Davi Beltrão Cavalcanti Portela

Processos do Advogado

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2. Processo 07119907820218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: ANA PAULA DE MELO LOPES (OAB 16675/AL), ADV: PEDRO HENRIQUE CANSANÇÃO MELRO (OAB 20678/AL) - Processo 0711990-78.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA:
   B1Dayvyanne Karla Ferreira Morais
   B0 - RÉ:
   B1Fundação Educacional Jayme de Altavila
   B0 - Cls. R.H. Determino à Secretaria deste Juízo que proceda à organização das peças processuais constantes dos autos, com a devida recategorização, observando-se a ordem cronológica. Cumpra-se. Maceió, 01 de agosto de 2025. Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito
3. Processo 00896712520088020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: MÁRCIO CÁSSIO MEDEIROS GÓES JÚNIOR (OAB 8266/AL) - Processo 0089671-25.2008.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade - AUTOR:
   B1Gilmara Galindo Bedo
   B0 - RÉ:
   B1Fundação Educacional Jayme de Altavila
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer os dados bancários da Sra. Gilmara Galindo Bedo a fim de possibilitar a expedição do competente alvará judicial dos valores referentes ao ressarcimento de custas.
4. Processo 07261048520228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726104-85.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Fundação Educacional Jayme de Altavila - Apelada: Nayara Monteiro Rocha Teruel - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 14/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 30 de julho de 2025. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL) - Ramoney Marques Bezerra (OAB: 13405/AL)
5. Processo 07004575420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700457-54.2023.8.02.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Auristella Eugenia Brandao de Lyra - Embargado: Jorge Henrique Pereira Borçato e outro - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER dos Embargos de Declaração, para, no mérito, REJEITÁ-LOS, mantendo o Acórdão embargado como proferido, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. APLICAÇÃO DE MULTA POR CARÁTER PROTELATÓRIO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE MANTEVE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, SOB O FUNDAMENTO DA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, ALEGANDO OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE O ACÓRDÃO EMBARGADO DEIXOU DE SE MANIFESTAR SOBRE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, PASSÍVEL DE LIQUIDAÇÃO POSTERIOR.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, TENDO EM VISTA QUE A PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FOI REJEITADA POR AUSÊNCIA DE JUÍZO DE MÉRITO, DADO QUE A DEMANDA FOI EXTINTA POR INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL.4. OS EMBARGOS BUSCAM REDISCUTIR QUESTÃO JÁ DECIDIDA E INCOMPATÍVEL COM A NATUREZA DO RECURSO.5. A REITERAÇÃO DE EMBARGOS COM O MESMO FUNDAMENTO CARACTERIZA INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO.6. APLICAÇÃO DE MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC.IV. DISPOSITIVO E TESE7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: "1. NÃO HÁ OMISSÃO QUANDO A MATÉRIA VENTILADA ENCONTRA-SE DECIDIDA, AINDA QUE CONTRARIAMENTE AO INTERESSE DA PARTE. 2. A REITERAÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM FUNDAMENTO JÁ APRECIADO ATRAI A INCIDÊNCIA DA MULTA PREVISTA NO ART. 1.026, § 2º, DO CPC."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022 E 1.026, § 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, EDCL NO MS 14.135/DF, REL. MIN. NEFI CORDEIRO; TJRS, EDCL Nº 70077842532, REL. RUI PORTANOVA. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Maria Nidette de Vasconcelos Toledo (OAB: 10805/AL) - Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) - Rafaelly Holanda Freire (OAB: 18063/AL) - Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL) - Pedro Henrique Cansanção Melro (OAB: 20678/AL)
6. Processo 07120208420198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL) - Processo 0712020-84.2019.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Coisas - AUTOR:
   B1Contrato Construções e Avaliações Ltda
   B0 - Considerando o requerimento formulado pela parte ré, à fl. 236, para a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de proceder à oitiva de testemunhas, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de setembro de 2025, às 16h, a ser realizada presencialmente na sala de audiência desta Vara. Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que compareçam à audiência. Nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas acerca da data, hora e local da audiência designada, sendo dispensada a intimação por este Juízo. A intimação deverá ser realizada mediante carta com aviso de recebimento (AR), devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, a cópia da correspondência enviada e o respectivo comprovante de recebimento, sob pena de inadmissão da prova testemunhal.
7. Processo 07214604620158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AGENÁRIO VELAMES DE ALMEIDA (OAB 11715/AL), ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 0721460-46.2015.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - EXEQUENTE:
   B1Serenita Carvalho da Silva
   B0 - EXECUTADO:
   B1CONTRATO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA
   B0 - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste acerca do parecer de fls. 75/76. Cumpra-se.
8. Processo 07230917320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EMMILY DIONAY ARAGÃO COSTA LYRIO (OAB 16808/AL), ADV: DAVI BELTRÃO CAVALCANTI PORTELA (OAB 7633/AL) - Processo 0723091-73.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTORA:
   B1Lorena Soares Granja Melo
   B0 - RÉ:
   B1Fundação Educacional Jayme de Altavila
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.