Claudemir Barbosa Da Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00000548820185190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000054-88.2018.5.19.0063 AUTOR: JUSCELINO GOMES ALVES RÉU: CICERA ANGELINA DA SILVA - ME NOTIFICAÇÃO – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO    CICERA ANGELINA DA SILVA - ME Expediente enviado por outro meio   Data da AUDIÊNCIA: 07/08/2025 09:20h    Fica V. Sa. notificado(a) para participar da audiência   de CONCILIAÇÃO na modalidade TELEPRESENCIAL/ HÍBRIDA, designada para o dia 07/08/2025 09:20h,   utilizando a  plataforma ZOOM. O acesso a sala de audiência virtual poderá ser  pelo site: www.trt19.jus.br, clicar em Sessões Telepresenciais e após em VT de Palmeira dos Índios:  (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais).  As partes que não tiverem acesso à internet podem participar presencialmente, devendo neste caso, comparecer nas dependências da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios, no endereço situado na Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios-AL.  Qualquer dificuldade de acesso no dia da audiência, deverá entrar em contado com à Secretaria da Vara (2121-8393, 2121-8394, 2121- 8395 E 2121-8392 OU PELO E-MAIL: VALTER.SANTOS@TRT19.JUS.BR.) para receber as orientações. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO QUE DEVERÁ SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 28 de julho de 2025. RENATA CAVALCANTE FERNANDES CORREIA SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - CICERA ANGELINA DA SILVA - ME
3. Processo 00000498420225060161
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATSum 0000049-84.2022.5.06.0161 RECLAMANTE: ANDRE FRUTUOSO DE MENEZES RECLAMADO: EVOLUTTION CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6ed60 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando os valores bloqueados nos autos e a necessidade de sua correta destinação conforme despacho de ID 2fb4e24, determino as seguintes providências: 1- Intime-se o  Sr. ALISSON PEREIRA DA SILVA, para informar nos autos os dados de uma conta bancária de sua titularidade. 2- Ato contínuo, expeça-se alvarás para devolução dos valores bloqueados. 3- Após, intime-se o reclamante para requerer o que entender de direito. /MTC SAO LOURENCO DA MATA/PE, 25 de julho de 2025. ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FRUTUOSO DE MENEZES
4. Processo 00000498420225060161
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATSum 0000049-84.2022.5.06.0161 RECLAMANTE: ANDRE FRUTUOSO DE MENEZES RECLAMADO: EVOLUTTION CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d6ed60 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Considerando os valores bloqueados nos autos e a necessidade de sua correta destinação conforme despacho de ID 2fb4e24, determino as seguintes providências: 1- Intime-se o  Sr. ALISSON PEREIRA DA SILVA, para informar nos autos os dados de uma conta bancária de sua titularidade. 2- Ato contínuo, expeça-se alvarás para devolução dos valores bloqueados. 3- Após, intime-se o reclamante para requerer o que entender de direito. /MTC SAO LOURENCO DA MATA/PE, 25 de julho de 2025. ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALISSON PEREIRA DA SILVA
5. Processo 00004329720255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000432-97.2025.5.19.0063 distribuído para Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400300062500000020971830?instancia=1
6. Processo 00004329720255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000432-97.2025.5.19.0063 AUTOR: ELIEL MELO SANDES RÉU: INDUSTRIAS REUNIDAS BONA SORTE LTDA NOTIFICAÇÃO DO AUTOR – 100% DIGITAL    ELIEL MELO SANDES Diário Eletrônico Data da AUDIÊNCIA: 19/08/2025 09:50h      Fica V. Sa. notificado(a) para participar da audiência  INICIAL na modalidade TELEPRESENCIAL/HÍBRIDA (presença das partes de forma ON LINE), designada para o dia 19/08/2025 09:50.  A ausência do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação. Quanto à modalidade de audiência: partes que não puderem participar da audiência pelo sistema de videoconferência pela falta de equipamento, inabilidade para seu manuseio, desconhecimento do sistema eletrônico, dificuldade de acesso à rede de internet ou qualquer outro deverão comparecer às dependências da Única Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios na data da audiência, situada à Rua Deputado Jota Duarte, s/n, Juca Sampaio, Palmeira dos Índios-AL.  Partes e procuradores que forem participar da audiência em ambiente externo ao da Vara do Trabalho deverão estar on line na plataforma ZOOM. O acesso sala de audiência virtual poderá ser pelo site: www.trt19.jus.br, clicar em Sessões Telepresenciais e VT de Palmeira dos Índios (https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais).  No horário indicado, a sala de audiências será iniciada e as partes serão admitidas na sessão. Caso ao acessar a sala de audiência virtual, apareça a seguinte mensagem: “Você pode entrar na reunião após o organizador admitir você”, isso significa que está havendo outra audiência anterior em curso, devendo V. Sª. aguardar a admissão na sala pelo servidor responsável para início da sua audiência. OS PARTICIPANTES DEVERÃO ESTAR DE POSSE DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO QUE DEVERÁ SER EXIBIDO NO MOMENTO DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL. CASO HAJA A POSSIBILIDADE DE ACORDO,  AS PARTES  PODERÃO APRESENTAR PETIÇÃO INFORMANDO OS TERMOS PARA HOMOLOGAÇÃO. Documentos poderão ser acessados via internet, site http://pje.trt19.jus.br/documentos. DOCUMENTOS DO PROCESSO:  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Audiência designada Certidão 25072313520449300000020967184 Certidão de Distribuição Certidão 25072310220324400000020963513 RELATORIO_CALCULO_129_DATA_23072025_HORA_092739 Documento Diverso 25072310201318300000020963494 TERMO DE RESCISÃO ELIELL Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25072310201301000000020963493 DECLARAÇÃO HP ELIEL Declaração de Hipossuficiência 25072310201273300000020963492 DOCUMENTOS PESSOAIS ELIEL Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25072310201241200000020963491 PROCURAÇÃO ELIEL Procuração 25072310201169500000020963490 Petição Inicial Petição Inicial 25072310164112300000020963421 Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma da Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 94/CSJT/2012 e do Ato n.º 366/GP/TRT 19ª Região, e com a antecedência ali prevista, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), respeitado o limite de 1,5 MB (um vírgula cinco megabytes) para cada arquivo digital de documentos, no formato PDF com resolução máxima de 300 dpi e formatação A4. Obs.:  Qualquer dificuldade/dúvida,  as partes  deverão entrar em contado com à Secretaria da Vara (2121-8393, 2121-8394, 2121- 8395 E 2121-8392 OU PELO E-MAIL: VALTER.SANTOS@TRT19.JUS.BR.) antes do dia audiência para receber as orientações. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 24 de julho de 2025. NIEDJA MARIA SOUZA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ELIEL MELO SANDES
7. Processo 00000498420225060161
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATSum 0000049-84.2022.5.06.0161 RECLAMANTE: ANDRE FRUTUOSO DE MENEZES RECLAMADO: EVOLUTTION CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fb4e24 proferido nos autos. DESPACHO   Torno sem efeito o despacho ID e62b3ad. Da análise dos documentos anexados aos autos, entendo que deve prosperar a alegação do Sr. ALISSON PEREIRA DA SILVA. Como consta no processo nº 0000455-53.2019.5.19.0063, o mencionado senhor manteve vínculo com a prefeitura do Município de Palmeira dos Índios no período de 01.09.2009 a 10.10.2019, na função de Gari. Conforme TRCT ID 668d6bd , o Sr. ALISSON manteve vínculo de emprego com a empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP 24.10.2023 a 18.09.2024, na função de Pedreiro, também em Palmeira dos Índios. Após tomar conhecimento do bloqueio efetuado nos autos o interessado buscou a Receita Federal e teve deferido o pedido de cancelamento das DIRPFS dos exercícios 2021 a 2024 (ID 0c683ce). Tais elementos corroboram as alegações formuladas na petição ID aef56b9 de que o Sr. ALISSON nunca manteve relação com as empresas executadas, bem como que nunca esteve ou residiu nas cidades de JABOATÃO DOS GUARARAPES (RUA CUIABA, 978, BAIRRO CANDEIAS) e CABO DE SANTO AGOSTINHO (RUA HERCILIA TAVARES, 1, A, COHAB), havendo indício da fraude narrada. Com base no exposto, defiro o pedido formulado, determinando o desbloqueio do valor penhorado em sua conta bancária, bem como sua exclusão no polo passivo da presente lide. Dê-se ciência.   SAO LOURENCO DA MATA/PE, 22 de julho de 2025. ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVOLUTTION CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI - ALISSON PEREIRA DA SILVA
8. Processo 00000498420225060161
   Tribunal: TRT6 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE SÃO LOURENÇO DA MATA ATSum 0000049-84.2022.5.06.0161 RECLAMANTE: ANDRE FRUTUOSO DE MENEZES RECLAMADO: EVOLUTTION CONSTRUCOES DE EDIFICIOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fb4e24 proferido nos autos. DESPACHO   Torno sem efeito o despacho ID e62b3ad. Da análise dos documentos anexados aos autos, entendo que deve prosperar a alegação do Sr. ALISSON PEREIRA DA SILVA. Como consta no processo nº 0000455-53.2019.5.19.0063, o mencionado senhor manteve vínculo com a prefeitura do Município de Palmeira dos Índios no período de 01.09.2009 a 10.10.2019, na função de Gari. Conforme TRCT ID 668d6bd , o Sr. ALISSON manteve vínculo de emprego com a empresa TEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP 24.10.2023 a 18.09.2024, na função de Pedreiro, também em Palmeira dos Índios. Após tomar conhecimento do bloqueio efetuado nos autos o interessado buscou a Receita Federal e teve deferido o pedido de cancelamento das DIRPFS dos exercícios 2021 a 2024 (ID 0c683ce). Tais elementos corroboram as alegações formuladas na petição ID aef56b9 de que o Sr. ALISSON nunca manteve relação com as empresas executadas, bem como que nunca esteve ou residiu nas cidades de JABOATÃO DOS GUARARAPES (RUA CUIABA, 978, BAIRRO CANDEIAS) e CABO DE SANTO AGOSTINHO (RUA HERCILIA TAVARES, 1, A, COHAB), havendo indício da fraude narrada. Com base no exposto, defiro o pedido formulado, determinando o desbloqueio do valor penhorado em sua conta bancária, bem como sua exclusão no polo passivo da presente lide. Dê-se ciência.   SAO LOURENCO DA MATA/PE, 22 de julho de 2025. ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FRUTUOSO DE MENEZES