Afranio Lages Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 07042373620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL), ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL) - Processo 0704237-36.2022.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0704237-36.2022.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Clodes Alice Carneiro Lages
   B0 -
   B1Afrânio Lages Filho
   B0 - RÉU:
   B1Bradesco Saúde
   B0 - INTIMO as partes, para ciência do cumprimento do decisão de fls. 549/550 - dos autos principais, advertindo-as de que eventuais requerimentos relacionados ao cumprimento de sentença deverão ser formulados exclusivamente nestes autos incidentais.
3. Processo 07042373620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 3400/AC), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL), ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL) - Processo 0704237-36.2022.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0704237-36.2022.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Clodes Alice Carneiro Lages
   B0 -
   B1Afrânio Lages Filho
   B0 - RÉU:
   B1Bradesco Saúde
   B0 - INTIMO as partes, para ciência do cumprimento do decisão de fls. 549/550 - dos autos principais, advertindo-as de que eventuais requerimentos relacionados ao cumprimento de sentença deverão ser formulados exclusivamente nestes autos incidentais.
4. Processo 07010758120168020053
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL) - Processo 0701075-81.2016.8.02.0053/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - AUTOR:
   B1Gilberto Rodrigues da Silva
   B0 - DEFIRO o pedido formulado pela parte exequente (fls. 224/225) e, por conseguinte, determino que a Secretaria proceda à restrição de circulação e alienação do veículo de fls. 221/222 através do SISTEMA RENAJUD. DETERMINO a expedição do competente mandado de busca e apreensão, desde logo faculto ao(à) Sr(a). Oficial de Justiça encarregado da diligência a proceder na conformidade do disposto no § 2º, do art. 212 do CPC, inclusive com o auxílio de força policial se necessário for (art. 782, § 2º, do CPC; art. 441 do Provimento GGJ/AL nº 15/2019). AUTORIZO a nomeação para o encargo de fiel depositário o representante legal da parte autora, por ela nomeado na petição de fl. 224 - Advogado LUIZ ANTONIO LAGES OAB/AL de nº 17.364 , CPF de nº 994.497.814-00. Anote-se que o representante legal do requerente deverá comparecer para a realização da diligência ou entrar em contato com o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento do respectivo mandado, nos termos do art. 444 e 445 do Provimento CGJ/AL nº 15/2019. Cumprida a diligência determinada, intime-se a parte executada e seu cônjuge, pessoalmente e por meio do(a)(s) advogado(a)(s), da penhora realizada e da avaliação do bem. Adotada a providência descrita acima, aguarde-se 15 (quinze) dias em cartório e, em seguida, à conclusão. Expedientes necessários. São Miguel dos Campos - AL, 16 de julho de 2025. Renata Malafaia Vianna Juíza de Direito
5. Processo 07250933120168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL), ADV: RENER ALVES DE MOURA (OAB 15437/AL), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL) - Processo 0725093-31.2016.8.02.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
   B1Fabrício Satiro dos Santos
   B0 - EMBARGADO:
   B1Nova Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda
   B0 - Autos n° 0725093-31.2016.8.02.0001 Ação: Embargos à Execução Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargante: Fabrício Satiro dos Santos Embargado: Nova Imagem Diagnóstico Por Imagem Ltda ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 18/09/2025 às 08:20h, passo a expedir os atos necessários à sua realização. OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação virtual, designada nestes autos, será realizada na MODALIDADE VIRTUAL por meio videochamada do Whatsapp, NO QUAL DEVERÃO AS PARTES FORNECEREM, IMPRETERIVELMENTE, POR MEIO DE PETIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS: NOME e o NÚMERO DE CONTATO TELEFÔNICO COM WHATSAPP DE QUEM IRÁ PARTICIPAR DA REFERIDA AUDIÊNCIA, BEM COMO OS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS PARA SUA LEGITIMIDADE. 2 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. ADVERTÊNCIAS: 1 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC); 2- O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC); 3 - No caso de não ter havido a apresentação da defesa do réu(s) nos autos, será aberto o prazo de 15 (quinze) dias para que ele o faça, cujo termo inicial se dará a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC); 4 - As partes podem comparecer as audiências acompanhadas de seus Advogados/Defensores Públicos; 5 - O pedido de cancelamento da audiência de conciliação virtual ou de mediação deverá ser apresentado pelas duas partes no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da audiência designada, sendo cancelado(a), somente, se ambos requererem, artigo 334,§5º do CPC, bem como tendo o deferimento do Magistrado. Informações: 4009-3709/3719, das 07:30 às 13:30. Maceió, 15 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
6. Processo 00002841220225190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATOrd 0000284-12.2022.5.19.0057 AUTOR: JOSE VALDECIR DA SILVA RÉU: AFRANIO LAGES NETO NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário"  para, querendo, contra-minutar, no PRAZO LEGAL, o Embargos à Execução interposto pela parte adversa. PORTO CALVO/AL, 16 de julho de 2025.   JOSINALDO ALVES Servidor PORTO CALVO/AL, 16 de julho de 2025. JOSINALDO ALVES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE VALDECIR DA SILVA
7. Processo 00837083620088020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: JOAQUIM PONTES DE MIRANDA NETO (OAB 5683/AL), ADV: JOAQUIM PONTES DE MIRANDA NETO (OAB 5683/AL) - Processo 0083708-36.2008.8.02.0001 (001.08.083708-6) - Cumprimento de sentença - Pagamento - AUTOR:
   B1Crediline Factoring Fomento Mercantil
   B0 -
   B1Luiz Antônio Carneiro Lages
   B0 - DECISÃO O Exequente postula que se proceda com o bloqueio de valores em dinheiro objetivando a satisfação do crédito. Então, para que se impulsione o processo, defiro o pedido, nos termos do Art. 854 e seguintes do CPC e ordeno que se proceda a indisponibilidade, por via do SISBAJUD (através de ordens automáticas de bloqueio "teimosinha"), de valores ou ativos financeiros porventura existentes em nome do Executado. Em caso de resposta positiva, intime-se o Executado, nos termos do Art. 854, §2º, do CPC. Em caso negativo, intime-se o Exequente para que se manifeste em 10(dez) dias. Cumpra-se. Maceió , 17 de junho de 2025. Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
8. Processo 07281912920138020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO SILVEIRA DE MENDONÇA FRAGOSO (OAB 6662/AL), ADV: LUIZ ANTONIO CARNEIRO LAGES (OAB 17364/AL), ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL), ADV: AFRANIO LAGES NETO (OAB 7897/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0728191-29.2013.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR:
   B1DJALMA DE OLIVEIRA FAUSTO
   B0 - RÉU:
   B1Companhia Energética de Alagoas - CEAL
   B0 -
   B1Serasa Experian - Agências São Paulo/SP
   B0 - Diante das razões expostas, dando por encerrada esta etapa do procedimento, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do CPC. Sem condenação em custas processuais (art. 90, § 3.º, CPC). Honorários advocatícios nos termos do acordo. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, com fulcro no art. 1000, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Autorizo a liberação de eventuais valores depositados, devidamente comprovado, por meio de alvará(s), respeitando-se o conteúdo do acordo, podendo o(s) alvará(s) ser expedido em favor do advogado, independente de novo despacho, desde que tenha poderes expressos para receber e dar quitação.