Luciana Moreira Guedes

Processos do Advogado

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2. Processo 00345001520095190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0034500-15.2009.5.19.0005 AUTOR: JOSE EDMILSON CABRAL RÉU: TOTAL SERVICOS ESPECIFICOS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb4ae69 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT 1. Analisando os autos, verifico que todas as medidas executórias adotadas em face da parte executada restaram frustradas, não sendo possível a localização de patrimônio do (s) devedor (es) para a quitação da dívida, não obstante a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis para pesquisa patrimonial. 2. Assim, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito com vistas a viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. 3. Decorrido o prazo supra sem nada requerer o(a) exequente, sobreste-se o andamento do feito (decisão judicial) pelo prazo de 02 (anos), dando-se início à fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT. 4. Permanecendo inerte durante o prazo de suspensão da execução, seja por não peticionar, seja por peticionar apenas para requerer o prosseguimento da execução sem trazer novos elementos que permitam a efetiva satisfação da prestação executiva, fica ciente a parte exequente de que será pronunciada a prescrição intercorrente, na forma do art. 11-A, caput e § 2º, da CLT. 5. Por oportuno, esclareço ao peticionante que requerimento genérico de utilização de ferramenta de pesquisa patrimonial, inclusive já utilizadas pelo juízo,  sem a indicação de qualquer informação ou dado concreto  não se traduz na oferta de "novos elementos" que viabilizem o prosseguimento da execução. 6. Findo o prazo da suspensão, façam-se os autos conclusos. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. (documento assinado digitalmente) MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. VANESSA MARIA SAMPAIO VILLANOVA MATOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE EDMILSON CABRAL
3. Processo 07119864620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4146AL /), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: LUCIANA MOREIRA GUEDES (OAB 6240/AL), ADV: LUIZ SOARES DE MORAIS (OAB 4158A/AL), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL) - Processo 0711986-46.2018.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HERDEIRO:
   B1Alberto Jorge Albuquerque Fontan Júnior
   B0 -
   B1LAURA NICACIO DE ARAÚJO FONTAN
   B0 - AUTORA:
   B1Mailda de Barbosa Fontan
   B0 - INVTE:
   B1Renata de Barbosa Fontan Barros
   B0 - AUTOR:
   B1Jeanine de Barbosa Fontan
   B0 -
   B1LAURA NICACIO DE ARAÚJO FONTAN
   B0 -
   B1Rafael Nicácio de Araújo Fontan
   B0 - INVDO:
   B1Alberto Jorge Albuquerque Fontan
   B0 - dê-se vistas dos autos ao membro do Ministério Público, para, no prazo legal, nos moldes do art. 178, II, se manifestar nos presentes. Maceió(AL), 29 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
4. Processo 07119864620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4146AL /), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: LUCIANA MOREIRA GUEDES (OAB 6240/AL), ADV: LUIZ SOARES DE MORAIS (OAB 4158A/AL), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL) - Processo 0711986-46.2018.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HERDEIRO:
   B1Alberto Jorge Albuquerque Fontan Júnior
   B0 -
   B1LAURA NICACIO DE ARAÚJO FONTAN
   B0 - AUTORA:
   B1Mailda de Barbosa Fontan
   B0 - INVTE:
   B1Renata de Barbosa Fontan Barros
   B0 - AUTOR:
   B1Jeanine de Barbosa Fontan
   B0 -
   B1LAURA NICACIO DE ARAÚJO FONTAN
   B0 -
   B1Rafael Nicácio de Araújo Fontan
   B0 - INVDO:
   B1Alberto Jorge Albuquerque Fontan
   B0 - dê-se vistas dos autos ao membro do Ministério Público, para, no prazo legal, nos moldes do art. 178, II, se manifestar nos presentes. Maceió(AL), 29 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
