Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 07005994420198020051
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700599-44.2019.8.02.0051/50001 - Agravo Interno Cível - Rio Largo - Agravante: S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool - Agravado: Jailson Costa da Fonseca - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0700599-44.2019.8.02.0051/50001 em que figuram como parte recorrente S/A Leão Irmãos Açúcar e Álcool e como parte recorrida Jailson Costa da Fonseca, ACORDAM os membros da 2ª Câmara Cível em conhecer do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, data da assinatura eletrônica. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora' - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREPARO RECURSAL. COMPROVAÇÃO EXTEMPORÂNEA. APLICAÇÃO ESTRITA DO ART. 1.007 DO CPC. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEII. QUESTÃO EM DISCUSSÃOIII. RAZÕES DE DECIDIRIV. DISPOSITIVO E TESETESE DE JULGAMENTO:DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 1.007, § 4º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, AGRG NO ARESP 727.847/SP, REL. MIN. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, J. 03.11.2015; STJ, AGRG NO ARESP 511.578/SP, REL. MIN. HUMBERTO MARTINS, J. 18.11.2014. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Thaís Mascarenhas Lima (OAB: 10620/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Carlos Cristian Reis Teixeira (OAB: 9316/AL)
3. Processo 08075029120218020000
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0807502-91.2021.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Construtora Delman Sampaio Ltda - Embargada: Carmen Rúbia Rangel Gomes - Terceiro I: João José Acioli Araújo - Terceiro I: João José Acioli Araújo - Terceiro I: Felipe Cajueiro Almeida - Terceiro I: Paulo José de Carvalho Lima Filho - Ministério Púb: Ministério Público do Estado de Alagoas - '''Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0807502-91.2021.8.02.0000/50001 em que figuram como embargante Construtora Delman Sampaio Ltda e, como embargada, Carmen Rúbia Rangel Gomes. Acordam os membros da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por maioria de votos, em conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora. Participaram deste julgamento os Desembargadores mencionados na certidão. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora''' - Advs: André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - George Silva Melo (OAB: 3998/AL) - Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB: 5558/AL) - Thaís Mascarenhas Lima (OAB: 10620/AL) - Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB: 10884/AL) - Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL) - Sylvio Vieira Colen Neto (OAB: 11722/AL) - Taciane Rodrigues de Lima (OAB: 10939/AL) - Maíra Sousa de Oliveira (OAB: 9540A/AL) - Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) - Fernando Leocádio Teixeira Nogueira (OAB: 5547/AL) - Bruno José Braga Mota Gomes (OAB: 8451/AL) - Fernando Antônio Dorvillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL)
4. Processo 08075029120218020000
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0807502-91.2021.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Construtora Delman Sampaio Ltda - Embargada: Carmen Rúbia Rangel Gomes - Terceiro I: João José Acioli Araújo - Terceiro I: João José Acioli Araújo - Terceiro I: Felipe Cajueiro Almeida - Terceiro I: Paulo José de Carvalho Lima Filho - Ministério Púb: Ministério Público do Estado de Alagoas - '''Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 0807502-91.2021.8.02.0000/50001 em que figuram como embargante Construtora Delman Sampaio Ltda e, como embargada, Carmen Rúbia Rangel Gomes. Acordam os membros da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por maioria de votos, em conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Relatora. Participaram deste julgamento os Desembargadores mencionados na certidão. Maceió, datado eletronicamente. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins Relatora''' - Advs: André Vinícios C. de Melo (OAB: 13326/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) - George Silva Melo (OAB: 3998/AL) - Marília Araújo Gomes Lima (OAB: 6653/AL) - Ana Francisca Pedrosa Maciel Leite (OAB: 6835/AL) - Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB: 5558/AL) - Thaís Mascarenhas Lima (OAB: 10620/AL) - Filipe Barbosa Valeriano Lyra (OAB: 10884/AL) - Albânia Rios Soares (OAB: 9784B/AL) - Sylvio Vieira Colen Neto (OAB: 11722/AL) - Taciane Rodrigues de Lima (OAB: 10939/AL) - Maíra Sousa de Oliveira (OAB: 9540A/AL) - Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Bárbara Nunes Silva (OAB: 14014/AL) - Fernando Leocádio Teixeira Nogueira (OAB: 5547/AL) - Bruno José Braga Mota Gomes (OAB: 8451/AL) - Fernando Antônio Dorvillé Moreira Júnior (OAB: 14484/AL)
5. Processo 08593412820248100001
