Thais Miranda De Oliveira Japiassu De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00240024020254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0024002-40.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: QUITERIA TENORIO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 1 de agosto de 2025
3. Processo 00033808620254058307
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0003380-86.2025.4.05.8307 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDERLIM FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”: Anexar o Indeferimento Administrativo ou consulta ao status atual do pedido no "MEU INSS", nos casos em que alega ausência de reposta do INSS há mais de 45 dias; O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Palmares, 1 de agosto de 2025
4. Processo 00005968720254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0000596-87.2025.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JACKSON FARIAS PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 1 de agosto de 2025. SILVIO FALCAO LOPES
5. Processo 00257908920254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0025790-89.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. M. D. S. REPRESENTANTE: MARIA IVANEIDE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 30 de julho de 2025
6. Processo 00141248820254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014124-88.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORLAN SANTOS SOUZA Advogado do(a) AUTOR: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a contestação e/ou documento(s) anexado(s) aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 08 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Arapiraca, AL 30 de julho de 2025 TEREZINHA APARECIDA RIBEIRO
7. Processo 00138084920234058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0013808-49.2023.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALIRIO SILVA Advogado do(a) AUTOR: THAIS MIRANDA DE OLIVEIRA JAPIASSU DE ALMEIDA - AL7771 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO/MANDADO DE INTIMAÇÃO OBS: a cópia da presente decisão devidamente validada já servirá como mandado de intimação, substituindo-o, conforme item "7" abaixo. 1. Trata-se de requerimento apresentado pela parte autora, alegando que o réu não cumpriu os termos da sentença no que se refere ao prazo para implantação do benefício pela CEAB-DJ. 2. Desse modo, determino a intimação da CEAB-DJ, desta feita por Oficial de Justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias corridos e contados da efetiva intimação – e não da juntada do mandado –, cumprir a obrigação de fazer imposta, nos exatos termos do decisum, estando REVOGADO qualquer prazo anteriormente assinalado neste processo, seja por outra decisão ou por ato ordinatório. 3. Decorrido o prazo supra sem a comprovação da implantação, incidirá automaticamente MULTA DIÁRIA fixada em desfavor da autarquia ré no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, que fica desde já fixada, a contar, repita-se, AUTOMATICAMENTE, a partir do décimo primeiro dia do descumprimento desta decisão, tudo nos termos do art. 536, §1º, do CPC cc art. 52, V, da Lei nº. 9.099/95. 4. Após decorrido o prazo supra, voltem-me os autos conclusos para fins de liquidação ou, se for o caso, majoração da multa aplicada, cabendo ao(s) advogado(s) requerer(em) a execução das referidas astreintes, acompanhada, inclusive, de planilha de cálculos. 5. Após cumprido o item 2 supra, remetam-se os autos ao arquivo, cabendo ao advogado acompanhar o prazo assinalado e, se necessário, fazer novo requerimento, nos autos, informando o descumprimento da obrigação de fazer, sendo certo que ligações telefônicas à Secretaria desta Vara não serão aceitas como substitutivas do referido requerimento, para esta finalidade, e salientando que, mesmo o processo estando ARQUIVADO, o requerimento necessariamente será objeto de análise pelo setor competente em ordem cronológica, nos termos do art. 153 do CPC. 6. Assim, expeça-se mandado de intimação URGENTE à CEAB e, concomitantemente, intime-se o INSS para tomar conhecimento desta decisão. 7. Intimações e providências necessárias urgentes, sendo certo que A CÓPIA IMPRESSA DA PRESENTE DECISÃO VALIDADA JÁ SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO a ser entregue pelo Oficial de Justiça à CEAB-DJ, tornando desnecessária a feitura de qualquer outro expediente pela Secretaria. 8. Após, arquivem-se os autos. Juiz Federal – 9ª Vara
8. Processo 00009944220185190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000994-42.2018.5.19.0002 AUTOR: GUILHERME DAMASCENO FONTES NETO RÉU: CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS MARES NOTIFICAÇÃO   FINALIDADE: INFORMAR DADOS BANCÁRIOS PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO POR MEIO DE ALVARÁ JUDICIAL, NO PRAZO DE 5 DIAS. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. JUSSARA JOSEDITE DE JESUS CAVALCANTE DE ARAUJO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DOS MARES