5. Processo 00007444120115190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000744-41.2011.5.19.0006 AUTOR: FRANKLIN COSTA BATISTA DE ALMEIDA RÉU: LIMA E MARTINS EMPREEDIMENTO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d7d151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) A partir da vigência da Lei 13.467, é possível a declaração da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Contudo, deverá ser observada a previsão constante no art. 11-A e seu §1º, da CLT, que fixa o prazo de 02 (dois) anos para fluência do prazo prescricional, a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. No caso vertente, verifica-se que o autor, a despeito de haver sido intimado para dar andamento processual, indicando meios de prosseguir com a execução, haja vista as tentativas de penhora de bens terem restado infrutíferas, não se manifestou por mais de 02 (dois) anos. Assim, constatado que não há manifestação do exequente por período superior àquele previsto na legislação trabalhista, declara-se a prescrição intercorrente, nos moldes previstos no art.11-A, da CLT, bem como julga-se extinta a presente execução, conforme art. 924, V, do CPC. Retire-se o nome da reclamada do BNDT. Proceda-se à baixa no RENAJUD e no CNIB, acaso existentes. Em cumprimento ao ATO TRT 142/2019, CERTIFIQUE, a Secretaria, se há saldo em contas bancárias dos depósitos judiciais relacionados à presente demanda. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos eletrônicos e remeta-se o volume dos autos físicos à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. THAIS COSTA GONDIM Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIMA E MARTINS EMPREEDIMENTO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME
6. Processo 00007444120115190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000744-41.2011.5.19.0006 AUTOR: FRANKLIN COSTA BATISTA DE ALMEIDA RÉU: LIMA E MARTINS EMPREEDIMENTO COMERCIO E SERVICO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d7d151 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO (PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE) A partir da vigência da Lei 13.467, é possível a declaração da prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Contudo, deverá ser observada a previsão constante no art. 11-A e seu §1º, da CLT, que fixa o prazo de 02 (dois) anos para fluência do prazo prescricional, a partir do momento em que o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução. No caso vertente, verifica-se que o autor, a despeito de haver sido intimado para dar andamento processual, indicando meios de prosseguir com a execução, haja vista as tentativas de penhora de bens terem restado infrutíferas, não se manifestou por mais de 02 (dois) anos. Assim, constatado que não há manifestação do exequente por período superior àquele previsto na legislação trabalhista, declara-se a prescrição intercorrente, nos moldes previstos no art.11-A, da CLT, bem como julga-se extinta a presente execução, conforme art. 924, V, do CPC. Retire-se o nome da reclamada do BNDT. Proceda-se à baixa no RENAJUD e no CNIB, acaso existentes. Em cumprimento ao ATO TRT 142/2019, CERTIFIQUE, a Secretaria, se há saldo em contas bancárias dos depósitos judiciais relacionados à presente demanda. Intime-se a parte autora. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos eletrônicos e remeta-se o volume dos autos físicos à Coordenadoria de Gestão Documental e Memória. THAIS COSTA GONDIM Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANKLIN COSTA BATISTA DE ALMEIDA
7. Processo 07119864620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: LUCIANA MOREIRA GUEDES (OAB 6240/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4146AL /), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: JOSÉ TENÓRIO GAMELEIRA (OAB 7921/AL), ADV: LUIZ SOARES DE MORAIS (OAB 4158A/AL) - Processo 0711986-46.2018.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - HERDEIRO:
   B1Alberto Jorge Albuquerque Fontan Júnior
   B0 -
   B1LAURA NICACIO DE ARAÚJO FONTAN
   B0 - AUTORA:
   B1Mailda de Barbosa Fontan
   B0 - INVTE:
   B1Renata de Barbosa Fontan Barros
   B0 - AUTOR:
   B1Jeanine de Barbosa Fontan
   B0 -
   B1LAURA NICACIO DE ARAÚJO FONTAN
   B0 -
   B1Rafael Nicácio de Araújo Fontan
   B0 - INVDO:
   B1Alberto Jorge Albuquerque Fontan
   B0 - Face manifestação às fls. 1988/1989, INTIME-SE a inventariante, através de seu patrono, para se manifestar acerca do petitório, no prazo de 10 dias. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Maceió(AL), 24 de julho de 2025. Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
8. Processo 07016632620248020080
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701663-26.2024.8.02.0080 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Recorrente: Banco Agybank S.a - Recorrido: Jose Goncalves Ferreira da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a se realizar nos dias 18 a 22 de Agosto de 2025. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - Advs: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 165846/RJ) - Mucio de Moraes Arruda (OAB: 4446/AL) - Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)