Ivens Alberto De Queiroz Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002655720235190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000265-57.2023.5.19.0061 AUTOR: JULIO CESAR SANTOS SILVA RÉU: MARIA ELANIA LIMA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d1e7e proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr. Dr. Juiz do Trabalho, certificando que o processo em tela encontra-se em procedimento(s) via ferramenta(s) eletrônica(s), na tentativa de satisfação da execução em curso.   Arapiraca/AL, 22.05.2025. José Sonisval Sampaio Assistente de Diretor   DESPACHO PJe-JT Considerando a IX Semana Nacional de Conciliação, Trabalhista, noticiada nos termos do Ofício Circular nº 49/2025/SCR, designe-se audiência para o dia 29/05/2025, às 10h05min, a se realizar neste juízo, na modalidade telepresencial, para tentativa de conciliação/acordo entre as partes. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom. No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem acessar o link a sala de audiência https://site.trt19.jus/audienciasSessoesTelepresenciais, em seguida, acessar no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 1ª VT de Arapiraca ou entrar diretamente no link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt01ara e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala. Dê-se ciência. Caso não logre êxito de conciliação na assentada, retornem os autos ao estágio anterior.   ARAPIRACA/AL, 23 de maio de 2025. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMIDA CASEIRA ALAGOANIA - MARIA ELANIA LIMA DOS SANTOS
3. Processo 00002655720235190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATOrd 0000265-57.2023.5.19.0061 AUTOR: JULIO CESAR SANTOS SILVA RÉU: MARIA ELANIA LIMA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10d1e7e proferido nos autos. CERTIDÃO PJe-JT Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmº Sr. Dr. Juiz do Trabalho, certificando que o processo em tela encontra-se em procedimento(s) via ferramenta(s) eletrônica(s), na tentativa de satisfação da execução em curso.   Arapiraca/AL, 22.05.2025. José Sonisval Sampaio Assistente de Diretor   DESPACHO PJe-JT Considerando a IX Semana Nacional de Conciliação, Trabalhista, noticiada nos termos do Ofício Circular nº 49/2025/SCR, designe-se audiência para o dia 29/05/2025, às 10h05min, a se realizar neste juízo, na modalidade telepresencial, para tentativa de conciliação/acordo entre as partes. A audiência será realizada por meio da plataforma de videoconferência Zoom. No dia e horário marcados para a audiência, as partes e advogados devem acessar o link a sala de audiência https://site.trt19.jus/audienciasSessoesTelepresenciais, em seguida, acessar no quadro demonstrativo a sala de audiência telepresencial da 1ª VT de Arapiraca ou entrar diretamente no link https://trt19-jus-br.zoom.us/my/vt01ara e aguardar que sejam admitidas pelo organizador da sala. Dê-se ciência. Caso não logre êxito de conciliação na assentada, retornem os autos ao estágio anterior.   ARAPIRACA/AL, 23 de maio de 2025. FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR SANTOS SILVA
4. Processo 00026154719918020001
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Benildo dos Santos (OAB 1352/AL), Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL), Wesley Souza de Andrade (OAB 5464/AL), Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL) Processo 0002615-47.1991.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: José Maria Braga Magalhaes - Executado: Vanilza Freire Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 07001678620148020055
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL), Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL), Hélio Higino Silva Filho (OAB 11768/AL), Amanda Diamantino Cintra (OAB 424254/SP), Diogo Amorim Gaia Duarte (OAB 64727/DF) Processo 0700167-86.2014.8.02.0055 - Cumprimento de sentença - Exequente: A. dos A. do B. do N. do B. S. A. A. - Executado: A. P. J. S. L. - Diante do exposto e considerando que a presente fase processual visa a satisfação do crédito exequendo, DEFIRO o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD, até o montante de R$ 3.184,12 (três mil, cento e oitenta e quatro reais e doze centavos), em nome da parte executada AUTO POSTO J. S. LTDA. Nos termos do artigo 854 do Código de Processo Civil, passa-se imediatamente a fazer o referido bloqueio, cujo espelho será juntado tão logo haja resposta do respectivo sistema. Em caso de êxito, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre o bloqueio efetuado, nos moldes do §3º do art. 854 do CPC. Transcorrido o prazo sem manifestação ou sendo rejeitada eventual impugnação, converta-se o bloqueio em penhora e proceda-se à transferência dos valores para conta judicial vinculada a estes autos, através do BRBJUS. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos para deliberação quanto aos próximos atos executivos. Intime-se.
