Filipe Castro De Amorim Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07198414220198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0719841-42.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luciano Almeida de Melo Virtuoso - Apelado: Estado de Alagoas - '''Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0719841-42.2019.8.02.0001 Agravante: Luciano Almeida de Melo Virtuoso. Advogados: Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB: 16766/AL) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas''' - Advs: Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB: 16766/AL) - Gleyson Jorge Holanda Ribeiro (OAB: 6556/AL) - Ewerton Ruan Alves (OAB: 21240/AL) - Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) - Manuela Dantas Batista (OAB: 19221B/AL)
3. Processo 07198414220198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0719841-42.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Luciano Almeida de Melo Virtuoso - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0719841-42.2019.8.02.0001 Agravante: Luciano Almeida de Melo Virtuoso. Advogados: Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB: 16766/AL) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) e outro. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Filipe Augusto Pouza de Almeida (OAB: 16766/AL) - Gleyson Jorge Holanda Ribeiro (OAB: 6556/AL) - Ewerton Ruan Alves (OAB: 21240/AL) - Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) - Manuela Dantas Batista (OAB: 19221B/AL)
4. Processo 07081832120198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0708183-21.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: José Leandro dos Santos - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0708183-21.2019.8.02.0001 Agravante : José Leandro dos Santos. Advogada : Vanessa Roda Pavani Mello (OAB: 7498/AL). Agravado : Estado de Alagoas. Procurador: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil, a ser computado em dobro em razão da prerrogativa conferida pelo art. 183 do referido diploma legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Vanessa Roda Pavani Mello (OAB: 7498/AL) - Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL)
5. Processo 07134133420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0713413-34.2025.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Sindicato dos Professores Contratados da Rede Publica de Alagoas - Apelado: Adolfo Cesar de Lima Farias - 'ATO ORDINATÓRIO (Portaria 01/2023 DJE 31/01/2023) Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo Maceió,21 de julho de 2025 Junne Maria Duarte Barbosa Leite Chefe de Gabinete' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) - Robson Cardoso Sales Neto (OAB: 19355/AL) - Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) - Marta Virginia Bezerra Moreira (OAB: 7797/AL)
6. Processo 07244771720208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0724477-17.2020.8.02.0001/50002 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargado: Estado de Alagoas - Embargado: Maykel Anderson Gomes de Araújo - Ministério Púb: MINISTÉRIO PÚBLICO - Embargado: Associação dos Oficiais Militares de Alagoas - Assomal - Embargante: Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas - ASSMAL - Embargado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de Alagoas - Embargado: ASSOCIAÇÃO DOS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - AMEAL, - 'DESPACHO Intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei. Publique-se. Maceió, 21 de julho de 2025 Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL) - Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL) - Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL) - Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) - Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB: 12742/AL) - Suzana Maria Vieira dos Santos (OAB: 18065/AL) - Abdias Florindo Jucá Filho (OAB: 5073/AL) - Elexsandro da Silva (OAB: 20500/AL)
7. Processo 07244771720208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0724477-17.2020.8.02.0001/50003 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de Alagoas - Embargado: Estado de Alagoas - Embargado: Maykel Anderson Gomes de Araújo - Embargada: Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas - ASSMAL - Embargado: ASSOCIAÇÃO DOS MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS - AMEAL, - Embargado: Associação dos Oficiais Militares de Alagoas - Assomal - 'DESPACHO Intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo estipulado pela lei. Publique-se. Maceió, 21 de julho de 2025 Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Rosângela Tenório da Silva Rodrigues (OAB: 14010/AL) - Ellen Nívea de Souza Atalaia (OAB: 12742/AL) - Suzana Maria Vieira dos Santos (OAB: 18065/AL) - Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL) - Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) - Samya Suruagy do Amaral (OAB: 14186B/AL) - Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL) - Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB: 5229/AL) - Abdias Florindo Jucá Filho (OAB: 5073/AL) - Elexsandro da Silva (OAB: 20500/AL) - Napoleão Ferreira de Lima Júnior (OAB: 14395/AL)
8. Processo 07226596420198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL), ADV: FELIPE CASTRO DE AMORIM COSTA (OAB 6437/AL) - Processo 0722659-64.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Militar - AUTOR:
   B1Ramires Eugenio da Silva Junior
   B0 - RÉU:
   B1Estado de Alagoas
   B0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transitado, determino o envio dos autos à contadoria judicial para apurar as custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Se não houver pendências de custas, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição. Havendo pendência de custas, considerando que a parte autora, ora sucumbente, não é beneficiária da justiça gratuita, intime-a para que comprove o recolhimento, no prazo de 5 dias. Havendo comprovação, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição. Não havendo, expeça-se carta ao FUNJURIS e arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição. Intime-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 21 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito