Ivens Alberto De Queiroz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07004207720258020091
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL) - Processo 0700420-77.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR:
   B1Mário Jorge de Barros Santana
   B0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, declarando a inexistência da relação jurídica entre a parte demandante e a demandada AP BRASIL - ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Neste tom, condeno a demandada AP BRASIL - ASSOCIAÇÃO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL a restituir à parte demandante o valor que lhe cobrou indevidamente, a saber: R$ 1.261,44 (um mil duzentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos) que, em dobro, perfaz a importância de R$ 2.522,88 (dois mil quinhentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizado até o momento do efetivo cumprimento desta decisão. Condeno-a, ainda, a pagar à parte demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, ao cobrar por serviço não requerido pela demandante.
3. Processo 07133977420238020058
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: CLAUDIO JOSE FERREIRA DE LIMA CANUTO (OAB 5821/AL), ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0713397-74.2023.8.02.0058 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE:
   B1Município de Arapiraca
   B0 - EXECUTADO:
   B1Arapiraca Material de Construção Ltda - Me
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o titular da conta para comprovar que as quantias são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias.
4. Processo 07002302820158020039
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALESSANDRO DE ALMEIDA CRUZ (OAB 328930/SP), ADV: JOÃO VICTOR MARTINS DOS SANTOS (OAB 10752/AL), ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: JOÃO VICTOR MARTINS DOS SANTOS (OAB 10752/AL), ADV: ALESSANDRO DE ALMEIDA CRUZ (OAB 328930/SP), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0700230-28.2015.8.02.0039 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Gilza Ferreira de Almeida
   B0 - HERDEIRO:
   B1José de Almeida Silva
   B0 -
   B1Maria de Lourdes de Almeida Silva Cruz
   B0 -
   B1Layse Manuella Santos da Silva
   B0 -
   B1João Manoel Santos da Silva
   B0 e outros - Considerando a ausência de manifestação da inventariante, mesmo intimada através de seus advogados (certidão de fl. 157), intime-se-a pessoalmente para retificar suas primeiras declarações, conforme determinado na decisão de fls. 155/156. Em cinco dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo do acima determinado e no mesmo prazo, intimo os herdeiros José de Almeida Silva, Maria de Lourdes de Almeida Silva Cruz, Layse Manuella Santos da Silva e João Manuel Santos da Silva, para manifestarem interesse em assumir a inventariança.
5. Processo 07022439320228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: EDDEBIEL VICTOR CORREA DE OLIVEIRA (OAB 10071/AL) - Processo 0702243-93.2022.8.02.0058 (apensado ao processo 0442385-53.2001.8.02.0058) - Embargos à Execução Fiscal - Decretação de Ofício - EMBARGANTE:
   B1Jucelio Ferreira Quentino
   B0 - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por Jucelio Ferreira Quentino, mantendo incólume a sentença embargada. Publique-se. Intime-se.
6. Processo 07055205420218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: EDDEBIEL VICTOR CORREA DE OLIVEIRA (OAB 10071/AL), ADV: EDDEBIEL VICTOR CORREA DE OLIVEIRA (OAB 10071/AL), ADV: EDDEBIEL VICTOR CORREA DE OLIVEIRA (OAB 10071/AL), ADV: EDDEBIEL VICTOR CORREA DE OLIVEIRA (OAB 10071/AL), ADV: EDDEBIEL VICTOR CORREA DE OLIVEIRA (OAB 10071/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0705520-54.2021.8.02.0058 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - INVTE:
   B1Fábio José Gomes Bastos
   B0 - HERDEIRO:
   B1José Aristóteles Gomes Bastos
   B0 -
   B1Luiz Claudio Gomes Bastos
   B0 -
   B1Carlos Adriano Gomes Basto
   B0 -
   B1Luiza Claudia Gomes Bastos
   B0 - INVDO:
   B1Geny Lúcio Gomes Barbosa
   B0 - 3. DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, e com fundamento nos artigos 664 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de GENY LÚCIO GOMES BARBOSA, conforme disposições testamentárias de págs. 341/348, da senguinte forma: a) caberá ao herdeiro Luiz Cláudio Gomes Bastos os imóveis de matriculas nºs 73.158 e 73.159; b) caberá à herdeira Luiza Cláudia Gomes Bastos os imóveis de matriculas nºs 73.178, 73.179 e 73.180; c) caberá ao herdeiro Carlos Adriano Gomes Bastos o imóvel de matricula nº 73.181 e c) caberá ao herdeiro Genaldo Pereira Barbosa os imóveis de matriculas nºs 73.252 e 73.253. O imóvel de matricula nº 102.432 (págs. 41/42), não contemplado no testamento, bem assim o saldo remanescente oriundo de contas bancárias/previdência privada da falecida, deverá ser partilhado na proporção de 20% para os herdeiros Luiz Cláudio Gomes Bastos, Luiza Cláudia Gomes Bastos, Carlos Adriano Gomes Bastos, José Aristóteles Gomes Bastos e Fábio José Gomes Bastos, na forma disposta no esboço de partilha de págs. 397/399, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Eventuais custas remanescentes pelo espolio. Sem condenação em honorários advocatícios ante ausência de sucumbência. Oficie-se à SEFAZ/AL, nos termos do art. 659, §2º, do CPC. Acostadas certidões negativas atualizadas expedidas pelas Fazendas Publicas Municipal, Estadual e Federal, expeça-se competente formal de partilha/alvarás. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Demais providências necessárias.
7. Processo 07001160920258020017
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0700116-09.2025.8.02.0017 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - AUTORA:
   B1Neire Rosa Santos Sousa
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação(MUTIRÃO - PRESENCIAL), para o dia 19 de agosto de 2025, às 9 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
8. Processo 07039950320228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO FREITAS (OAB 11445/AL), ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ADV: ALYNE LISBÔA DA SILVA (OAB 18872/AL), ADV: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA (OAB 8051/AL) - Processo 0703995-03.2022.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Debora da Silva Cerqueira Menezes
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 e outro - DECISÃO Indefiro pedido contido na petição de fls. 261/262. Depois de tanto trabalho na busca de endereços e na publicação de edital, vem a parte autora solicitar a exclusão de uma parte demandada. Não é hora e a ação vai prosseguir com as partes originais. Nomeio a Defensoria Pública como curadora , pis o prazo do edital venceu. Cumpra-se. Arapiraca , 04 de julho de 2025. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito