Danielle Tenório Toledo Cavalcante

Danielle Tenório Toledo Cavalcante

Número da OAB: OAB/AL 006033

📋 Resumo Completo

Dr(a). Danielle Tenório Toledo Cavalcante possui mais de 1000 comunicações processuais, em 896 processos únicos, com 500 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1990 e 2025, atuando em STJ, TJAL, TRT19 e outros 7 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 896
Total de Intimações: 4112
Tribunais: STJ, TJAL, TRT19, TJRJ, TJSP, TRT7, TJMG, TJPE, TJPR, TJBA
Nome: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE

📅 Atividade Recente

500
Últimos 7 dias
2167
Últimos 30 dias
3053
Últimos 90 dias
4112
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (309) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (228) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (208) APELAçãO CíVEL (98) RECURSO INOMINADO CíVEL (78)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 4112 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: WERLEY DIEGO DA SILVA (OAB 11174/AL), ADV: WILLIANE RIBEIRO DA SILVA (OAB 16447/AL) - Processo 0706757-84.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Ednaldo Francisco da SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Promovente, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) teor da certidão abaixo transcrito. Certifico, para os devidos fins, que o Recurso Inominado é tempestivo e veio acompanhado de comprovante de pagamento das custas e preparo. Ato contínuo, passo a intimar o Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
  3. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700124-81.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - Considerando o teor da manifestação apresentada, DESTITUO o perito nomeado anteriormente e nomeio para exercer o múnus de Perito Judicial deste juízo a Sr. Engenheira Rachel de Oliveira Costa dos Santos, Telefone (82) 99917-0794, pelo e-mail eng.rachelcsantos@gmail.Com, cadastrada no banco de peritos, a fim de que informe se concorda com os honorários fixados em decisão de págs. 202/204, no prazo de 05 (cinco) dias. Após manifestação da perita, intimem-se as partes para, querendo, indicarem seus assistentes técnicos e apresentarem quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação ora determinada. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Calvo/AL, datado e assinado digitalmente. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
  4. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LEONY MELO BANDEIRA (OAB 16098/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700237-35.2025.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Antônio Francisco da SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial- Energia Alagoas S/AB0 - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS e resolvo o mérito da demanda, na forma do artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar nulo o procedimento realizado e, consequentemente, inválido o débito discutido nestes autos. Ademais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO.
  5. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: FABIANA SOARES ALTERIO (OAB 337089/SP) - Processo 0700732-79.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Fabiano Francesco GorlaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 155/164, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
  6. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: CARLA MARIA DINIZ LYRA (OAB 5955/AL) - Processo 0700733-92.2024.8.02.0052 - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTORA: B1Maria José de Oliveira SilvaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 161-164. Na oportunidade, prestar as informações de que trata o item (2) da Decisão de fls. 156-157.
  7. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: CLAUDIONOR FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 19539/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700218-90.2024.8.02.0041 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1Sofia PizzariaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DECISÃO 1. Expeça-se alvará autorizando o levantamento da quantia depositada às fls. 434/435 em favor de seu credor, observando a forma requerida à fl. 436 dos autos. 2. Certifique-se o trânsito em julgado e o cumprimento de todas as determinações contidas na sentença prolatada nas fls. 349/352 dos autos. 3. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. 4. Expedientes necessários. Cumpra-se. Capela , 07 de julho de 2025. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: EDILANE DA SILVA ALCANTARA (OAB 12499/AL) - Processo 0700328-55.2025.8.02.0041 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTORA: B1Antonieta dos Santos BatistaB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - DECISÃO 1. Trata o presente de embargos declaratórios opostos por Equatorial Energia Alagoas, às fls. 173/177, apontando a existência de omissões na apreciação do feito, porquanto teriam julgado de forma genérica o pedido de liminar efetivado na exordial do processo. É, no essencial, o relatório. Passo a fundamentar. 2. Incialmente, cumpre clarificar o decisório para conceituar tanto a omissão tratada pelo art. 535, II do CPC, bem como acerca do efeito modificativo atribuído aos embargos declaratórios. 3. Assim, confrome ensinamento de Fredie Didier Jr., considera-se omissa a decisão que não se manifestar: a) sobre um pedido; b) sobre argumentos relevantes lançados pelas partes (para o conhecimento do pedido, não é necessário o enfrentamento deduzidos pelas partes, mas não para o acolhimento, sim, sob pena de ofensa à garantia do contraditório); ausência de questões de ordem pública, que são apreciáveis de ofício pelo magistrado, tenham ou não tenham sido suscitadas pela parte. 4. Verifico que o presente recurso foi interposto tempestivamente, dentro do prazo de 05 dias (art. 536 do CPC) contados da publicação da decisão embargada. Verifico, ainda, a presença dos demais requisitos de amissibilidade recursais. Admito, pois o recurso. 5. Quanto ao mérito, examinando atentamente as razões invocadas pelo patrono da parte recorrente. DISPOSITIVO 6. ANTE O EXPOSTO, conheço e ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pela ré para, sanando a omissão apontada, JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que a empresa ré, se abtenha de negativar o nome da autora e/ou suspender o fornecimento de energia da parte autora, por débitos referentes as faturas objetos da demanda, nos valores de R$ 1.117,79 (mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos); R$ 29,21 (vinte e nove reais e vinte e um centavos), vencida em 07/12/2011; no valor de R$ 114,46 (cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos), vencida em 10/04/2025, a qual foi quitada pela autora imediata-mente após a suspensão do serviço; no valor de R$ 112,76 (cento e doze reais e setenta e seis cen-tavos), com vencimento em 08/06/2025. 7. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 8. Expedientes necessários. Cumpra-se. Capela , 07 de julho de 2025. André Luis Parizio Maia Paiva Juiz de Direito
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