Tudo
Vinicius Faria De Cerqueira

Vinicius Faria De Cerqueira

Número da OAB: OAB/AL 009008

📋 Resumo Completo

Dr(a). Vinicius Faria De Cerqueira possui 161 comunicações processuais, em 123 processos únicos, com 82 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, atuando em TRT6, TJSP, TJMG e outros 9 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Processos Únicos: 123
Total de Intimações: 161
Tribunais: TRT6, TJSP, TJMG, STJ, TJAL, TRF5, TJBA, TJAM, TJPE, TJSC, TRT19, TRT5
Nome: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA

📅 Atividade Recente

82
Últimos 7 dias
101
Últimos 30 dias
161
Últimos 90 dias
161
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (37) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (33) AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (29) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12) APELAçãO CíVEL (11)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 161 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0712219-72.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Silvio Jose Arias Silva - Apelante: Maria de Fátima Machado Farias - Apelado: Caixa Seguradora S.a - Des. Juíza Conv. Adriana Carla Feitosa Martins - Por unanimidade de votos, em conhecer do recurso de apelação e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Relatora. Falou em defesa da parte recorrente o advogado Drº. Eduardo Tavares. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE SEGURO HABITACIONAL. QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO. EXTINÇÃO DA COBERTURA SECURITÁRIA. EXCLUSÃO EXPRESSA POR CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. DANO MORAL INOCORRENTE. NEGADO PROVIMENTO.I. CASO EM EXAMEAPELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR MUTUÁRIO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA E DE DANOS MORAIS EM RAZÃO DE EVENTO DANOSO OCORRIDO EM IMÓVEL ADQUIRIDO POR MEIO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO SFH. ALEGA-SE QUE O SINISTRO SE DEU DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO SEGURO HABITACIONAL, E QUE A RECUSA DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO SERIA INDEVIDA.HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: A) VERIFICAR SE O CONTRATO DE SEGURO HABITACIONAL AINDA ESTAVA VIGENTE NO MOMENTO DO EVENTO DANOSO, APESAR DA QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO; B) ESTABELECER SE A NEGATIVA DE COBERTURA PELA SEGURADORA CONFIGURA ILICITUDE APTA A ENSEJAR DANO MORAL.O CONTRATO DE SEGURO, CONFORME CLÁUSULA EXPRESSA, TEM VIGÊNCIA LIMITADA AO PRAZO DO FINANCIAMENTO, ENCERRANDO-SE AUTOMATICAMENTE COM A QUITAÇÃO DA DÍVIDA. NO CASO, RESTOU DEMONSTRADO DOCUMENTALMENTE QUE O CONTRATO ENCONTRAVA-SE LIQUIDADO DESDE 21/04/2015, NÃO HAVENDO COBERTURA VIGENTE À ÉPOCA DO SINISTRO.A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE QUE, EXTINTO O FINANCIAMENTO, EXTINGUE-SE TAMBÉM A COBERTURA SECURITÁRIA, SALVO HIPÓTESES DE VÍCIOS OCULTOS (RESP 1.558.679/SP), O QUE NÃO SE APLICA À HIPÓTESE DOS AUTOS.A EXCLUSÃO CONTRATUAL DE COBERTURA PARA EVENTOS DECORRENTES DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, COMO INUNDAÇÕES E ABALOS SÍSMICOS, ESTÁ EXPRESSAMENTE PREVISTA E SE APLICA AO CASO CONCRETO, NÃO SENDO DEMONSTRADA SUA INVALIDADE OU INAPLICABILIDADE.A NEGATIVA DA SEGURADORA, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE COBERTURA VIGENTE E DA EXPRESSA EXCLUSÃO CONTRATUAL, NÃO CONFIGURA ABUSO OU ILICITUDE, AFASTANDO-SE, ASSIM, A PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.VERIFICADA A SUCUMBÊNCIA RECURSAL, IMPÕE-SE A MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME ART. 85, §§ 2º E 11, DO CPC.RECURSO DESPROVIDO.__________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 487, I, E 85, §§ 2º E 11; CC, ARTS. 421 E 422.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: RESP 1.558.679/SP, REL. MIN. MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, J. 26/6/2018, DJE 2/8/2018. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Irene Larissa de Paiva Oliveira (OAB: 17429/AL) - Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) - Anna Katarina Alencar (OAB: 39060/PE) - ANDRE LUIS GONÇALVES (OAB: 1991/RO)
  3. Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0804643-63.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: EDVALDO LEÃO BEZERRA - Agravado: ESPÓLIO DE AUGUSTO SÁ CAVALCANTE - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: André Monte Alegre Tavares (OAB: 7292B/AL) - Ubiracilda Sá Cavalcante - Bruno Emanuel Tavares de Moura (OAB: 8410/AL) - Vinicius Faria de Cerqueira (OAB: 9008/AL) - Eduardo Wagner Queiroz Tavares Cordeiro (OAB: 8636/AL) - Lucas Prazeres Lopes (OAB: 9009/AL)
  4. Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: LUIZ VASCONCELOS NETTO (OAB 5875/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL), ADV: CARLOS ANDRÉ VILELA MOTA (OAB 18921/AL) - Processo 0700759-59.2023.8.02.0203 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - REQUERENTE: B1José Celino Ribeiro de LimaB0 - REQUERIDA: B1Nayara Santos TeixeiraB0 - B1Pedro Victor Santos DâmasoB0 - B1Edirajar Falcãopedrosa JuniorB0 - B1Jose Dimas Almeida CavalcanteB0 - Intime-se a DPE para que, no prazo de 20 (vinte) dias apresente a defesa dos acusados: Nayara Santos Teixeira, Edirajar Falcão Pedrosa Junior e José Dimas Almeida Cavalcante de Moraes. Transcorrido, in albis, o prazo, façam os autos conclusos para nomeação de advogado dativo, tendo em vista que se trata da segunda remessa dos autos à Defensoria Pública sem apresentação de manifestação. Providências necessárias. Cumpra-se.
  5. Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000287-97.2024.5.05.0020 RECLAMANTE: ILDEINES GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: CLINICA MASSAGEMFISIO E REABILITACAO EIRELI - ME Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/08/2025 10:45, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala8 ou Id 2562369398), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID. e495a59. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ILDEINES GOMES DOS SANTOS
  6. Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000287-97.2024.5.05.0020 RECLAMANTE: ILDEINES GOMES DOS SANTOS RECLAMADO: CLINICA MASSAGEMFISIO E REABILITACAO EIRELI - ME Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/08/2025 10:45, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala8 ou Id 2562369398), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID. e495a59. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA MASSAGEMFISIO E REABILITACAO EIRELI - ME
  7. Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000709-15.2024.5.05.0039 RECLAMANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: CLINICA MASSAGEMFISIO E REABILITACAO EIRELI - ME Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/08/2025 09:15, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala8 ou Id 2562369398), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID. 5bbf796.   SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS
  8. Tribunal: TRT5 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000709-15.2024.5.05.0039 RECLAMANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: CLINICA MASSAGEMFISIO E REABILITACAO EIRELI - ME Pela presente, fica V. Sa. notificada para comparecer à audiência para tentativa de conciliação designada para o dia 13/08/2025 09:15, a ser realizada na SALA DE AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL DO CEJUSC1 (link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/cejusc1sala8 ou Id 2562369398), nos termos do despacho/ato ordinatório de ID. 5bbf796. SALVADOR/BA, 10 de julho de 2025. JORGE ALBERTO PEDREIRA PIMENTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLINICA MASSAGEMFISIO E REABILITACAO EIRELI - ME
Página 1 de 17 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta