Ricardo Soares Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou ciência à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público-GAECO, acerca da decisão de fls.5536; e, para o que mais entender de direito.
3. Processo 01436003320085190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0143600-33.2008.5.19.0006 AUTOR: JAMES CLAUDIO DA SILVA ( ESPOLIO DE) RÉU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO TENORIO COSTA - ME E OUTROS (1) Destinatário: JAMES CLAUDIO DA SILVA ( ESPOLIO DE)   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência do Despacho,  CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:  "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia: 28/05/2025 08:50. ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA: 1) O acesso a sala virtual de audiência poderá ser realizada por meio do link abaixo: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais 2) Em seguida, clicar na sala da 6ª VT de Maceió- Sala 1. 3) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem, com antecedência de 15 minutos. INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, VIA DJEN E A SRA. MARIA DO PERPETUO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA." MACEIO/AL, 21 de maio de 2025. FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JAMES CLAUDIO DA SILVA ( ESPOLIO DE)
4. Processo 01436003320085190006
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0143600-33.2008.5.19.0006 AUTOR: JAMES CLAUDIO DA SILVA ( ESPOLIO DE) RÉU: MARIA DO PERPETUO SOCORRO TENORIO COSTA - ME E OUTROS (1) Destinatário: MARIA DO PERPETUO SOCORRO TENORIO COSTA - ME   NOTIFICAÇÃO PJe-JT Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário" para ciência do Despacho,  CUJO TEOR PASSO A TRANSCREVER:  "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia: 28/05/2025 08:50. ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA: 1) O acesso a sala virtual de audiência poderá ser realizada por meio do link abaixo: https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais 2) Em seguida, clicar na sala da 6ª VT de Maceió- Sala 1. 3) No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem, com antecedência de 15 minutos. INTIMEM-SE AS PARTES, POR MEIO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS, VIA DJEN E A SRA. MARIA DO PERPETUO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA." MACEIO/AL, 21 de maio de 2025. FABRICIO ROSA MACIEL BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DO PERPETUO SOCORRO TENORIO COSTA - ME
5. Processo 00008202120128020049
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Fabio Jose Lobo Nunes (OAB 2847/AL), Arley de Andrade Vieira (OAB 7319/AL), Alessandro Santana Calazans de Souza (OAB 5704/SE), Alessandro Santana Calazans de Souza (OAB 5704/SE) Processo 0000820-21.2012.8.02.0049 - Ação Penal de Competência do Júri - Justiça Pública: Justiça Pública do Estado de Alagoas - Ré: Mary Jane Araújo Santos, Karlo Bruno Pereira Tavares - 3. DISPOSITIVO 08.Por tais razões, porquanto tempestivos, nos termos do art. 382 do Código de Processo Penal, conheço dos embargos de declaração opostos pelo Ministério Público para, no mérito, negar-lhes provimento, diante da ausência de omissão no conteúdo sentenciante, permanecendo incólume a decisão embargada. 09.Demais providências necessárias.
6. Processo 07244545220128020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MUCIO DE MORAES ARRUDA (OAB 4446/AL), ADV: LUCIANA MOREIRA GUEDES (OAB 6240/AL), ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL), ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL), ADV: EDVALDO CONCEIÇÃO DOS SANTOS (OAB 105369/RJ), ADV: RUYTER DE MIRANDA BARCELOS (OAB 11063/AL), ADV: ANALICE DE MOURA PINTO (OAB 11183/AL), ADV: OSVAN CLEVERSON AMARAL MONTEIRO (OAB 13396/AL) - Processo 0724454-52.2012.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTOR:
   B1J.N.S.F.
   B0 - RÉ:
   B1N.M.G.M.
   B0 - Autos n° 0724454-52.2012.8.02.0001 Ação: Divórcio Litigioso Autor: JHONATAS NATALÍCIO SOARES FERREIRA Réu: NEYLA MICHELE GUIMARÃES MONTEIRO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO 2025 DESPACHO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se ainda desejam produzir provas, devendo especificá-las em caso positivo e indicar as suas respectivas finalidades, apontando quais questões de fato destinam-se suas produções. Caso entendam necessária a produção de prova testemunhal, as partes deverão apresentar, no mesmo prazo, o rol de testemunhas para a designação da audiência de instrução. Decorrido o prazo assinalado acima, sem qualquer manifestação das partes, em ato contínuo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes apresentarem alegações finais em forma de memoriais. Maceió(AL), 12 de maio de 2025. Nirvana Coelho Bernardes de Mello Juiza de Direito
7. Processo 07265141720208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL), Maria Isabel de O. Pedulla (OAB 12043/AL), Mariana Câmara de Oliveira Lima (OAB 19810/AL) Processo 0726514-17.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Maria Isabel de O. Pedulla, Maria Isabel de O. Pedulla - Réu: Eduardo Bruno Leite Gama - Caracterizada a mora, defiro o pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD, até o limite de R$ 10.888,00, com teimosinha de 30 dias.
8. Processo 07005841820188020049
   Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Thaylan Leoncio Lopes (OAB 16861/AL), FLÁVIO SARAIVA DA SILVA (OAB 12969/AL), Fábio Francisco Ferreira Saraiva (OAB 12661/AL), Leandro da Silva Santos (OAB 15249/AL), EDMILSON DA SILVA (OAB 15592/AL), Marcos Prudente Caje (OAB 297634/SP), Marcelo Almeida Sant Anna (OAB 50756/RS), KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB 111792/RS), Lucas Marinho Biset de Oliveira (OAB 42301/PE), Joao Carlos Renovato Bezerra (OAB 10169/SE), Carla Cavalcante Silva de Sá (OAB 16480/AL), BIANCA BATISTA CRAVEIRO (OAB 17588A/AL), Olívia Coimbra Cerqueira Tenório (OAB 16772A/AL), José Cordeiro de Albuquerque Bisneto (OAB 44875/PE), Ramon Horn da Rosa (OAB 109626/RS), Antonio Jose Novais Gomes Filho (OAB 8569/SE), Perivaldo Brasiliano dos Santos (OAB 12897/SE), Frank Urban (OAB 61412/RS), Edson Carvalho Lima Júnior (OAB 4750/AL), Antonio Carlos de Carvalho Santos (OAB 9609/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Fábio José Lôbo Nunes (OAB 2847/AL), Ricardo Soares Moraes (OAB 6936/AL), Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL), Glivaldo José Sousa Nunes (OAB 4637/AL), Tales Azevêdo Ferreira (OAB 6158/AL), Juliana Falci Mendes (OAB 223768/SP), Henrique Pinto Guedes de Paiva (OAB 4157/AL), Gerdião Heber Ferreira de Oliveira (OAB 14194/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), AMARO INÁCIO DIAS NETO (OAB 10364/AL), JOAO PAULO DUARTE PEREIRA (OAB 11521/AL), MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL), Silvanio Santos Pereira (OAB 11778/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL), Cesar Lucena Felizardo (OAB 12958/AL), Daniel Saraiva Evaristo (OAB 14090/AL) Processo 0700584-18.2018.8.02.0049 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. P. D. P. , J. P. D. P. , J. C. R. B. , J. A. F. C. , J. A. D. S. , J. C. O. , C. D. A. F. N. , D. M. B. , F. F. da S. , D. A. da S. , H. B. D. O. , J. N. D. O. , T. P. M. B. , J. dos S. , J. B. F. - Desse modo, sob a perspectiva dos princípios do devido processo legal e da economia processual (Art. 5º, inciso LIV da Constituição Federal), bem como perante a inexistência de prejuízo (pas de nulitté sans grief), tendo a parte alegado apenas genericamente que a prova seria importante (fls. 4812/4813), entendemos que o arcabouço probatório até o momento produzido nos autos é suficiente para que seja realizada a audiência. De outro modo, haverá imenso prejuízo se a instrução for novamente obstada, alargando indevidamente o processo. Ante o exposto, indeferimos o pedido realizado em audiência por Humberto Biset de Oliveira. Ciência ao Ministério Público, GAECO, e à defesa. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL