Luciana Gouveia Omena Bernardi

Processos do Advogado

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2. Processo 07008306720248020028
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AIRLON FABIO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 31530/PE), ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0700830-67.2024.8.02.0028 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR:
   B1Associação dos Moradores e Proprietários dos Lotes do Residencial Águas Mansas
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se possuem outras provas a serem produzidas, informando a pertinência de cada uma, devendo desde logo apresentar o rol de testemunhas, se for o caso, sob pena de preclusão. Caso requeiram a produção de provas, venham os autos conclusos para decisão. Caso informem que não há outras provas a produzir ou decorrendo o prazo sem manifestação, autos conclusos para sentença. Cumpra-se.
3. Processo 00008864220255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS ATSum 0000886-42.2025.5.19.0010 AUTOR: MARIA ELONIA DA SILVA RÉU: WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC-JT Destinatário: Dra Luciana Gouveia Omena OAB: AL6132 Data da AUDIÊNCIA:  13/08/2025 às 09h Fica V. Sª intimado(a) para participar da audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada na sala TELEPRESENCIAL do CEJUSC 04, na data e horário acima indicados, por meio do aplicativo de Videoconferência Zoom, devendo as partes e procuradores instalarem previamente o aplicativo Zoom nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando-se dos navegadores de internet Firefox ou Chrome. Após instalar o aplicativo Zoom, seu acesso à audiência virtual será realizado por meio do link: https://trt19-jus-br.zoom.us/my/cejusc04.  É possível, também, acessar à audiência telepresencial  no site do TRT19ª Região, clicando na opção “SESSÕES TELEPRESENCIAIS”, em seguida, no quadro demonstrativo e escolher a opção “CEJUSC 04”, que corresponde à sala da referida audiência. Atenção: Todos os participantes deverão se identificar adequadamente na plataforma de vídeoconferência. Antes do nome, deverá indicar a função ou o órgão ao qual está vinculado. Exemplos: a) Advogado (nome do Advogado) e número do registro na OAB; b) autor (nome do autor) seguido da palavra reclamante; c) reclamada (nome da reclamada) seguida da palavra reclamada. As partes deverão, ainda, se apresentar na audiência telepresencial portando documento de identidade. Em tempo, as partes e advogados deverão juntar ao PJe seus contatos de telefone, WhatsApp e e-mail para eventual contato pelo CEJUSC-JT. Em caso de dúvida ou problemas de conexão, V.Sa. poderá entrar em contato com o CEJUSC-JT pelos telefones (82) 2121-8309/2121-8148  MACEIO/AL, 28 de julho de 2025. MARTHA GRACE MONTE DE ALBUQUERQUE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA ELONIA DA SILVA
4. Processo 07007360420258020055
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL), ADV: CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANA (OAB 14693/AL) - Processo 0700736-04.2025.8.02.0055 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA:
   B1Betjane Viana Alves
   B0 - RÉU:
   B1Município de Santana do Ipanema
   B0 e outro - Diante do exposto, profiro os seguintes comandos: 1) REITERE-SE o ofício à Comissão Revisora de Internação Psiquiátrica, para que, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, realize a avaliação técnica da situação clínica do requerido Wilton Viana Alves, por equipe multiprofissional, conforme previsto na Portaria GM/MS n. 2.391/2002 e na Portaria SESAU/AL n. 7.624/2023. Reitere-se o contato por e-mail (comissaorevisora.suap.al@gmail.com) e telefone (82) 9922-6799, advertindo que o não cumprimento injustificado poderá ser comunicado ao Ministério Público para as providências cabíveis; 2) INTIME-SE, com urgência, a Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Ipanema, na pessoa do(a) Secretário(a), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, preste as informações solicitadas no item "c" da decisão de fls. 65/66, sob pena de responsabilização; 3) NOTIFIQUE-SE o Ministério Público do Estado de Alagoas; 4) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo legal, manifeste-se sobre as contestações apresentadas pelo Estado de Alagoas (fls. 98/126) e pelo Município de Santana do Ipanema (fls. 130/137), no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpridas as diligências ou decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à continuidade da fase instrutória. Cumpra-se com urgência. Providências necessárias.
5. Processo 07001629620248020028
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0700162-96.2024.8.02.0028 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1José João dos Santos
   B0 - LITSPASSIV:
   B1C6 Bank S/A
   B0 - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 07005813920228020044
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CARLOS ROBERTO LIMA MARQUES DA SILVA (OAB 5820/AL), ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL), ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: LINALDO FREITAS DE LIMA (OAB 5541/AL), ADV: LUCAS GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 12923/AL), ADV: ADRIANO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 14040/AL), ADV: JAMES KELVIN CABRAL DE GUSMÃO (OAB 19051/AL), ADV: JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGA (OAB 8814/AL) - Processo 0700581-39.2022.8.02.0044 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTORA:
   B1Dayane Silva
   B0 - RÉ:
   B1Fundação Educacional Jayme de Altavila
   B0 -
   B1Anna Carolina Nobre Leite
   B0 -
   B1Município de Marechal Deodoro
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Felipe Cassimiro
   B0 -
   B1Eliane Jatobá de Macedo Soares
   B0 -
   B1Antônio Gonçalves da Silva Ferreira
   B0 -
   B1Débora Irene Barbosa
   B0 - DESPACHO Certifique-se a revelia do(s) réu(s) que não apresentou(aram) contestação. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre as contestações apresentadas. Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, digam sobre o interesse na produção de provas. Por fim, voltem-me conclusos. Marechal Deodoro(AL), 25 de julho de 2025. Bruno Acioli Araújo Juiz de Direito
7. Processo 07324054820228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSICLEIA LIMA MOREIRA (OAB 11880/AL), ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL) - Processo 0732405-48.2022.8.02.0001 - Averiguação de Paternidade - Negatória de Paternidade - REQUERENTE:
   B1A.F.L.V.
   B0 - AVERIGUADO:
   B1S.L.B.V.
   B0 - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 373, inciso I e 487, I, do NCPC, e por tudo mais que nos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS AUTORAIS. Ciência ao Ministério Público. Ao fim, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §§ 1º e 2º, do CPC), cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, período no qual a demandante poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do referido débito, desde que se comprove a superveniente aquisição de capacidade econômica para tanto, tudo por se tratar de requerente com declaração de pobreza firmada nos autos, nos termos do artigo 98, § 3.º, do Novo Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquive-se, adotando-se as cautelas de praxe. Publique-se, Intimem-se e Cumpra-se. Maceió,24 de julho de 2025. Carlos Aley Santos de Melo Juiz de Direito
8. Processo 07072702920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCIANA GOUVEIA OMENA BERNARDI (OAB 6132/AL), ADV: CRISTIANNE MARIA NOBRE DA SILVA SANTANA (OAB 14693/AL) - Processo 0707270-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTORA:
   B1Ilda Cavalcante dos Santos
   B0 - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com base no art. 321, parágrafo único e art. 485, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Intime-se Cumpra-se. Maceió,24 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito