Maria Carolina Suruagy Motta

Processos do Advogado

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2. Processo 00554578220208172001
   Tribunal: TJPE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0055457-82.2020.8.17.2001 EXEQUENTE: PERNAMBUCRED-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV. PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO EM PE EXECUTADO(A): LUCIA DE FATIMA DA GRANJA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ____EXEQUENTE____ para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que seja expedido mandado de Penhora (5 - PARA 5 ENDEREÇOS), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). RECIFE, 29 de julho de 2025. JULIANA PONTES ATHAYDE DE ALMEIDA LOPES Diretoria Cível do 1º Grau
3. Processo 00017155020178172001
   Tribunal: TJPE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0001715-50.2017.8.17.2001 EXEQUENTE: PERNAMBUCRED-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV. PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO EM PE EXECUTADO(A): DANIEL MARIO DA COSTA VERCOSA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às DESPESAS POSTAIS, a fim de serem expedidas 01 carta(s) postal(ais) com AR, tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020, A FIM DE INTIMAR O EXECUTADO DO BLOQUEIO SISBAJUD. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Despesas postais com citações e intimações" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O não recolhimento das referidas despesas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, dentre outras cominações legais. RECIFE, 29 de julho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
4. Processo 07009199320228020082
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700919-93.2022.8.02.0082/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Santa Casa de Misericórdia de Maceió - Embargado: Ana Luiza Aguiar Brandão e outro - Des. Juiz 1 Turma Recursal Unificada - 'Vistos, relatados e discutidos estes autos de embargos de declaração nº 0700919-93.2022.8.02.0082/50000, em que figuram como embargante SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MACEIÓ, e como embargado(a) ANA LUIZA AGUIAR BRANDÃO E OUTRO, devidamente qualificados e representados, ACORDAM os membros da Turma Recursal do Estado de Alagoas, à unanimidade, em CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NÃO ACOLHE-LOS, mantendo na íntegra a decisão do Acórdão. Sem custas e sem honorários. Maceió, assinado e datado eletronicamente. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza Relatora' - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO RECURSAL (ART. 1.022, DO CPC). MERO INCONFORMISMO. EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB: 4458B/AL) - Maria Carolina Suruagy Motta (OAB: 7259/AL) - Marina Aguiar Brandão Silva (OAB: 19674/AL)
5. Processo 00138055520018020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0013805-55.2001.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Nivaldo José de Souza Leão Filho - Apelante: Lindomar de Souza Santiago - Apelante: Delma Martins Moreira de Souza - Apelante: Cartório do 2º Ofício de Notas - Apelante: Edvaldo Felipe Santiago - Apelado: Paulo Alves Silva - Apelada: Severina Emilia Santos Alves - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 13/08/2025 às 14:00. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 30 de julho de 2025. Silvânia Barbosa Pereira Secretário(a) do(a) 4ª Câmara Cível' - Advs: Fernando Rebouças de Oliveira (OAB: 9922/AL) - Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL) - Myrela Ellen Torres de Araujo (OAB: 19449/AL) - Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL) - Aldemar de Miranda Motta Júnior (OAB: 4458A/AL) - Nayara Magalhães de Oliveira (OAB: 17228/AL) - Vitor Henrique Melo de Albuquerque (OAB: 17962/AL) - Nicholli Cavalcante Rocha (OAB: 19631/AL) - Maria Carolina Suruagy Motta (OAB: 7259/AL) - Clenio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL) - Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL) - Marcus Marcelo Moura da Rocha (OAB: 4230/AL)
6. Processo 00097768520148170001
   Tribunal: TJPE | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0009776-85.2014.8.17.0001 EXEQUENTE: SICREDI EXPANSAO - COOPERATIVA DE CREDITO EXECUTADO(A): MAGNE CRISTINE CABRAL DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 210705057, conforme segue transcrito abaixo, bem como, em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes à taxa de EXPEDIÇAO DE MANDADO, a fim de serem expedido(s) 01 mandado(s), tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020. O recolhimento dos referidos valores são realizados por GERAÇÃO DE GUIA - DIVERSAS, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos" indicando em "Quantidade" o número de destinatários do(s) expediente(s), no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). " DECISÃO Vistos, etc ... Em que pese o teor da petição id 206882606, mantenho a decisão id 205595965 por seus próprios fundamentos. Cumpra-se integralmente a determinação supra. Intime-se. Recife, datado e assinado eletronicamente " RECIFE, 30 de julho de 2025. OTIMAR ANTONIO DA SILVA Diretoria Cível do 1º Grau
7. Processo 07267287620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL), ADV: DANDARA FERREIRA COSTA (OAB 12949/AL), ADV: LAIS MENEZES BRAGA (OAB 18107/AL), ADV: WALMA EMANUELLE MARIA GONÇALVES (OAB 16527/AL), ADV: NAYARA MAGALHÃES DE OLIVEIRA (OAB 17228/AL), ADV: MARÍLIA DIAS GOMES CORREIA (OAB 18507/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: ALINE SANTOS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 15999/AL) - Processo 0726728-76.2018.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - EXEQUENTE:
   B1SICREDI EXPANSÃO - COOPERATIVA DE CRÉDITO
   B0 - EXECUTADA:
   B1Divonete Souza de Oliveira
   B0 - Observa-se que a parte autora requereu bloqueio via Sisbajud. No entanto, não acostou planilha atualizada do montante devido. Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste tal documento, discriminando tais montantes para fins de efetivação de bloqueio. Cumpra-se.
8. Processo 07256888320238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANE ARAUJO SILVA (OAB 13466/AL), ADV: RAPHAEL PRADO DE MORAES CUNHA CELESTINO (OAB 9793/AL), ADV: ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JÚNIOR (OAB 4458B/AL), ADV: MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA (OAB 7259/AL) - Processo 0725688-83.2023.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉ:
   B1Santa Casa de Misericórdia de Maceió
   B0 e outros - Intime-se o Estado de Alagoas para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a manifestação da Defensoria Pública às fls. 106/115, bem como para apresentar o fluxo de atendimento oncológico acordado. Após, retornem os autos na fila concluso para decisão. Cumpra-se. Maceió, 29 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito