Lauro Braga Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00001649520245190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000164-95.2024.5.19.0057 AUTOR: WANDERSON ANTUNES DE BARROS RÉU: RANCHO NAVARRO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c10cc1e proferida nos autos.   Vistos etc. A reclamada/recorrente apresentou o recurso ordinário tempestivamente. Depósito recursal comprovado, bem como as custas processuais. Intimado a contrarrazoar, o autor apresentou manifestação no prazo legal. Assim, examinados os pressupostos extrínsecos e intrínsecos, recebe-se o recurso no seu efeito meramente devolutivo, na forma do art. 899, caput, da CLT. Encaminhe-se ao Egrégio TRT para julgamento do recurso interposto. PORTO CALVO/AL, 30 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WANDERSON ANTUNES DE BARROS
3. Processo 00006371820235190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000637-18.2023.5.19.0057 AUTOR: JOSE ALBERES ALVES RÉU: CONSTRUTORA DOMNA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20b3c99 proferida nos autos.   DECISÃO Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. PORTO CALVO/AL, 30 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A F DE FARIAS JUNIOR LTDA - CONSTRUTORA DOMNA LTDA - MSV BRASIL EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
4. Processo 00006371820235190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000637-18.2023.5.19.0057 AUTOR: JOSE ALBERES ALVES RÉU: CONSTRUTORA DOMNA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20b3c99 proferida nos autos.   DECISÃO Registre-se o movimento processual adequado, apenas para correção do inventário extraído do e-Gestão - Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho. O presente ato não gera qualquer efeito jurídico. PORTO CALVO/AL, 30 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ALBERES ALVES
5. Processo 00082698120258250001
   Tribunal: TJSE | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202511000208 NÚMERO ÚNICO: 0008269-81.2025.8.25.0001 EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A ADV. : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE EXECUTADO : PATRICIA FREITAS DA SILVA ADV. : LAURO BRAGA NETO - OAB: 8523-AL DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 854 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINEI O BLOQUEIO DE DINHEIRO DA CONTA BANCÁRIA DO DEVEDOR PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO, COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, PELO SISBAJUD. SENDO ENCONTRADO SALDO DISPONÍVEL NA CONTA DO EXECUTADO, PROCEDI À TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL DO MONTANTE BLOQUEADO, CONVERTENDO O BLOQUEIO EM PENHORA, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO. INTIME-SE O EXECUTADO POR MEIO DO SEU ADVOGADO PARA, EM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE, EX VI ART. 854, §3º, CPC/15. TENDO O MONTANTE ENCONTRADO SIDO INFERIOR AO VALOR DA EXECUÇÃO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE A FIM DE QUE APRESENTE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DO DÉBITO REMANESCENTE, ACOSTANDO, NA OPORTUNIDADE, PLANILHA ATUALIZADA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
6. Processo 07001123920258020027
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAURO BRAGA NETO (OAB 8523/AL), ADV: JOANA GONCALVES VARGAS (OAB 55302/DF) - Processo 0700112-39.2025.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Gildo Juvenal dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Cebap-centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas
   B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte desistente, com a exigibilidade temporariamente suspensa em virtude do benefício da justiça gratuita. Diante da ausência de litigiosidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa. P. R. I. Passo de Camaragibe,11 de julho de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
7. Processo 07001132420258020027
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LAURO BRAGA NETO (OAB 8523/AL) - Processo 0700113-24.2025.8.02.0027 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Antonio Severino da Silva
   B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e EXTINGO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC. Custas remanescentes, se houver, pela parte desistente, com a exigibilidade temporariamente suspensa em virtude do benefício da justiça gratuita. Diante da ausência de litigiosidade, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos com a respectiva baixa. P. R. I. Passo de Camaragibe,11 de julho de 2025. Priscilla Emanuelle de Melo Cavalcante Juíza de Direito
8. Processo 07005214320258020050
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RODRIGO MARCOS BEDRAN (OAB 41617/ES), ADV: LAURO BRAGA NETO (OAB 8523/AL), ADV: DANIEL GERBER (OAB 10482A/TO) - Processo 0700521-43.2025.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Luzinete de Barros Rêgo
   B0 - RÉU:
   B1Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec
   B0 - Certifique-se o cartório, se houve o trânsito em julgado da sentença de págs. 92/93. Após, autos conclusos.