Filipe Thiago De Vasconcelos Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 00014438120245190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001443-81.2024.5.19.0004 AUTOR: RICARDO MARQUES DA SILVA (ESPÓLIO DE) RÉU: GARAGEM CENTRO DE RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d491cb2 proferida nos autos. DESPACHO Vistos. Cuida-se de acordo firmado entre as partes nos termos da ata de audiência de ID. 0906a4e, homologado por este Juízo, em que restou comprovado nos autos, o pagamento das parcelas acordadas.  Considerando que a parte devedora cumpriu a obrigação, reputo cumprido o acordo quanto ao pagamento das parcelas ajustadas. Não há incidência de contribuições previdenciárias, e as custas foram dispensadas. Nessas condições, retornem os autos conclusos para extinção do feito.  MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MARQUES DA SILVA
3. Processo 00014438120245190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0001443-81.2024.5.19.0004 AUTOR: RICARDO MARQUES DA SILVA (ESPÓLIO DE) RÉU: GARAGEM CENTRO DE RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d491cb2 proferida nos autos. DESPACHO Vistos. Cuida-se de acordo firmado entre as partes nos termos da ata de audiência de ID. 0906a4e, homologado por este Juízo, em que restou comprovado nos autos, o pagamento das parcelas acordadas.  Considerando que a parte devedora cumpriu a obrigação, reputo cumprido o acordo quanto ao pagamento das parcelas ajustadas. Não há incidência de contribuições previdenciárias, e as custas foram dispensadas. Nessas condições, retornem os autos conclusos para extinção do feito.  MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. KELLEN YOKO NAKAO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GARAGEM CENTRO DE RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA
4. Processo 07153660920208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0715366-09.2020.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargado: Bioética de Gestão Pública - 'Em atenção ao art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil - CPC, INTIME-SE a parte embargada, por meio do seu advogado, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Após, conclusos os autos para análise. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica.' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: Marcos Vieira Savall (OAB: 12637B/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL)
5. Processo 07267209420218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0726720-94.2021.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Marcos Jose Dias Viana - Apelante: Micheline Artenise Nascimento - Apelado: Daclê Edson Tenório do Amaral - Apelado: Daclê Edson Ferro Amaral Segundo - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0726720-94.2021.8.02.0001 Agravante : Marcos Jose Dias Viana. Advogado : Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL). Advogado : Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL). Agravante : Micheline Artenise Nascimento. Advogado : Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL). Advogado : Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL). Agravado : Daclê Edson Tenório do Amaral. Advogado : Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB: 6978/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB: 6978/AL)
6. Processo 00226712320254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0022671-23.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON FERNANDES FURTUOSO Advogado do(a) AUTOR: FILIPE THIAGO DE VASCONCELOS ALMEIDA - AL8052 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO DE CITAÇÃO DO INSS E INTIMAÇÃO DO AUTOR CITAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte ré para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo legal, sob pena de revelia, bem como para apresentar processo administrativo, conforme determina o art. 11 da Lei Federal n.º 10.259/2001. Fica ainda intimado para, querendo, apresentar proposta de acordo ou justificar a recusa em efetivá-la. INTIMAÇÃO DO AUTOR Tendo em vista tratar-se de processo em que a parte autora postula recebimento de benefício previdenciário de pensão por morte, de ordem do MM Juiz Federal, fica determinado o seguinte: I - DA ALEGADA QUALIDADE DE DEPENDENTE É indispensável para o desate da lide que se verifique a qualidade de dependente da parte autora, pelo que se faz necessário instruir o feito para uma melhor elucidação dos fatos. Destarte, fica determinado que a parte autora deverá juntar aos autos, caso ainda não conste, termo de declaração de testemunhas, firmado sob as penas da Lei e com observância às regras constantes no CPC acerca da produção da prova testemunhal, CONSOANTE MODELO ABAIXO, tendo por fim esclarecer, obrigatoriamente, os seguintes pontos: 1. Não sou impedido e nem suspeito a servir de testemunha na forma do CPC; 2. Qual a relação da testemunha com a parte autora (parente, vizinho, etc); 3. Há quanto tempo conhece o autor/conhecia o instituidor; 4. Se o autor/instituidor é/foi casado e quantos filhos possui; 5. Se o(a) autor(a) viveu com o(a) falecido(a) e por quanto tempo; 6. Se o(a) autor(a) teve filhos com o(a) falecido(a); 7. Onde viveu/viveram o(a) autor(a) e o(a) falecido(a); 8. Se o(a) autor(a)dependia economicamente do(a) falecido(a); 9. Outra informações que julgar necessárias. TERMO DE DECLARAÇÃO DE TESTEMUNHA 1 – IDENTIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA Nome: Data de nascimento: _____/____/_____ Gênero: Estado civil: Documento de identidade: ________________ Exp: _____ CPF: _______.________.______-____ Naturalidade: UF: Relação da testemunha com a parte autora: ( ) Parente – Especificar:___________________________________ ( ) Vizinho – Especificar:___________________________________ ( ) Amigo – Especificar:____________________________________ ( ) Outro: ____________________________________________ 2 – DESCRIÇÃO DA RELAÇÃO (UNIÃO ESTÁVEL OU CASAMENTO) Tempo que a testemunha conhece o segurado(a) /instituidor(a): _______ anos Tempo que durou o relacionamento: _______anos Houve separação em algum momento? ( ) Sim ( ) Não O(a) falecido(a) teve relacionamento anterior ao atual? ( ) Não, apenas com o(a) autor(a) do processo. ( ) Sim – ( ) Casado ( ) União estável - Especificar relacionamento anterior: _____________________________________________________ _____________________________________________________ O(a) falecido(a) tem filhos(as)? ( ) Sim. ( ) Menores. Quantos:______ ( ) Maior inválido. Quantos: ______ ( ) Com o(a) autor(a). Quantos:______ ( ) Relacionamento anterior. Quantos:______ ( ) Não Qual o último endereço do casal? _________________________________________________ _________________________________________________ O(a) Autor(a) foi o(a) declarante do óbito? ( ) Sim. ( ) Não. Motivo: ________________________________________ ____________________________________________________ Declarações livres que entender necessárias: _____________________________________________________ _____________________________________________________ 3 – DECLARAÇÃO Declaro sob as penas da legislação brasileira que não sou impedido nem suspeito para servir como testemunha, que conheci o casal aqui identificado, o qual não se encontrava separado de fato e/ou de direito, que conviveram no mesmo endereço e sob o mesmo teto como se casados fossem, em relação pública e duradoura. Declaro ainda ter pleno conhecimento dos termos deste documento, que ora vai por mim assinado, assumindo inteiramente a responsabilidade perante o Art. 299, do Código Penal, que versa sobre declarações falsas. Por fim, declaro, que não sou parente e nem amigo(a) íntimo(a) das pessoas acima citadas. Maceió, 23 de julho de 2025. ANA MARIA DA SILVA BARBOSA MACEDO Diretor de Secretaria
7. Processo 07023638920178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702363-89.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Osvaldo Souza Sarmento - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702363-89.2017.8.02.0001 Recorrente : Banco do Brasil S A. Advogado : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR). Recorrido : Osvaldo Souza Sarmento. Advogado : Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL). Advogado : Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL). Advogado : Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.030 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) - Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Tiago da Franca Neri (OAB: 7893/AL)
8. Processo 07025067820178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702506-78.2017.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda - Apelada: Cintia Chesmenne Pereira Lopes - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0702506-78.2017.8.02.0001 Recorrente : Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogado: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) e outros. Recorrida : Cintia Chesmenne Pereira Lopes. Advogado: Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) e outros. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de agravo em recurso especial interposto por Hapvida Assistência Médica Ltda., visando reformar decisão que inadmitiu o apelo extremo. Em atenção ao que dispõe o art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão objurgada conforme seus próprios fundamentos, por entender que os argumentos trazidos em sede de agravo não merecem acolhimento. Assim, determino a remessa dos autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça para o regular processamento do agravo em recurso especial. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 9395A/AL) - Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Bruno Gustavo Araújo Loureiro (OAB: 11379/AL) - Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB: 8052/AL) - Luan Souza (OAB: 15011/AL) - Luan Costa Souza (OAB: 15011/AL)