Rossana Noll Comarú
Rossana Noll Comarú
Número da OAB:
OAB/AL 006083
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
106
Total de Intimações:
154
Tribunais:
TRT19, TJRJ, TJAL, STJ, TRT10
Nome:
ROSSANA NOLL COMARÚ
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 154 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 0727689-51.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apelada: Gilvaneide Bartira Rodrigues - Apelado: José Gomes de Amorim - Apelado: Francisco Almeida de Lacerda - Apelada: Marluce Montenegro Amorim - Apelada: Suciana Barbosa da Costa Gomes - Apelada: Susan Barbosa de Lacerda - Apelado: Marja Confecções Ltda. - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0727689-51.2017.8.02.0001 Agravante : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogados : Felipe Barbosa Pedrosa (OAB: 18364A/AL) e outros. Agravada : Gilvaneide Bartira Rodrigues. Advogada : Bettina Rodrigues (OAB: 15936/AL). Agravado : José Gomes de Amorim. Agravado : Francisco Almeida de Lacerda. Agravada : Marluce Montenegro Amorim. Agravada : Suciana Barbosa da Costa Gomes. Advogado : Dra. Laryssa Juliana Cesar da Silva (OAB: 11345/AL). Agravada : Susan Barbosa de Lacerda. Agravada : Marja Confecções Ltda. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa (OAB: 18369A/AL) - José Almeida Júnior (OAB: 11366/BA) - Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) - Bettina Rodrigues (OAB: 15936/AL)
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Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: ROSSANA NOOL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE), ADV: JULIANA MELO DE PINHO (OAB 14939AA/L), ADV: ALEXSANDRA DE LIMA (OAB 21347/CE), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 23462/CE), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB 7093A/AL) - Processo 0701772-67.2018.8.02.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - DESPACHO À vista da certidão retro, intime-se a exequente para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo anotado, certifique-se se houve manifestação, retornando os autos conclusos. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
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Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0805334-58.2017.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Embargado: Copertrading - Comércio Exportação e Importação S/A e outros - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Por unanimidade de votos, em acolher parcialmente os embargos de declaração sem efeitos infringentes, nos termos do voto da Relatora. - DIREITO EMPRESARIAL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À VIABILIDADE DO PROCESSAMENTO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.I. CASO EM EXAMEEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRA ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA MANTER DECISÃO QUE DEFERIU O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, PLEITEANDO CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA E MANIFESTAÇÃO SOBRE SUPOSTA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI Nº 11.101/2005.HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NA EMENTA QUANTO À FASE DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL; E (II) SUPOSTA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA VIABILIDADE JURÍDICA DO LITISCONSÓRCIO ATIVO E DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.ACOLHE-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL NA EMENTA, A QUAL REFERIA HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, QUANDO, NA VERDADE, A DECISÃO RECORRIDA TRATAVA DO DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL.NÃO HÁ OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS DO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO, UMA VEZ QUE A DECISÃO COLEGIADA ENFRENTOU EXPRESSAMENTE O TEMA, FUNDAMENTANDO-SE NA LEGISLAÇÃO E NA JURISPRUDÊNCIA APLICÁVEIS.NÃO SE CONFIGURA OMISSÃO QUANDO A DECISÃO APRESENTA FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E COERENTE, AINDA QUE CONTRÁRIA AOS INTERESSES DA PARTE EMBARGANTE, SENDO INCABÍVEL A REDISCUSSÃO DO MÉRITO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES, APENAS PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA EMENTA.__________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 141 E 1.022.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO AGINT NO AGINT NO MS N. 26.392/DF, REL. MIN. FRANCISCO FALCÃO, PRIMEIRA SEÇÃO, J. 22/03/2023, DJE 24/03/2023; TJAL, PROCESSO: 0700519-69.2021.8.02.0032, REL. JUÍZA CONV. ADRIANA CARLA FEITOSA MARTINS, 1ª CÂMARA CÍVEL, J. 23/04/2025. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Thiago Ramos Lages (OAB: 8239/AL) - Marco Vinícius Pires Bastos (OAB: 9366/AL) - Rossana Noll Comarú (OAB: 6083/AL) - Karoline Maria Machado Correia (OAB: 11779/AL) - Flávia Torres Vieira (OAB: 22807/BA) - Dayana Ramos Calumby (OAB: 8989/AL) - Lidyane Oliveira Castilho (OAB: 7905/AL) - Joel Luís Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP) - Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP) - Patrícia Fernandes da Silva (OAB: 26863E/MG) - Gilberto Gornati (OAB: 296778/SP) - Rodrigo Fonseca Ferreira (OAB: 323650/SP)
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Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000027-84.2015.5.19.0007 AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA RÉU: EDNALDO TEOFILO DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): EDNALDO TEOFILO DOS SANTOS Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" para falar sobre petição/certidão/documentos retro no prazo de 05 (cinco) dias. MACEIO/AL, 07 de julho de 2025. ARNOBIO JOSE REIS DE ARAUJO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDNALDO TEOFILO DOS SANTOS
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Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: CARLA DE LUCENA BINA XAVIER (OAB 8406/AL), ADV: JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR (OAB 11366BA/), ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) - Processo 0000708-31.2012.8.02.0056 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - EXEQUENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
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Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), ADV: JANIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL), ADV: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA (OAB 18369A/AL) - Processo 0000168-07.2010.8.02.0006 (006.10.000168-3) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - REQUERENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - REQUERIDO: B1Valter Alves Dantas - MEB0 - Autos nº: 0000168-07.2010.8.02.0006 Ação: Execução de Título Extrajudicial Requerente: Banco do Nordeste do Brasil S/A Requerido: Valter Alves Dantas - ME DECISÃO Considerando a concordância do exequente em fl. 251, homologo a avaliação do bem, conforme auto de penhora, avaliação e depósito em fls. 246/247. Visando o prosseguimento do feito e em consulta ao banco de leiloeiros credenciados no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nomeio o leiloeiro Osman Sobral e Silva, inscrito na JUCEAL n° 006, com endereço profissional na Avenida Fernandes Lima, 1560, Farol, Maceió AL, telefone 82 99981-6513 e 82 3223-5212, e-mail "osmanleiloesfreire@gmail.com" para presidir o leilão, a ser realizado integralmente virtual (art. 882, CPC). Dessa forma, intime-o a fim de que informe se aceita o múnus. Fixo em 5% a comissão de corretagem, sobre o valor de arrematação. O preço mínimo da alienação não deverá ser inferior a 80% da avaliação (fls. 284), que deverá ser pago à vista ou parcelado nos termos da lei processual (art. 895 do CPC), mediante deferimento judicial, neste último caso. Assinado o Termo de Compromisso pelo leiloeiro particular nomeado, no prazo legal, aguarde-se data da praça/hasta, a ser realizada dentro do prazo máximo de 90 dias, em data definida pelo Sr. Leiloeiro designado, o qual deverá apresentar minuta de edital em cartório, para publicação no DJE e intimações necessárias, a serem promovidas em tempo hábil pelo cartório judicial. A segunda praça, caso não haja arrematação na primeira, deverá ser designada desde já pelo Sr. Leiloeiro, no edital a ser minutado, ocasião em que o bem poderá ser arrematado pelo maior lance, ainda que em valor inferior à avaliação, desde que não seja por preço vil (art. 891, CPC). Ao leiloeiro incumbirá preparação do edital com observância de seus requisitos legais, fazendo constar a matrícula do imóvel e seu registro, suas características, situação e divisas, observando se o disposto no art. 886 do CPC, atento ainda aos termos do art. 887 do CPC, em especial ante a inexistência de jornal local, oportunidade que caberá promover a ampla publicidade em rádio de emissora local durante 5 dias que antecederem ao leilão, independente da publicação no diário oficial. Apresentada a minuta do edital e definidas as datas da alienação, o cartório deverá de imediato promover a intimação das partes e interessados. O executado será cientificado por intermédio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por meio de mandado, carta registrada, edital ou outro meio idôneo, nos termos do art. 889, I do CPC. Deverá o consorte do executado (a) ser intimado, de igual forma, além de eventuais credores hipotecários e quirografários constantes do Registro do Imóvel/habilitados nos autos, sob pena de nulidade. Intime-se. Cumpra-se. Cacimbinhas , data da assinatura eletrônica. Robério Monteiro de Souza Juiz de Direito
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Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025Tipo: IntimaçãoADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO (OAB 9816/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: THIAGO RAMOS LAGES (OAB 8239/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 18354A/AL), ADV: JOSÉ ALMEIDA JÚNIOR (OAB 11366BA/), ADV: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA (OAB 3795/SE), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL) - Processo 0700732-18.2016.8.02.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Comercial - EXEQUENTE: B1Banco do Nordeste do Brasil S/AB0 - Cumpra-se, na íntegra, a decisão de fls. 221/222. Providências necessárias. Cumpra-se.
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