Juliano Acioly Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 00002094120135190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000209-41.2013.5.19.0007 AUTOR: ALEXANDRE FEITOZA DOS SANTOS RÉU: CONSENC CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2888ae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO  Ante o exposto, decide este Juízo indeferir a preliminar arguida pelo exequente e JULGAR PROCEDENTES em parte os embargos de execução para determinar a liberação parcial do bloqueio (70%), ficando 30% para pagamento ao reclamante.  Indique a parte executada as contas para transferência.  Para efetividade da execução e considerando a existência de trabalho (Id. df46641, fl. 161-PDF, decide este Juizo oficiar o empregador da parte executada para bloquear 30% do seu salário e remeter a este Juízo para pagamento da dívida trabalhista.  Também, como matéria de ordem pública, o percentual de 70% pode ser liberado imediatamente, independente do trânsito em julgado.  Intimem-se.  ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CONSENC CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA - ME
3. Processo 00012814920165190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0001281-49.2016.5.19.0010 AUTOR: JOSE LUIZ MATOS DA SILVA RÉU: PLASTMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f29b82 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Dê-se vista ao exequente, pelo prazo de 5 dias, da manifestação de #id:aa1561c. Após, retornem os autos conclusos. MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. CARLOS ARTHUR DE MACEDO FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ MATOS DA SILVA
4. Processo 00004813820135190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000481-38.2013.5.19.0006 AUTOR: GEDEAO DOS SANTOS RÉU: MASSA FALIDA DE RODOVIARIO RAMOS LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) Destinatário: GEDEAO DOS SANTOS   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para apresentar dados bancários para transferência de valores do reclamante e seu patrono. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. SHIRLEY MIRANDA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GEDEAO DOS SANTOS
5. Processo 00006073820135190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ATOrd 0000607-38.2013.5.19.0055 AUTOR: JOSE RENISIO FEITOSA DE LIMA RÉU: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ef57a9 proferido nos autos. DESPACHO   Trata-se de Reclamação Trabalhista, em fase de execução, ajuizada por JOSÉ RENISIO FEITOSA DE LIMA, em face de LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (Massa Falida) e outros. No curso da execução, foi noticiado o falecimento do reclamante. Após consulta ao convênio PREVJUD, verificou-se que constam como dependentes habilitados junto ao INSS quatro filhos do de cujus, a saber: João Vitor Gomes de Lima, José Roberto Gomes de Lima, Renilza Gomes Feitosa de Lima e José Reinaldo Feitosa de Lima. Por meio de bloqueio realizado via SISBAJUD, localizaram-se contas bancárias de titularidade dos referidos dependentes, às quais foram transferidos os valores correspondentes à cota-parte de cada um, conforme rateio do crédito originalmente devido ao reclamante falecido. Ocorre que, conforme comprovantes acostados aos autos, o valor transferido à conta de titularidade do dependente João Vitor Gomes de Lima foi estornado, estando o respectivo montante disponível para nova liberação. Diante disso, intime-se o beneficiário João Vitor Gomes de Lima para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe nos autos nova conta bancária de sua titularidade para fins de transferência dos valores que lhe são devidos. Alternativamente, poderá o referido beneficiário, no mesmo prazo, comparecer diretamente à Secretaria desta Vara do Trabalho, munido de documento de identificação oficial com foto, para obter a documentação necessária para o saque pessoal dos valores. Considerando que o referido dependente João Vitor Gomes de Lima é menor de idade (nascido em 24/07/2008) e, não havendo manifestação no prazo acima assinalado, autoriza-se, desde já, a liberação do valor que lhe é devido diretamente à sua genitora, Sra. MARIA CRISTINA JACINTO GOMES (CPF: 417.064.118-39), cuja qualificação consta nos documentos de ID. e8a66fe – fls. 18 e ID. ea1c07c - fls. 40 dos autos. Nesse caso, determina-se à Secretaria da Vara que consulte o sistema SISBAJUD para localizar conta bancária de titularidade da genitora do menor, para fins de transferência do valor. Cumpra-se. ATALAIA/AL, 09 de julho de 2025. RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - J.V.G.D.L.
6. Processo 00006106420185190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000610-64.2018.5.19.0007 AUTOR: JORDANA VALERIA DA SILVA LIMA RÉU: MASSAYO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): LUIS ARTHUR DE OLIVEIRA BERTHO PEREIRA - ME  Por meio da presente,  fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" sobre a penhora em dinheiro efetivada através do sistema SISBAJUD no prazo de 05 (cinco) dias. MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. GLEIDE CAVALCANTE DE MEDEIROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ARTHUR DE OLIVEIRA BERTHO PEREIRA - ME
7. Processo 00006106420185190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000610-64.2018.5.19.0007 AUTOR: JORDANA VALERIA DA SILVA LIMA RÉU: MASSAYO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA - EPP E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S): HUGO JOSE BERTHO PEREIRA  Por meio da presente,  fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)" sobre a penhora em dinheiro efetivada através do sistema SISBAJUD no prazo de 05 (cinco) dias. MACEIO/AL, 09 de julho de 2025. GLEIDE CAVALCANTE DE MEDEIROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - HUGO JOSE BERTHO PEREIRA
8. Processo 01149003520085190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0114900-35.2008.5.19.0010 AUTOR: WEDNY DE GUSMAO NOGUEIRA RÉU: COMERCIO NACIONAL DE CARTOES TELEFONICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JULIANO ACIOLY FREIRE intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. MACEIO/AL, 08 de julho de 2025. DIOGO ANDRE DE SIQUEIRA SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WEDNY DE GUSMAO NOGUEIRA