6. Processo 07046142520258020058
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL), Eddebiel Victor Correa de Oliveira (OAB 10071/AL), Eduardo Alvares de Azevedo Freitas (OAB 11445/AL) Processo 0704614-25.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felipe Carlo da Silva Morais - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante a solicitação de modificação de modalidade de audiência de conciliação em conformidade com art. 236 §3°, CPC e art. 4°, §2°, Ato Normativo n° 1/2020/TJAL, informo o deferimento da alteração da modalidade de audiência, de presencial para híbrida, conforme requerido nos autos, disponibilizo o link: Tópico: 0704614-25.2025.8.02.0058 Felipe x Equatorial Horário: 1 jul. 2025 15:30 Recife Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/83158875128?pwd=Cwfrkw76alJuYAOpgFELpsmIKwjNke.1 ID da reunião: 831 5887 5128 Senha: 12345 O referido é verdade e dou fé. Arapiraca, 23 de maio de 2025
7. Processo 07171068320248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José César da Silva (OAB 4299/AL), Ivens Alberto de Queiroz Silva (OAB 8051/AL), JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA, (OAB 19009/AL) Processo 0717106-83.2024.8.02.0058 - Demarcação / Divisão - Autor: Ronaldo Alves de Oliveira, Rute Barbosa de Sousa Oliveira - Réu: Eginaldo de Souza, Daniel Barbosa da Fonseca, MARIA CICERA DE SOUZA ALVES - DECISÃO Determino a intimação das partes para que no prazo comum de 10 dias informem se possuem provas a produzir, inclusive em audiência. Ressalta-se que o silêncio será considerado como falta de interesse na produção. Após o prazo, venham-me os autos conclusos. Arapiraca , 23 de maio de 2025. José Miranda Santos Junior Juiz de Direito
8. Processo 00057204820254058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0005720-48.2025.4.05.8001 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANDIRA JOSE DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: IVENS ALBERTO DE QUEIROZ SILVA - AL8051 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS SENTENÇA (Tipo B - Homologatória) I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 9.099/95, aplicada subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, em consonância com o artigo 1º da Lei nº 10.259/01. II - FUNDAMENTAÇÃO Verifica-se que a parte autora concordou com todos os termos da proposta ofertada pelo INSS nos presentes autos, que ora homologo por Sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença a transação realizada pelas partes, julgando extinto o processo com resolução do mérito, a teor do disposto no art. 487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Havendo obrigação de fazer, resta o INSS intimado a providenciar seu cumprimento, no prazo de constante na proposta de acordo, sob pena de arbitramento de multa diária. Havendo obrigação de pagar, expeça-se RPV no valor apurado na planilha de cálculos em anexo. Caso o advogado pretenda destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22, § 4º, da Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da elaboração do requisitório (art. 16 da Resolução 822/2023 do CJF). Com a juntada do contrato, havendo previsão de incidência de honorários apenas sobre as parcelas vencidas até a sentença, acolho a retenção dos mesmos limitados em até 30% (trinta por cento), nos termos da súmula 111 do STJ. No entanto, prevendo o ajuste a incidência de verba honorária sobre parcelas vencidas e vincendas, fixo os honorários contratuais no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre as parcelas retroativas e 12 (doze) parcelas vincendas do benefício postulado em juízo, desde que não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) do valor a ser requisitado, nos termos da súmula 08 da Turma Recursal de Alagoas. Ato contínuo, expeça-se RPV. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, o presente feito transita em julgado nesta data, sendo desnecessária a sua certificação pela Secretaria, sem prejuízo de eventuais impugnações apenas para discutir incorreções constantes na planilha ou na Requisição de Pequeno Valor. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo eletrônico. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e sem honorários (artigo 55 da Lei nº. 9.099/95). Intimações necessárias. Arapiraca/AL, data da validação. Juiz Federal da 10.ª Vara Federal/AL