Fabrício Diniz Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 07076073320168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRICIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL), ADV: WILLIANE INGRID DA SILVA (OAB 16446/AL), ADV: TIBÉRIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 65027-A/SC), ADV: AYSLAN VICENTE LIMA (OAB 12486/AL), ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), ADV: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0707607-33.2016.8.02.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - AUTOR:
   B1Paulo Sergio da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Gente Seguradora S.A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 223.
3. Processo 07003816420188020014
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE), ADV: ALFREDO JOSÉ PEREIRA (OAB 4620/AL), ADV: RAQUEL PAULINA DOS SANTOS SILVA (OAB 11080/SE), ADV: QUIRINO FERNANDES NETO (OAB 12982/AL), ADV: ANDREA MARIA CARLA GOUVEIA DOS SANTOS TEIXEIRA DUARTE (OAB 12244/AL), ADV: WESLEY GEIBE SILVA COSTA (OAB 7615/SE), ADV: EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 4540/SE), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0700381-64.2018.8.02.0014 (apensado ao processo 0700327-06.2015.8.02.0014) - Habilitação - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1USINA MARITUBA
   B0 - HERDEIRO:
   B1Ana Caroline dos Santos representada por sua genitora Ronielli Nunes dos Santos
   B0 -
   B1ANA CLÁUDIA VIEIRA DOS SANTOS
   B0 -
   B1Dilma Antonia Lima Santos representada por sua genitora Cícera Marcia de Oliveira Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Espólio de Damião Quirino Santos
   B0 - Tratam os autos de AÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO proposta por USINA CAETÉ S/A - UNIDADE MARITUBA, apensa ao processo de inventário do Sr. DAMIÃO QUIRINO SANTOS (nº 0700327-06.2015.8.02.0014), argumentando ser credora da quantia de R$ 25.214,49 (vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e quarenta e nove centavos), referente às despesas pagas em adiantamento com insumos necessários à lavoura de cana objeto de contrato firmado pelas partes. Intimada, a inventariante juntou petitório de fls. 84/85, impugnando a alegada dívida e requerendo, para fins de sanar dúvidas sobre o suposto crédito, a intimação dos demais herdeiros e do Srº João Quirino, irmão do Autor da herança. O pleito foi deferido à fl. 86. As herdeiras ANA CAROLINE DOS SANTOS e DILMA ANTONIA LIMA SANTOS, apresentaram manifestação, respectivamente, às fls. 89/90 e 106/108, havendo esta última requerido algumas providências a serem tomadas pela parte autora, as quais foram deferidas à fl. 111, constando resposta autoral às fls. 116/127, com documentos de fls. 128/137. Realizada audiência de conciliação (fl. 156), foi proposto pelos causídicos da inventariante e da herdeira DILMA que a Usina permaneça por um determinado período na terra, até saldar a dívida existente. O causídico da parte autora informou que levaria a situação à diretoria, mas não constam mais informações nos autos acerca de possível transação. O Sr. JOÃO BATISTA QUIRINO, irmão do falecido, indicado como possível autor do débito, apresentou contestação às fls. 159/164, sendo apresentada impugnação pela herdeira ANA CAROLINE DOS SANTOS às fls.165/168. Remetidos os autos ao Ministério Público, estando atualmente em fase de produção probatória, foi apresentada manifestação de fls. 186/188, pugnando pela intimação dos herdeiros EVILLY VITÓRIA QUERINO SANTOS e DIEGO FRANCISCO QUERINO SANTOS para manifestação sobre a habilitação de crédito, através da curadoria especial, atribuída à DEFENSORIA PÚBLICA nos autos do inventário. Pugnou ainda que, "na hipótese deste juízo entender que os herdeiros incapazes já tiveram a chance de se manifestar, ou que, ainda que se manifestassem, não existe, de um jeito ou de outro, a possibilidade de haver uma conciliação entre as partes, na medida em que os demais herdeiros (que se manifestaram) negam a existência da dívida", seja dado prosseguimento ao feito, mediante designação da audiência de instrução e julgamento, com a presença dos herdeiros do falecido, o irmão do de cujus a quem se atribui o crédito pretendido, eventuais testemunhas e a Usina Caeté S/A (Unidade Marituba), objetivando atestar a existência, ou mesmo inexistência, da dívida. Pois bem. Conforme apontado pelo Ministério Público, de fato, os herdeiros incapazes EVILLY VITÓRIA QUERINO SANTOS e DIEGO FRANCISCO QUERINO SANTOS, para quem foi nomeada a Defensoria Pública como Curadora Especial nos autos do inventário (fls. 146/148 dos autos de nº 0700327-06.2015.8.02.0014), não foram devidamente intimados nos presentes autos, não sendo oportunizada, portanto, a manifestação acerca do despacho de fl. 86. Assim, entendendo que merece prosperar o pleito ministerial, determino que o Cartório providencie a remessa dos autos à Defensoria Pública para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do despacho de fl. 86, na condição de Curadora Especial dos herdeiros menores EVILLY VITÓRIA QUERINO SANTOS e DIEGO FRANCISCO QUERINO SANTOS. Quanto à audiência de instrução e julgamento, vê-se que se mostra pertinente no caso dos autos, a fim de possibilitar o melhor deslinde do feito, diante das controvérsias existentes entre as partes acerca da (in)existência do débito. Assim, sem prejuízo da remessa dos autos à Defensoria Pública, já providencie o Cartório a inclusão do feito em pauta, intimando as partes para comparecimento, bem como o Sr. JOÃO BATISTA QUIRINO. Intimem-se as partes, inclusive a Defensoria Pública (Curadora Especial), para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, juntarem o respectivo rol de testemunhas. Outrossim, defiro o pleito de fl. 169, no qual a herdeira Dilma Antônia indicou pessoa a ser ouvida em audiência. Na forma do art. 455do CPC, as testemunhas devem ser conduzidas para o ato pela parte que a tenha arrolado, independentemente da intimação do juízo. Intimações e providências necessárias Cumpra-se.
