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Alynne Cristinne Rocha Calado

Alynne Cristinne Rocha Calado

Número da OAB: OAB/AL 007064

📋 Resumo Completo

Dr(a). Alynne Cristinne Rocha Calado possui 11 comunicações processuais, em 9 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2024, atuando em TJAL, TRF3 e especializado principalmente em EXECUçãO FISCAL.

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 11
Tribunais: TJAL, TRF3
Nome: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
7
Últimos 30 dias
10
Últimos 90 dias
11
Último ano

⚖️ Classes Processuais

EXECUçãO FISCAL (5) RECUPERAçãO JUDICIAL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) EMBARGOS à EXECUçãO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 11 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: JORGE LUIZ DE GOUVEIA (OAB 4174AL /), ADV: ALYNNE CRISTINNE DA SILVA ROCHA (OAB 7064/AL), ADV: EVA CRISTINA CÉSAR JATOBÁ (OAB 10522/AL), ADV: EVA CRISTINA CÉSAR JATOBÁ (OAB 10522/AL) - Processo 0400255-63.2001.8.02.0053 (apensado ao processo 0400219-94.1996.8.02.0053) (053.01.400255-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Caixa Econômica FederalB0 e outro - EXECUTADO: B1Madereira e Cerâmica São Miguel LtdaB0 e outros - Tendo em vista que o parcelamento do débito continua ativo (fl. 344), MANTENHO A SUSPENSÃO do processo até 17/06/2030, nos termos da decisão de fl. 257. Contudo, decorrido o prazo de 06 (seis) meses da suspensão, intime-se a Fazenda Pública para informar se persiste a regularidade do parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias (prazo já em dobro, art. 183 do CPC). Caso continue ativo, independentemente de nova determinação, os autos deverão continuar suspensos. No mais, cumpra-se o item "a" do despacho de fl. 339.
  3. Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alynne Cristinne da Silva Rocha (OAB 7064/AL), Euler Sarmento Barroso de Azevedo (OAB 5395/AL), Elânia Cristina Silva Lira (OAB 7938/AL), Bruno Paiva de Souza Silva (OAB 12037/AL), Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Processo 0700245-56.2016.8.02.0008 - Embargos à Execução - Embargante: Industrial Porto Rico S/A - Embargado: Caixa Econômica Federal - Tendo em vista o lapso temporal da remessa dos autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região para a apreciação do recurso interposto, em 24/04/2023 via malote, conforme recibo de fls. 194/200, determino que o cartório certifique-se nos autos se houve julgamento do recurso. Providências necessárias. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001685-31.2024.4.03.6002 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: MOIZES LUCIANO ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA - MS19246 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO PAN S.A. Advogados do(a) REU: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO - MS13116, ERNESTO BORGES NETO - MS6651, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MS5871-A, YANA CAVALCANTE DE SOUZA - GO22930 Advogados do(a) REU: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO - AL7064, ANA CLAUDIA LYRA ZWICKER - SP300900, GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR - MS13673 S E N T E N Ç A Trata-se de ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e do BANCO PAN S.A. que tem por objeto a declaração de inexistência do débito oriundo do contrato n° 00000074724611, pelo pagamento integral do contrato e consequente extinção dos autos n° 5003276-04.2019.4.03.6002. Inicialmente, observo que a parte autora requereu a distribuição do feito por dependência aos autos n° 5003276-04.2019.4.03.6002. Contudo, reputo prejudicado mencionado pedido, a considerar que a mencionada ação foi extinta por adimplemento da obrigação, com trânsito em julgado 04.06.2025. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). PRELIMINARES. Narra a petição inicial: “FATO 1 Em data de 11 de dezembro de 2015, o autor celebrou com a segunda requerida a Cédula de Crédito Bancário (CCB) n° 00000074724611, com valor de crédito de R$ 21. 