Fabrício Barbosa Maciel

Processos do Advogado

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2. Processo 07005296620158020051
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: KLEBER GONÇALVES DE MELO (OAB 1366SE /), ADV: FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL), ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), ADV: SAVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: LUCAS JOSE DE MOURA CARNEIRO (OAB 10730/AL) - Processo 0700529-66.2015.8.02.0051/03 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1GILDA DA ROCHA
   B0 -
   B1MARCOS DA ROCHA
   B0 - RÉU:
   B1Eduardo Antonio Moreira
   B0 -
   B1Cicero José Antonio dos Santos
   B0 -
   B1Clerilda Lima Calheiros
   B0 -
   B1Vitor de Lima Sarmento
   B0 -
   B1Deodato Goncalves Soares
   B0 e outros - Autos n° 0700529-66.2015.8.02.0051/03 Ação: Cumprimento de sentença Assunto: Defeito, nulidade ou anulação Autor: GILDA DA ROCHA e outro Réu: Eduardo Antonio Moreira e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do bloqueio realizado nas contas dos executados por meio do SISBAJUD às fls. 38/108, dou vistas aos mesmos por meio de seu advogado para querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias. Rio Largo, 30 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
3. Processo 07144777920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL) - Processo 0714477-79.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - AUTOR:
   B1Mixpel Comércio de Papelaria e Informática Ltda.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
4. Processo 07058416020198020058
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0705841-60.2019.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA:
   B1Patrícia Ferreira da Silva
   B0 - RÉ:
   B1Helga Schinke
   B0 - TERCEIRO I:
   B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
   B0 - DESPACHO Designo o dia 02 de setembro de 2025, às 11:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, para a colheita do depoimento pessoal das partes e oitiva, se arroladas pelas partes, de testemunhas. Intimem-se as partes, para apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 5 (cinco) dias, ressaltando que a intimação das mesmas deverá ser feita na forma descrita no art. 455, §1º, do CPC. Sendo a hipótese de intimação pela via judicial (§4º), devidamente comprovada pela parte, providencie a Secretaria a intimação das testemunhas indicadas. Ficam as partes advertidas de que a audiência será PRESENCIAL, podendo ser deferida a participação de forma virtual. Intimem-se as partes pessoalmente. Arapiraca(AL), datado e assinado eletronicamente. Carlos Bruno de Oliveira Ramos Juiz de Direito
5. Processo 07224561020168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL), ADV: JÔNATAS MENEZES SILVA (OAB 17338/AL), ADV: THAYNA ALMEIDA CAVALCANTE TOURET (OAB 14850B/AL) - Processo 0722456-10.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE:
   B1Condomínio do Edifício Marseille
   B0 - DECISÃO Considerando que a parte exequente, apesar de ter sido intimada, para, no prazo de 15 dias, demonstrar a relação jurídica entre as executadas Ana Paula Pimentel Azevedo, Josiene balbino da Silva, Maria Letícia Bernardo Morais e Tatiana de Paula e o imóvel, objeto das taxas condominiais, não comprovou o liame jurídico hábil a justificar a inclusão de tais pessoas no polo passivo da presente execução, à luz da teoria de asserção, tenho-nas como partes ilegítimas e, com isso, indefiro o pedido de ampliação subjetiva da execução. Com isso, a presente execução deverá prosseguir em relação às pessoas de Zilmar Zanella e Helena Beatriz Garay, indicadas na certidão de ônus de pp. 51/53, como atuais proprietárias do imóvel em questão. Desse modo, cite-se as executados, por meio de carta registrada e nos endereços indicados à p. 105, para que, no prazo de 3 dias, promovam o adimplemento do débito exequendo, nos termos do art. 827, do Código de Processo Civil. Em atenção ao teor do § 1º, do art. 827, do CPC, arbitro, desde já, os honorários advocatícios em 10% do valor da obrigação executada, ressaltando, contudo, que, na hipótese de pagamento, no lapso de 3 dias, a verba honorária será reduzida pela metade. Assevero, por fim, que as executadas poderão, no prazo de 15 dias e independentemente de penhora, opor embargos à execução, na forma do art. 914, do Digesto Instrumental Civil (em autos apartados e distribuídos por dependência). Ademais, rejeito o pedido de nomeação de perito de p. 104, uma vez que as executadas sequer foram citadas para efetuar o pagamento das taxas condominiais aqui executadas. Por fim, corrija-se o cadastro de partes no SAJPG. Maceió, 25 de julho de 2025. Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
6. Processo 81616666820228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 8087/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8161666-68.2022.8.02.0001 - Inquérito Policial - Estelionato - RÉU:
   B1Marcel Wallacy Mota da Silva
   B0 - VÍTIMA:
   B1Mixpel Comercio de Papelaria e Informatica Ltda
   B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo de não persecução penal proposto pelo Ministério Público e aceito por MARCEL WALLACY MOTA DA SILVA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, devendo os autos serem remetidos ao Ministério Público para que inicie sua execução perante o juízo de execução penal, nos termos do §6º do art. 28-A do Código de Processo Penal e do Provimento nº 38/2020 CGJ/AL. Registre-se no SAJ a homologação do ANPP e proceda com a baixa dos autos após o decurso do prazo recursal, conforme §12 do art. 28-A do Código de Processo Penal. Saliento que a presente homologação não constará na certidão de antecedentes criminais do investigado, salvo para impedir a celebração de novo acordo dentro do prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do §12 do mesmo dispositivo legal citado. Dê-se ciência do inteiro teor desta decisão ao Ministério Público, à defesa e à vítima. Providências e intimações necessárias.
7. Processo 00008313720245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000831-37.2024.5.19.0007 AUTOR: GENILSON MARINHO LEAL RÉU: DESCOBRIMENTO DO IMPERIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d2ae28 proferido nos autos. DESPACHO 1. Ante o teor da certidão de #id:b76dadf, devolva-se à parte executada os saldos dos depósitos existentes nos autos, mediante transferência bancária. Intime-se novamente a beneficiária para informar os dados bancários, desta feita via DJEN. Em caso de inércia, proceda a Secretaria ao SISBAJUD inverso. 2. Após, arquivem-se os autos. MACEIO/AL, 25 de julho de 2025. ALAN DA SILVA ESTEVES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DESCOBRIMENTO DO IMPERIO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
8. Processo 00004820320108020054
   Tribunal: TJAL | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000482-03.2010.8.02.0054 - Apelação Cível - São Luiz do Quitunde - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Luiz do Quitunde - Recorrido: Altec Alagoas Tecnologia de Computadores Ltda. - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 06/08/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Belª. Margarida Maria Melo Secretário(a) do(a) 1ª Câmara Cível' - Advs: Auricelio Alves de Souza Sobrinho (OAB: 17203/AL) - Rogério Paranhos Gonçalves (OAB: 4402/AL) - Fabrício Barbosa Maciel (OAB: 8087/AL)