Daniela Damasceno Silva Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 07007880820188020067
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700788-08.2018.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Willams Gomes da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Nos autos de n. 0700788-08.2018.8.02.0067 em que figuram como parte recorrente José Willams Gomes da Silva e como parte recorrida Ministério Público, ACORDAM os membros da Câmara Criminal, à unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores mencionados na certidão retro. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
3. Processo 07002038220208020067
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0700203-82.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Jose Carlos Sobral da Silva
   B0 e outro - DESPACHO Ausentes demais providências por parte deste Juízo. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença absolutória. P. Cumpra-se. Maceió(AL), 29 de julho de 2025. Bruna Saback de Almeida Rosa Juíza de Direito
4. Processo 07001773020168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700177-30.2016.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: José Amaro da Silva - Apelante: Nilson dos Santos Eufrásio - Apelado: Ministério Público - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, por maioria de votos (Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Vencido), em CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Relator designado. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)
5. Processo 07531865720238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0753186-57.2023.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ítalo Santos Lins - Apelado: Ministério Público - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO Nº ____ /2025 Compulsando os autos, verifica-se que o recorrente, então representado pela Defensoria Pública, interpôs recurso de apelação (fl. 292), mas, posteriormente, constituiu advogado particular, conforme petição e procuração juntadas às fls. 311/314. Dessa forma, apesar das razões apresentadas pela Defensoria Pública às fls. 318/324, o magistrado de primeira instância concedeu o prazo de 8 (oito) dias para que a defesa técnica constituída apresentasse razões de apelação (fls. 325/327), "nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, tendo em vista a substituição da Defensoria Pública por advogado constituído". Contudo, sem que fossem apresentadas as razões recursais pelos advogados constituídos ou certificado o transcurso do prazo para apresentação das razões do recurso de apelação, foi dado vistas dos autos ao Ministério Público, que apresentou contrarrazões e, posteriormente, o recurso foi remetido a esta Corte de Justiça. Pelo exposto, determino que a Secretaria desta Câmara Criminal proceda com a remessa dos autos ao juízo originário com a finalidade de, no prazo de 05 (cinco) dias, certificar, se for o caso, o transcurso do prazo para apresentação das razões recursais pelos advogados constituídos. Após, retornem os autos conclusos ao relator. Utilize-se o presente despacho como ofício, carta ou mandado. Publique-se. Maceió, (data da assinatura digital). Des. Domingos de Araújo Lima Neto Relator' - Des. Domingos de Araújo Lima Neto - Advs: Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) - João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
6. Processo 07291461620208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0729146-16.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: David Henrique Barros da Mota Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Acordam os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, à maioria de votos, em conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator.' - Des. João Luiz Azevedo Lessa - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) - Peter David Leopoldino Martins - Luciano Romário dos Santos Souza
7. Processo 07291461620208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0729146-16.2020.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: David Henrique Barros da Mota Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0729146-16.2020.8.02.0001 Recorrente : David Henrique Barros da Mota Carvalho. Defensor P: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) e outro. Recorrido : Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias corridos, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) - Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL) - Peter David Leopoldino Martins - Luciano Romário dos Santos Souza
8. Processo 00082313620108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ZENEIDE DO CARMO LIMA (OAB 4865/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0008231-36.2010.8.02.0001 (001.10.008231-0) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU:
   B1Kallew Handeson Araújo dos Santos
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público.