Mário Henrique Menezes Calheiros

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07347837420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0734783-74.2022.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Paulo Roberto dos Santos Barboza - Embargado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, data da assinatura eletrônica. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator' - Des. Klever Rêgo Loureiro - Advs: José Carlos Almeida Amaral Santos (OAB: 17697/AL) - Carlos Almeida Advogados Associados (OAB: 108321/AL) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
3. Processo 00546432520108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0054643-25.2010.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Lilian Rose Calheiros Gomes - Apelada: Alessandra Fabrícia de Araújo Oliveira - Apelado: Estado de Alagoas - Apelado: Alagoas Previdencia - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0054643-25.2010.8.02.0001 Recorrentes: Estado de Alagoas e outro. Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). Recorrida: Lilian Rose Calheiros Gomes. Advogados: Fábio José dos Santos Guimarães (OAB: 9386/AL) e outro. Recorrida: Alessandra Fabrícia de Araújo Oliveira. Advogado: Abdias Florindo Jucá Filho (OAB: 5073/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fábio José dos Santos Guimarães (OAB: 9386/AL) - Guilherme de Carvalho Andrade (OAB: 8504/AL) - Abdias Florindo Jucá Filho (OAB: 5073/AL) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
4. Processo 07156276620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0715627-66.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Americanas S.a. - Apelado: Estado de Alagoas - '''Apelação Cível n.º 0715627-66.2023.8.02.0001 3ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor:Revisor do processo ''''''''não informado'''''''' Apelante : Americanas S.a.. Advogado : Jose Paulo de Castro Emsenhuber (1531A/DF). Advogado : Jose Paulo de Castro Emsenhuber (1531/DF). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (6905/AL) DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator''' - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 1531A/DF) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
5. Processo 07156276620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0715627-66.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Americanas S.a. - Apelado: Estado de Alagoas - '''Apelação Cível n.º 0715627-66.2023.8.02.0001 3ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor:Revisor do processo ''''''''não informado'''''''' Apelante : Americanas S.a.. Advogado : Jose Paulo de Castro Emsenhuber (1531A/DF). Advogado : Jose Paulo de Castro Emsenhuber (1531/DF). Apelado : Estado de Alagoas. Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (6905/AL) DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator''' - Advs: Jose Paulo de Castro Emsenhuber (OAB: 1531A/DF) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
6. Processo 07158360620218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0715836-06.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Equatorial Telecomunicações S/A - Apelado: Estado de Alagoas - Apelado: Superintendente Especial da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - Apelado: Superintendente de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas - Apelante: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - 'Agravo em Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0715836-06.2021.8.02.0001 Agravante : Estado de Alagoas. Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). Agravada : Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Advogados : Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Eduardo Porongaba Teixeira (OAB: 18895/PE) - Rodrigo Barbosa Macêdo do Nascimento (OAB: 33676/PE) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
7. Processo 07310933720228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0731093-37.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Empresa Cinemas São Luiz S/A - Apelado: Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0731093-37.2022.8.02.0001 Agravante: Empresa Cinemas São Luiz S/A. Advogado: Maurício Pereira Faro (OAB: 112417/RJ). Advogado: Maurício Pereira Faro (OAB: 352848/SP). Advogado: Daniel Litwinczuk Lamarca (OAB: 204630/RJ). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: José Roberto Fernandes Teixeira (OAB: 6320B/AL). Procurador: Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SE/AL). Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Empresa Cinemas São Luiz S/A., visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Maurício Pereira Faro (OAB: 352848/SP) - Daniel Litwinczuk Lamarca (OAB: 204630/RJ) - Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SE/AL) - Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL)
8. Processo 07020277520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702027-75.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelante: Superintendente da Receita Estadual de Alagoas - Apelado: Deborah Transporte e Mineracao Eireli - Epp - Apelado: Deborah Transporte e Mineração Eireli ¿ Epp - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702027-75.2023.8.02.0001 Agravante: Deborah Transporte e Mineração Eireli - Epp. Advogado: Igor da Rocha Telino de Lacerda (OAB: 30192/PE). Advogado: Sérgio Bezerra da Silva Júnior (OAB: 49727/PE). Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL). Procurador: Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1833/AL). DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Deborah Transporte e Mineração Eireli - Epp, visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905/AL) - Maria das Graças Patriota Casado (OAB: 1833/AL) - Igor da Rocha Telino de Lacerda (OAB: 30192/PE) - Sérgio Bezerra da Silva Júnior (OAB: 49727/PE)