Vinicius Faria De Cerqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 07399593420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR (OAB 13318/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL) - Processo 0739959-34.2022.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Hipoteca - AUTOR:
   B1Bruno Lisboa Goes
   B0 - RÉU:
   B1Arquitec - Arquitetura, Engenharia e Construção Ltda.
   B0 -
   B1Banco do Brasil
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da Impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 320/325, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 07179459520188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: GABRIEL COSTA NEVES STERN DA ROSA (OAB 16851/AL), ADV: BRUNO TENÓRIO CALAÇA (OAB 12606/AL), ADV: BRUNO TENÓRIO CALAÇA (OAB 12606/AL) - Processo 0717945-95.2018.8.02.0001/02 (apensado ao processo 0717945-95.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Samya Cintya Lobo Tomaz
   B0 -
   B1Bruno Delfino dos Santos Conselheiro
   B0 - RÉU:
   B1Empreendimento Imobiliario Infinity Coast Spe Ltda
   B0 -
   B1Cerutti Engenharia Ltda.
   B0 - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste expressamente sobre a petição de fls. 173/187, bem como a parte ré, em igual prazo, sobre a petição de fls. 179/181, bem como os documentos pertinentes que a acompanham, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se.
4. Processo 07310200720188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO (OAB 2829/SE), ADV: IRACEMA MACEDO DE SOUZA (OAB 22165/BA), ADV: NELSON SOUZA DE ANDRADE (OAB 10760/SE), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: MÁRCIO MACEDO CONRADO (OAB 3806/SE), ADV: MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO (OAB 15928A/AL), ADV: PEDRO AGUSTO FATEL DA S. T. GRANJA (OAB 9609/SE), ADV: PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR (OAB 13318/AL) - Processo 0731020-07.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA:
   B1Josilene da Silva Lima
   B0 - RÉU:
   B1Norcon - Sociedade Nordestina de Construções S.a.
   B0 -
   B1Banco Itaú S/A
   B0 - Verifica-se que o presente processo encontra-se com o trânsito em julgado regularmente certificado, razão pela qual deve ser promovido o seu arquivamento, com a baixa definitiva nos registros desta Vara. Assim, não é possível a prática de atos executórios nos presentes autos, que ora se encontram encerrados. Diante disso, determino que o cartório translade para os dependentes todos os atos após a petição: "Execução de Sentença", após, intime-se a parte exequente para ciência, advertindo-a de que, caso tenha interesse em promover o cumprimento da decisão, deverá protocolar neste novo dependente. Após o translado, diante da necessidade de apuração do valor atualizado da condenação, determino o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que seja elaborado cálculo discriminado e atualizado do montante devido, observando-se os parâmetros fixados na sentença/acórdão, bem como eventuais atualizações e acréscimos legais incidentes. Cumpra-se.
5. Processo 07070218820198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR (OAB 13318/AL), ADV: PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR (OAB 13318/AL), ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL) - Processo 0707021-88.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Serivaldo Simplicio de Araújo Junior
   B0 -
   B1Pollyana Rose de Melo Passos
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil
   B0 e outro - Considerando que a parte autora deu início ao cumprimento de sentença em autos dependentes, conforme consta nos registros processuais, verifico que não subsiste motivo para tramitação deste feito principal, que já cumpriu sua finalidade; Desta forma, determino o arquivamento desses autos principais, com as devidas anotações cartorárias, ressalvando a possibilidade de eventual desarquivamento, se necessário; Ciência às partes, dispensada intimação específica para arquivamento, diante da inexistência de prejuízo processual; Cumpra-se.
6. Processo 07307142820248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: HENRIQUE CESAR DE SOUZA BATISTA (OAB 14325/AL) - Processo 0730714-28.2024.8.02.0001 - Imissão na Posse - Imissão - AUTOR:
   B1Adelson Moura da Silva Junior
   B0 - RÉU:
   B1Cleto José da Silva
   B0 - DA INCORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA Considerando que foi dado valor irrisório à causa, acolho a referida preliminar. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, corrija o valor da causa, tendo como parâmetro o valor venal do imóvel usucapiendo, nos termos do art. 292, §3º do CPC. DA IMPUGNAÇÃO À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Esclareço que é possívela concessão da gratuidade judiciária mediante simples declaração formal, nos autos,dapessoa físicaque não tem condições de pagar as custas, as despesas do processo e os honorários advocatícios sem prejuízo próprio ou de sua família. Contudo, de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 99 do CPC, a declaração implica presunção relativa, que pode ser afastada peloJuiz em razão de provas em sentido contrário, ou ainda ser contestada pelaparteadversa. Analisando os autos, observo que as alegações apresentadas pela parte ré acerca da hipossuficiência da parte autora são relevantes. Nesse sentido, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos para a concessão da justiça gratuita, tais como declaração do imposto de renda dos últimos 02 (dois) exercícios ou declaração negativa, extrato bancário da movimentação de sua conta dos últimos 6 (seis) meses, contracheques dos últimos 03 (três) meses etc., sob pena de revogação do benefício concedido. DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Considerando o interesse das partes, inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução, devendo a Secretaria adotar as providências necessárias. Publico. Intimem-se.
7. Processo 07194234620158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTÔNIO CARLOS COSTA SILVA (OAB 6581/AL), ADV: ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE (OAB 11710/AL), ADV: PAULO CESAR DE AZEVEDO PANTALEÃO JUNIOR (OAB 13318/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: ARTUR VASCONCELOS CERQUEIRA CAVALCANTE (OAB 11710/AL) - Processo 0719423-46.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR:
   B1Ujairo Vasconcelos Palacio
   B0 -
   B1Maria de Lourdes de Oliveira Palacio
   B0 - RÉU:
   B1Luiz Gustavo Malta Araújo
   B0 - DESPACHO Salientando que as partes opuseram embargos de declaração, fls., 475/482 e fls., 483/499, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se
8. Processo 07331754620198020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS (OAB 28240/PE) - Processo 0733175-46.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - AUTOR:
   B1Luciana Mota dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Caixa Seguradora S/A
   B0 - Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das alegações trazidas pela parte autora na última petição juntada aos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para análise. Cumpra-se.