   Tribunal: TJMA | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS Processo nº 0859341-28.2024.8.10.0001 [Empréstimo consignado, Assistência Judiciária Gratuita] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ORMINDA MARIA DA CONCEICAO Advogado(s) do reclamante: ANA ANGELICA DAUR (OAB 51144-GO), VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739-AL) REQUERIDO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por ORMINDA MARIA DA CONCEICAO em face de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ambos devidamente qualificados nos autos. A demanda versa sobre empréstimo consignado. Caso assim não esteja, altere-se o assunto do processo a fim de que passe a constar “Empréstimo Consignado”. No mais, destaco que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por maioria, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, que visa à revisão do Tema 05 (IRDR n.º 53.983/2016), referente aos empréstimos consignados no Estado do Maranhão. Por essa razão, determinou-se a suspensão de todos os processos, individuais e coletivos, que versem sobre idêntica controvérsia. Ante o exposto, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação judicial em sentido contrário, com fulcro no art. 982, inciso I, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos à Secretaria Judicial para as anotações cabíveis. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Intime-se. Cumpra-se. MONTES ALTOS, data da assinatura eletrônica. Bruna Athayde Barros Juíza de Direito Titular da Comarca de Montes Altos/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ART. 476 CC, INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C Petição Inicial 24081617230886400000117916553 01- Procuracao Procuração 24081617231158300000117916554 02- Declaracao de Necessidade Documento Diverso 24081617231186600000117916555 03- RG CPF comprovante endereco pdf Documento de identificação 24081617231200500000117916559 04- extrato consignados Documento Diverso 24081617231215100000117916563 COMPROVANTE ENDERECO ATUALIZADO Comprovante de endereço 24081617231230300000117916566 Decisão Decisão 24102109143202900000122648593 Petição Petição 24122618095776200000127960763 70612894jp_0859341282024810000116846489 Petição 24122618095853400000127960764 procuracaofactaunificada202413 Procuração 24122618095864200000127960765 procuracaofactaunificada202423 Procuração 24122618095878300000127960766 procuracaofactaunificada202433 Procuração 24122618095890900000127960767 procuracaofactaunificada202443 Procuração 24122618095903400000127960768 Contestação Contestação 24122710372029700000127967861 12144510-02dw-08593412820248100001 contrato Documento Diverso 24122710372138500000127967862 12144510-03dw-08593412820248100001 trilha Documento Diverso 24122710372149900000127967863 12144510-04dw-08593412820248100001 ded Documento Diverso 24122710372159300000127967864 Petição Petição 25011010325748800000128357448 12211044-02dw-0859341-28.2024.8.10.0001 comprovante de pagamento Documento Diverso 25011010325858800000128357453 Intimação Intimação 25011714052738600000128831567 Intimação Intimação 25011714052774100000128831568 Intimação Intimação 25012107403588700000128974415 Abusividade de Cartão de Crédito Consignado Réplica à contestação 25022822140177300000132292481 Certidão Certidão 25031209270859800000132865063 Despacho Despacho 25032612313223600000134041901 ENDEREÇOS: ORMINDA MARIA DA CONCEICAO Rua Sao Francisco, 157, Patis, SíTIO NOVO - MA - CEP: 65925-000 FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Rua dos Andradas, 1409, SALA 701 E 702, Centro Histórico, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90020-011 Telefone(s): (51)3021-7800 - (51)3021-7838 - (51)3191-7318 - (98)3232-6131 - (48)3027-8300 - (08)0094-2046 - (86)3305-7800 - (86)8855-1126 - (51)2500-7013
6. Processo 00712363820248172001
   Tribunal: TJPE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 18ª Vara Cível da Capital Processo nº 0071236-38.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ARNALDO SEVERIANO DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 18ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210905120, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, etc. Quanto à diligência realizada pelo oficial de justiça e documentos (id. 206247585-206247588), digam as partes em 5 dias. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para julgamento. Int. Recife, 25 de julho de 2025 José Ronemberg Travassos da Silva juiz de direito em exercício cumulativo" RECIFE, 30 de julho de 2025. BIANCA ARAUJO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 07224283720198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL), ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL), ADV: YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB 5558/AL), ADV: ANDRÉ VINICIUS CERQUEIRA DE MELO (OAB 13326/AL), ADV: RAFAEL BOUCAULT ONGARELLI (OAB 509510/SP), ADV: ANDRÉ VINICIUS CERQUEIRA DE MELO (OAB 13326/AL), ADV: ALBÂNIA RIOS SOARES (OAB 9784B/AL), ADV: ALBÂNIA RIOS SOARES (OAB 9784B/AL), ADV: YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB 5558/AL) - Processo 0722428-37.2019.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR:
   B1Cristovão Aparecido Ferreira
   B0 -
   B1Meyre Neusa Saraiva de Melo Ferreira
   B0 - LITSPASSIV:
   B1ESPOLIO DE ISAAC LINS DE FREITAS CAVALCANTI
   B0 e outros - Determino que a Secretaria certifique o decurso do prazo do despacho de fl. 263. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
8. Processo 07001324520168020027
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AUGUSTO GALVÃO (OAB 1293/AL), ADV: GERALDO SAMPAIO GALVÃO (OAB 8149/AL), ADV: EDUARDO MESSIAS GONÇALVES DE LYRA JÚNIOR (OAB 4042/AL), ADV: ANA FRANCISCA PEDROSA MACIEL LEITE (OAB 6835/AL), ADV: YNAIARA MARIA LESSA SANTOS LIMA (OAB 5558/AL), ADV: VICENTE NORMANDE VIEIRA (OAB 5598/AL) - Processo 0700132-45.2016.8.02.0027 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR:
   B1Eurico Fonseca de Mendonça Uchôa
   B0 - RÉ:
   B1Maria Áurea de Freitas Maranhão Cordeiro
   B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO os termos do acordo firmado entre as partes e JULGO extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Sem honorários. Em razão da ausência de interesse recursal, arquivem-se imediatamente os autos, com as devidas baixas independentemente de novas intimações. Publique-se. Registre-se. Passo de Camaragibe, 16 de julho de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito