Daniel Nunes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 07182255620248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL) - Processo 0718225-56.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Gedalva Barbosa de Lucena
   B0 -
   B1Geiza Cerqueira Lopes
   B0 -
   B1Gleice Cavalcante Vasconcelos
   B0 - Pelo exposto, determino a suspensão do presente processo até o julgamento definitivo do Tema Repetitivo nº 1.169 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Suspenda-se o feito no sistema SAJ. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 19 de maio de 2025.
3. Processo 07136215220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0713621-52.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Benedita Correia dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl.118/121, dou vista às partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, conforme despacho de fl.114 dos autos. Maceió, 07 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
4. Processo 07136215220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0713621-52.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Benedita Correia dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl.118/121, dou vista às partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, conforme despacho de fl.114 dos autos. Maceió, 07 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
5. Processo 07136933920248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0713693-39.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Edite Vitorino da Silva
   B0 -
   B1Edleuza Maria da Conceição da Silva
   B0 -
   B1Edmilson Marques Prazeres
   B0 -
   B1Edna dos Santos Carvalho
   B0 -
   B1Edna Lúcia Pereira de Miranda
   B0 - Diante das informações apresentadas pelo executado (fls. 184-186), e confirmadas pelo exequente (fls. 187), remetam-se os autos à Contadoria Judicial Unificada (CJU) para que sejam realizados novos cálculos, conforme os parâmetros estabelecidos em fls. 151-152 e informações de fls. 184-186. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
6. Processo 07160396020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: DANIEL NUNES PEREIRA (OAB 6073/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: MARIA BETÂNIA NUNES PEREIRA (OAB 4731/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL), ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA NUNES PEREIRA (OAB 14965/AL) - Processo 0716039-60.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Núbia Maria Magalhaes Rodrigues Nunes
   B0 -
   B1Nubia Silva de Castro Monte
   B0 -
   B1Odete Izabel do Nascimento
   B0 -
   B1Onilda Luiza dos Santos Corrêa
   B0 -
   B1Osmandina Fernandes de Barros
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos de fl. 259/285, dou vista às partes, no prazo comum de 05(cinco) dias, conforme despacho de fl.171 dos autos. Maceió, 07 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
7. Processo 07092201020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0709220-10.2024.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Jenivaldo Marinho Rocha Silva e outros - Apelante: José Leonoardo Viana e outro - Apelado: Estado de Alagoas - Des. Alcides Gusmão da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, de ofício e por idêntica votação, ANULAR A SENTENÇA, nos termos do voto do relator - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. VIOLAÇÃO À ORDEM DE SUSPENSÃO NACIONAL DO STJ. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA PROFERIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA, TENDO O JUÍZO DE ORIGEM FIXADO O VALOR DEVIDO NOS TERMOS DAS PLANILHAS POSTERIORMENTE APRESENTADAS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) SE A SENTENÇA IMPUGNADA UTILIZOU OS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEIS À CONDENAÇÃO IMPOSTA, EM SENTENÇA PRÉVIA EM AÇÃO COLETIVA, AO ESTADO DE ALAGOAS; E (II) SE HOUVE VIOLAÇÃO À DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO NACIONAL IMPOSTA PELO STJ NO TEMA REPETITIVO Nº 1169, O QUE ACARRETARIA NULIDADE DA SENTENÇA POR ERRO PROCEDIMENTAL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A SENTENÇA FOI PROFERIDA MESMO APÓS A DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE SUSPENSÃO NACIONAL DOS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA GENÉRICA, OBJETO DO TEMA Nº 1169/STJ, CARACTERIZANDO OFENSA AO ART. 1.037, II, DO CPC.4. A JURISPRUDÊNCIA DO STJ DETERMINA A ANULAÇÃO DE DECISÕES QUE AFRONTEM ORDEM DE SOBRESTAMENTO EM TEMAS REPETITIVOS, POR CONFIGURAR ERROR IN PROCEDENDO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO CONHECIDO E ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIOTESE DE JULGAMENTO: "A SENTENÇA PROFERIDA EM DESCUMPRIMENTO À ORDEM DE SUSPENSÃO NACIONAL DETERMINADA NO TEMA Nº 1169/STJ CONFIGURA ERRO IN PROCEDENDO, IMPONDO SUA ANULAÇÃO"._____________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: ART. 1.037, II, CPC.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TEMA Nº 1169; STJ - RESP: 1860681 PR 2020/0024345-7, RELATOR.: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO, DATA DE JULGAMENTO: 01/09/2020; NÚMERO DO PROCESSO: 0700345-80.2022.8.02.0014; RELATOR (A): DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO; COMARCA: FORO DE IGREJA NOVA; ÓRGÃO JULGADOR: 1ª CÂMARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 12/03/2025; NÚMERO DO PROCESSO: 0802560-11.2024.8.02.0000; RELATOR (A): DES. MÁRCIO ROBERTO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE; COMARCA: FORO DE PORTO CALVO; ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 27/11/2024 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Ana Carolina de Oliveira Nunes Pereira (OAB: 14965/AL) - Nunes & Pereira Advogados Associados (OAB: 14965/AL) - Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL) - Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL) - Rita de Cássia Coutinho (OAB: 6270/AL)
8. Processo 00011914720255190003
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 96380a7. Intimado(s) / Citado(s) - M.C.R.M.C.