David Araújo Padilha
David Araújo Padilha
Número da OAB:
OAB/AL 009005
📋 Resumo Completo
Dr(a). David Araújo Padilha possui 107 comunicações processuais, em 68 processos únicos, com 21 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1993 e 2025, atuando em TJBA, TRT7, TRT5 e outros 9 tribunais e especializado principalmente em APELAçãO CíVEL.
Processos Únicos:
68
Total de Intimações:
107
Tribunais:
TJBA, TRT7, TRT5, TJSE, TRT22, TRF1, TJAL, TJPE, TST, TRF5, STJ, TJSP
Nome:
DAVID ARAÚJO PADILHA
📅 Atividade Recente
21
Últimos 7 dias
64
Últimos 30 dias
101
Últimos 90 dias
107
Último ano
⚖️ Classes Processuais
APELAçãO CíVEL (18)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (14)
EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (14)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10)
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (6)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 107 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021009-91.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AMACOCO SUDESTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 , LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL6892, DAVID ARAUJO PADILHA - AL9005, PEDRO DUARTE PINTO - AL11382 e LUCAS BELTRAO DE MELO - AL13009 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMACOCO SUDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) AMACOCO NORDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCAS BELTRAO DE MELO - (OAB: AL13009) PEDRO DUARTE PINTO - (OAB: AL11382) DAVID ARAUJO PADILHA - (OAB: AL9005) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - (OAB: AL6892) PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021009-91.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AMACOCO SUDESTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 , LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL6892, DAVID ARAUJO PADILHA - AL9005, PEDRO DUARTE PINTO - AL11382 e LUCAS BELTRAO DE MELO - AL13009 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMACOCO SUDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) AMACOCO NORDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCAS BELTRAO DE MELO - (OAB: AL13009) PEDRO DUARTE PINTO - (OAB: AL11382) DAVID ARAUJO PADILHA - (OAB: AL9005) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - (OAB: AL6892) PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TRF1 | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoSeção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021009-91.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: AMACOCO SUDESTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG76714 , LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL6892, DAVID ARAUJO PADILHA - AL9005, PEDRO DUARTE PINTO - AL11382 e LUCAS BELTRAO DE MELO - AL13009 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AMACOCO SUDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) AMACOCO NORDESTE LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) ACQUA AGUA DE COCO DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. LUCAS BELTRAO DE MELO - (OAB: AL13009) PEDRO DUARTE PINTO - (OAB: AL11382) DAVID ARAUJO PADILHA - (OAB: AL9005) LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - (OAB: AL6892) PEPSICO AMACOCO BEBIDAS DO BRASIL LTDA ALESSANDRO MENDES CARDOSO - (OAB: MG76714 ) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 17 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJDF
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Tribunal: TRF5 | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoD E C I S Ã O Vistos, etc. 1. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizada por MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica devidamente qualificada na inicial, em face do DELEGADO DA RECIETA FEDERAL EM ALAGOAS, por meio do qual pretende que a concessão de “liminarmente, inaudita altera pars, a tutela antecipada de urgência para determinar que a Autoridade Impetrada proceda com a imediata liberação da certidão regularidade, preferencialmente através de certidão negativa, mas, subsidiariamente, certidão positiva com efeitos de negativa, até o trânsito em julgado administrativo do procedimento de malha fiscal”. É o relatório. Fundamento e decido o pedido liminar. 2. Examino pedido liminar propriamente dito, e adianto que não vislumbro, neste momento, a plausibilidade do direito autoral. 3. Isso porque o direito do demandante é escorado em matéria que demanda esclarecimentos da autoridade dita coatora, eis que lastreados em diversos fatos constantes em procedimentos administratvios tributários, incluindo retificações de informações anteriormente prestadas pelo contribuinte. Não é possível perceber, ao menos em juízo liminar, a configuração do direito afirmado na exordial. 6. Aliás, a própria exordial indica a existência de possíveis discussões sobre o valor do tributo efetivamente devido, o que indica, ainda mais, a necessidade de ouvir a autoridade impetrada. 7. Ademais, os atos administrativos são dotados da presunção de legitimidade, somente desfeita a partir de robustos elementos apresentados pelo impugnante, o que não ocorreu na situação sub judice. 8. Ante o exposto, ausente a plausibilidade do direito arguida com a exordial, NEGO a liminar pleiteada. 9. Notifique-se a autoridade a apresentar informações no prazo legal. 10. Intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional (art. 7º, inciso II da Lei nº. 12.016/2009). 11. Em seguida ao MPF para oferecimento de parecer, vindo-me conclusos em seguida para prolação de sentença. 12. Expedientes necessários. GUSTAVO DE MENDONÇA GOMES Juiz Federal
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Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoAREsp 2981511/AL (2025/0244129-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : M A E P L ADVOGADOS : LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 AGRAVADO : B S S A ADVOGADOS : CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI - PE046150 CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516 FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970 MARIA VITÓRIA GOMES CORREIA FERREIRA DE MIRANDA - PE063815 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
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Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoAREsp 2981511/AL (2025/0244129-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : M A E P L ADVOGADOS : LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 DAVID ARAÚJO PADILHA - AL009005 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 AGRAVADO : B S S A ADVOGADOS : CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI - PE046150 CAIO HENRIQUE VILELA COSTA - PE046516 FERNANDA THAYNÃ MAGALHÃES DE MORAES - PE047970 MARIA VITÓRIA GOMES CORREIA FERREIRA DE MIRANDA - PE063815 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
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Tribunal: STJ | Data: 18/07/2025Tipo: IntimaçãoREsp 2223443/AL (2025/0260476-5) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADOS : EDUARDO VALENÇA RAMALHO - AL005080 GUILHERME FALCÃO LOPES - PE027321 RECORRIDO : MSLOG - SERVICOS DE LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ADVOGADOS : LUCIANO PONTES DE MAYA GOMES - AL006892 PEDRO DUARTE PINTO - AL011382 LUCAS BELTRÃO DE MELO - AL013009 DAVID ARAUJO PADILHA - AL009005 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/07/2025.
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