127,50 (vinte e um mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos) a ser quitado em 48 parcelas de R$ 748,54 (setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), dando como garantia o veículo Marca Volkswagem, Modelo: GOL TREND 1.6 8V Total Flex, ano e modelo 2012 CHASSI n° 9BWAB45U4CT010301. Embora o autor tenha deixado de efetuar o pagamento de algumas parcelas no decorrer do contrato em época pretérita, no período compreendido entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, a segunda requerida formulou proposta de acordo, visando a quitação do contrato n° 00000074724611, vindo o autor a quitar o referido contrato pelo montante de R$ 11.878,83 (onze mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), valores estes, que foram debitado da conta do cônjuge varoa do autor, Sra. Marlene da Silva Mello, consoante comprovante anexo Em data de 11 de julho de 2023 a primeira requerida emitiu a respectiva declaração de quitação de contrato, referente ao contrato n° 00000074724611, dando por quitado o referido contrato. FATO 2 A segunda requerida, por sua vez, em data de 23/12/2019, ingressou com a Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial n° 5003276-04.2019.4.03.6002, perante a 2ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Dourados/MS, sob a justificativa de que a primeira requerida cedeu o crédito para a Caixa Econômica Federal, vindo a executar o montante equivalente a R$ 64.140,30 (sessenta e quatro mil, cento e quarenta reais e trinta centavos), estando a presente ação, ainda em andamento. DO DIREITO Em que pese o autor ter realmente atrasado algumas parcelas do financiamento, o mesmo, ante ao cotejo da primeira requerida, acabou por realizar o pagamento do débito aquela, nunca sendo informado/notificado que o referido débito oriundo do contrato n° 00000074724611, teria sido objeto de Cessão de Crédito à segunda requerida. Neste ínterim, o autor se vê numa situação delicada, posto que quitou a referida dívida, tendo ainda em seu desfavor, ação de Execução de Título Extrajudicial, que pode culminar com bloqueio de seus bens e rendimentos que possa a ter futuramente. O autor busca amparo nos artigos 288 e 290 do Código Civil brasileiro, posto que não fora notificado da Cessão de Crédito. Para além, verifica-se que nos autos n° 5003276-04.2019.4.03.6002, não há o instrumento de Cessão de Crédito, nos termos do artigo 288 do Código Civil, sendo, portanto, ineficaz a Cessão de Crédito perante o autor. Para além, o fato de a segunda requerida formular com o autor, renegociação da dívida, induziu o autor a erro, vindo aquela inclusive, a receber e dar plena quitação do contrato n° 00000074724611, fato este que configura verdadeiramente a má-fé da segunda requerida, posto que a mesma detinha o conhecimento que não mais poderia formular acordo com o autor, mantendo este em erro. Como demonstra a carta de quitação anexa, o autor veio a quitar o contrato de Cédula de Crédito Bancária junto à segunda requerida, vez que esta chamou o autor para uma renegociação, sem ao menos, informar que havia cedido o seu crédito à primeira requerida, o que por sí também atrai a incidencia do Código de defesa do Consumidor, posto não haver a devida informação informação a respeito da dívida. Neste interim, a fim de ver solucionada de vez a celeuma, o autor ingressa com a presente ação, no intuíto de ver resolvido a questão da suposta dívida, já que foi quitada outrora pelo mesmo”. Em relação à alegada ilegitimidade passiva do Banco Pan S.A., afasto por considerar que, mesmo após a cessão de crédito, a parte autora quitou o débito perante o próprio cedente. Em relação à preliminar de ausência de interesse processual, certo é que o quanto pretendido nesta ação deveria ser requerido nos autos da ação de execução n. 5003276-04.2019.4.03.6002. Nesse ponto, ressalto que conforme mencionado acima, a ação n. 5003276-04.2019.4.03.6002 foi julgada extinta diante da verificação de adimplemento da obrigação, razão pela qual, ao menos em relação ao Banco Pan S.A. o feito deve ser extinto sem resolução de mérito por ausência de interesse processual. Em relação à Caixa Econômica Federal, considerando a petição de reconhecimento do pedido, o feito deverá ser homologado conforme requerido. DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos constam: Em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolvendo o mérito na forma do art. 487, III, inciso “a”, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido de inexistência de débito; Em relação ao BANCO PAN S.A, acolho a preliminar de ausência de interesse processual e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas nem honorários nesta instância (artigo 55 da Lei 9.099/95). Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos virtuais à colenda Turma Recursal. Oportunamente, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. VALE COMO MANDADO/OFÍCIO/ CARTA PRECATÓRIA. P.R.I. DOURADOS, 2 de julho de 2025.
  5. Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: ANTÔNIO ANDRÉ DE MELO SÁ CAVALCANTI (OAB 8231/AL), ADV: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (OAB 6429/AL), ADV: VICTOR PONTES DE MAYA GOMES (OAB 7430/AL), ADV: ANTÔNIO ANDRÉ DE MELO SÁ CAVALCANTI (OAB 8231/AL), ADV: EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO (OAB 8408/AL), ADV: EUSTÁQUIO TENÓRIO TOLEDO (OAB 8408/AL), ADV: ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS (OAB 6429/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO (OAB 21220/PE), ADV: JOSÉ CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO (OAB 9152/AL), ADV: JOSÉ CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO (OAB 9152/AL), ADV: JOSÉ CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO (OAB 9152/AL), ADV: JOSÉ CARLOS ARAUJO DE AZEVEDO (OAB 9152/AL), ADV: EDUARDO AUGUSTO PAURÁ PERES FILHO (OAB 21220/PE), ADV: ADRIANA MÁCIA ARAÚJO DAMIÃO (OAB 8789/AL), ADV: RODRIGO CAHU BELTRÃO (OAB 22913/PE), ADV: RODRIGO CAHU BELTRÃO (OAB 22913/PE), ADV: LUANA PAULA MOURA AMARAL (OAB 6180/AL), ADV: ANDRÉ GOMES DUARTE (OAB 6630/AL), ADV: ADRIANA MÁCIA ARAÚJO DAMIÃO (OAB 8789/AL), ADV: LUIS FERNANDO CORREA LOURENÇO (OAB 148459/SP), ADV: VICENTE NORMANDE 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Processo 0729642-21.2015.8.02.0001 (apensado ao processo 0726565-04.2015.8.02.0001) - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: B1Contrato Construções e Avaliações LtdaB0 - B1TMC TERRAPLANAGEM MAQUINAS E CONSTRUÇÕES LTDAB0 - REQUERIDO: B1Caixa Econômica FederalB0 - ADMINISTRA: B1Eustáquio Tenório ToledoB0 - B1Eustáquio Tenório ToledoB0 - TERCEIRO I: B1Banco Industrial e Comercial S.A.B0 - B1SUPERMIX CONCRETO S/AB0 - B1INCENOR Ind. Cerâmica do Nordeste LtdaB0 - B1Mecan Indústria e Locação de Equipamentos para Construção LtdaB0 - B1Banco Safra S/AB0 - B1Votorantim Cimentos N/Ne S/AB0 - B1Caixa Econômica Federal - C E FB0 - B1Banco Industrial e Comercial S.A.B0 - B1Gustavo de Macedo VerasB0 - B1VOTORANTIM CIMENTOS N NE S/AB0 - B1BANCO J SAFRA S/AB0 - B1Gerdau Aços Longos S/AB0 - B1Banco do Brasil S/AB0 - B1Albertino Rocha da SilvaB0 - B1Fabio Ferreira da SilvaB0 - B1Gilvana Raposo TenorioB0 - B1Alexandro Alves de SouzaB0 - B1Banco do Brasil S.AB0 - B1CAMILLE LEMOS CAVALCANTI WANDERLEYB0 - B1Sérgio Luiz Neponuceno PereiraB0 - B1Nailson Isidorio da SilvaB0 - B1Claudeci Odilon dos SantosB0 - B1CAMPNEUS - Comercial e Importadora de Pneus LtdaB0 - B1José Helton Araújo da SilvaB0 - B1Damião Araújo SantosB0 - B1Ulisses Francisco de Brito JúniorB0 - B1Fabiano Lima CavalcanteB0 - B1ALUISIO DA SILVAB0 - B1Jose Ivanildo Gomes da SilvaB0 - B1ALUISIO DA SILVAB0 - B1Silvestre Idalino Ferreira GomesB0 - B1Marfrig Global Foods S/AB0 - B1Jose Ivanildo Gomes da SilvaB0 - B1Érika Lavinia Xavier de MeloB0 - B1JOSÉ ODAIR PINHEIRO SEDRINSB0 - B1JOSÉ NEWTON GAMA DA SILVAB0 - B1PETROX DISTRIBUIDORA LTDAB0 - B1CRISTIANO PEIXOTO DA SILVAB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1José Carlos dos SantosB0 - B1José Aguinaldo Santana dos SantosB0 - B1Petrucio Silva de Oliveira FilhoB0 - B1Claudeci Odilon dos SantosB0 - B1EDICLECIA LINS DE OLIVEIRAB0 - B1Cleto Bandeira de AlbuquerqueB0 - B1Denise Maria Almeida BandeiraB0 - B1João Severino de MeloB0 - B1João Severino de MeloB0 - B1Jailson Nunes da SilvaB0 - B1DOMINGOS VICENTE DE MORAISB0 - B1José Adilson da SilvaB0 - B1João Paulo SilvaB0 - B1JOSÉ RICARDO SANTOSB0 - B1NILVAN DOS SANTOS FARIASB0 - B1FÁBIO SILVA SANTOSB0 - B1GILMAR JOAQUIM DE ARAÚJOB0 - B1RENNIELLY DE MORAES MOTAB0 - B1Flávio Elisiario dos SantosB0 - B1Damião Araújo SantosB0 - B1EVERALDO DE ALMEIDA SILVAB0 - B1Jailson Nunes da SilvaB0 - B1Royal Bank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios MultissetorialB0 - B1Beatriz Tavares Costa CarvalhoB0 - B1Lúcia Helena Tavares de Melo de Sá PereiraB0 - B1Tânia Moreira Tavares de MeloB0 - B1Artur Tavares Costa CarvalhoB0 - B1Eduardo Moreira Tavares de MeloB0 - B1Marcos Tavares Costa CarvalhoB0 - B1Maurício Hardman Tavares de MeloB0 - B1Romildo Tavares de MeloB0 - B1Virgílio Tavares de Melo JúniorB0 - B1José Cícero GomesB0 - B1Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não PadronizadosB0 - B1JOSE ROBERTO DA SILVA PEREIRAB0 - B1Ismael João da SilvaB0 - B1Poliana Maria Holanda FreireB0 - B1Jean dos Santos NascimentoB0 - B1Sergison França Moua LopesB0 - B1Orguel Indústria e Locação de Equipamentos S/a,B0 - B1Perlex Produtos Plasticos Ltda.B0 - B1Carlos Roberto Gomes da Silva,B0 - B1Adilson Gomes da SilvaB0 - B1Marivaldo Alfredo dos SantosB0 - B1Concrefibra Materiais para Construção Eireli - MeB0 - B1MÁRIO JORGE SANTOSB0 - B1Elvira Maria Ribeiro SantosB0 - B1Rodrigo Ribeiro SantosB0 - B1Ieda Francisca RodriguesB0 - B1Cicero Alexandre de AlmeidaB0 - B1Gilman Cabral FaustoB0 - B1José Carlos Teixeira da SilvaB0 - B1Maria de Fátima da Rocha LopesB0 - B1Elane Oliveira da Silva NascimentoB0 - B1POTIRA MARIA DA SILVAB0 - B1Genilda Macena de Paula AraújoB0 - B1Damiana Alves da SilvaB0 - B1NIPLON SANTOS SILVAB0 - B1MARIA DA SOLEDADE SILVA CRUZB0 - B1SIHELIO JÚLIO SILVA CRUZB0 - B1SIMÉRIO CARLOS SILVA CRUZB0 - B1Ccb Brasil – China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/AB0 - B1Centro Educacional Ribeiro & Cia LtdaB0 - B1José Afranio Alves de OmenaB0 - B1Égila Silva dos SantosB0 - B1JOSÉ EVILÁSIO DE LIMAB0 - B1Ricardo Ribeiro Prado Tenório FáriasB0 - B1Kleber Moura dos SantosB0 - B1Jose Edeildo Rodrigues dos SantosB0 - B1Jefferson de Omena OliveiraB0 - B1Fabio Barreto GomesB0 - B1Joelyson Feliciano dos SantosB0 e outros - Intime-se o Administrador Judicial para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se foi ele próprio quem respondeu aos ofícios elencados às fls. 15389/15393. Em caso de resposta negativa, deverá providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias, o envio das respectivas respostas a cada remetente, com a juntada dos documentos necessários à elucidação dos questionamentos eventualmente formulados, conforme o caso. Caso entenda necessário prazo superior ao ora concedido, deverá requerê-lo de forma fundamentada, antes do seu vencimento. Cumprida integralmente a diligência, deverá informar nos autos o cumprimento de todos os encargos determinados. Cumpra-se.
  6. Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Alynne Cristinne Rocha Calado (OAB 7064/AL) Processo 0500146-76.2007.8.02.0011 - Execução Fiscal - Exequente: Caixa Econômica Federal - C E F - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários e custas. Após o trânsito em julgado, observado o artigo 545 do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ARQUIVEM-SE.
  7. Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Michel Almeida Galvão (OAB 7510/AL), Pablo Louvato de Jiuliani (OAB 6710/AL), Julio Cezar Hofman (OAB 4534B/AL), Alynne Cristinne da Silva Rocha (OAB 7064/AL), Euler Sarmento Barroso de Azevedo (OAB 5395/AL) Processo 0000220-40.2009.8.02.0005 - Execução Fiscal - Autor: Caixa Economica Federal - Réu: Transportadora Triunfo Ltda - Autos n° 0000220-40.2009.8.02.0005 Ação: Execução Fiscal Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução Autor: Caixa Economica Federal Réu: Transportadora Triunfo Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de ordem do M.M Juiz de Direito Pedro Campanholo Marques, considerando a juntada do Alvará de fls. 234, abro vista as partes para ciência. Fábio Santos Souza Técnico Judiciário Boca da Mata, 27 de maio de 2025
  8. Tribunal: TJAL | Data: 21/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB 7730/AL), Alynne Cristinne da Silva Rocha (OAB 7064/AL) Processo 0500495-86.2007.8.02.0041 - Execução Fiscal - Executado: Companhia Açucareira Usina João de Deus - Antes de qualquer providência, em observância ao modelo cooperativo de processo, intime-se a parte exequente (União - PFN) para se manifestar sobre a petição de fls. 902/906, no prazo de 15 dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão.
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