIMA (OAB 9168/AL), ADV: CARLA PATRÍCIA VERAS SILVER (OAB 5985/AL), ADV: CARLA PATRÍCIA VERAS SILVER (OAB 5985/AL), ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL), ADV: SIDNEY ROCHA PEIXOTO (OAB 6217/AL) - Processo 0500638-65.2008.8.02.0033 (033.08.500638-9) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - EXEQUENTE:
   B1Hélio Medeiros da Cunha
   B0 -
   B1Roberval Fernandes de Albuquerque Cunha
   B0 -
   B1espólio de Hélio Mederiros da Cunha
   B0 - Em atenção ao pedido formulado à fl. 808, defiro a solicitação apresentada pelo Estado de Alagoas. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a realização e apresentação da diligência requerida, referente à identificação da titularidade do imóvel objeto da desapropriação. Providências necessárias. Cumpra-se.