4. Processo 07004271920198020014
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: MARINNA ELYDARK ALVES PEIXOTO (OAB 14612/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0700427-19.2019.8.02.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
   B1José Jadilson Amancio
   B0 - RÉU:
   B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da descida dos autos da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias.
5. Processo 07000252420148020042
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUCAS LEITE ASSIS (OAB 15328/AL), ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: JOSÉ DIOGO WESTMISTER RAPOSO COSTA (OAB 16073/AL), ADV: VANESSA BATISTA DE CARVALHO (OAB 15739/AL), ADV: SARAH BEATRIZ FERRARI GOMES (OAB 15058/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: DRA. LARYSSA JULIANA CESAR DA SILVA (OAB 11345/AL), ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL), ADV: NIÉCIO DE AMORIM ROCHA JÚNIOR (OAB 8490/AL), ADV: CRISTIANO MACHADO TAVARES MENDES (OAB 6461/AL), ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) - Processo 0700025-24.2014.8.02.0042 - Procedimento Sumário - Dano Moral - AUTORA:
   B1Maria José Alves Pereira
   B0 - RÉU:
   B1Cooperativa de Colonização Agropecuária e Industrial Pindorama Ltda
   B0 - Fundado nessas considerações, REJEITO a(s) preliminar(es) e, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, para: a) Condenar a parte requerida ao pagamento, à Autora, do valor correspondente a 724.610 toneladas de cana-de-açúcar (páginas 08/09) e ágio, referente à safra 2013/2014, calculado com base no preço por tonelada vigente à época da entrega, cujo montante deverá incidir correção monetária pelo INPC a partir da data da disponibilização da cana-de-açúcar (entrega) acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de indenização por danos morais e de perdas e danos; e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. CONDENO a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo os honorários serem divididos entre os patronos da autora que atuaram no feito, na proporção de seus respectivos trabalhos, conforme requerimento constante da página 245. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 00003439820255190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000343-98.2025.5.19.0055 distribuído para Vara do Trabalho de Atalaia na data 29/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25073000300122700000021014126?instancia=1
7. Processo 00003439820255190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ATOrd 0000343-98.2025.5.19.0055 AUTOR: JOSE CICERO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ROBSON MEDEIROS DE MELO NETO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fccabc8 proferido nos autos. DESPACHO Designo audiência INAUGURAL para o dia 02/09/2025, às 10:30h. Intime-se as partes e seus procuradores constituídos, tendo a reclamada prazo, até a audiência designada, para apresentar contestação e documentos. A audiência ocorrerá na sala de audiências da Vara do Trabalho de Atalaia, com endereço na Loteamento Santa Inês, S/N, RODOVIA AL 410, José Paulino, ATALAIA/AL - CEP: 57690-000. Excepcionalmente, o Juízo autoriza, desde já, a participação das partes a assentada INAUGURAL da modalidade telepresencial, através da sala de audiências telepresenciais da Vara do Trabalho de Atalaia (TRT 19ª REGIÃO - ALAGOAS), que deverá ser acessada pelo link https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais, na data e horário acima indicados. A ausência do autor importará no arquivamento da presente reclamação. Já a ausência do reclamado importará na aplicação da pena de revelia. ATALAIA/AL, 30 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS DUARTE DE FIGUEREDO CAMPOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CICERO DA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 07021752820198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0702175-28.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - AUTOR:
   B1Joel Dantas
   B0 - Reitere-se a cobrança da carta precatória, a fim de que ocorra a citação do Estado de São Paulo, nos termos do despacho de fl. 50. Após, retornem a mim os autos conclusos. Cumpra-se. Maceió(AL), 29 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito