Aline Brito Cavalcante Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 07096685120228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RICARDO ALEXANDRE ALVES GOMES (OAB 15572/AL), ADV: MÁRCIA ZENIRA NUNES MENDONÇA PINTO (OAB 10890/AL), ADV: PAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA (OAB 10314/AL), ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0709668-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - AUTORA:
   B1Damiana Maria Nunes da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Cãokiá - Pet Shop Cao Kia Produtos para Animais Ltda
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Alexandre Cavalcante Jucá Nogueira
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
3. Processo 07003055320178020021
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0700305-53.2017.8.02.0021/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA:
   B1Rosilene Silva Araújo
   B0 - [...] Sendo assim, expeça-se a requisição de pequeno valor RPV ao Município de Maribondo, por meio de seu representante judicial/Procurador (art. 75, inciso III, do CPC), para o agamento dos valores à parte autora e ao advogado, ressalte-se que devem ser expedidas duas requisições, sendo uma para a utora e outra para a advogada, com destaque dos honorários contratuais e sucumbenciais, os quais devem ser realizados no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência da exequente (art. 535, §3º, II, CPC).[...]
4. Processo 07001076920248020021
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0700107-69.2024.8.02.0021 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR:
   B1Gefferson Allan de Lira Santos
   B0 - RÉ:
   B1Raiane Maciel da Silva
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude das alegações finais pela parte autora (fls.113/116), intimo a parte ré para apresentar as suas alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 07002682620178020021
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0700268-26.2017.8.02.0021/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTORA:
   B1Luciene Ferreira da Silva
   B0 - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 46/49 para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Em seguimento, DETERMINO que, após o trânsito em julgado, expeça-se a(s) competente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV), observando-se a petição de fls. 1/2. Intimando-se, em seguida, o executado, para pagar, no prazo de 02 (dois) meses, contados da entrega da requisição, mediante depósito na conta indicada pelo advogado do autor. Providências necessárias. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se o processo com baixa na distribuição.
6. Processo 00144877820254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0014487-78.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) AUTOR: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES - AL9099 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Maceió, 11 de julho de 2025
7. Processo 07002506820188020021
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MÁRCIA ZENIRA NUNES MENDONÇA PINTO (OAB 10890/AL), ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0700250-68.2018.8.02.0021/02 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - EXEQUENTE:
   B1Maria Cícera Ferreira dos Santos
   B0 - Pelo exposto, em razão da recalcitrância do ente público em cumprir o mandamento judicial que lhe foi imposto, DETERMINO O BLOQUEIO na conta do Estado do Alagoas, via Sisbajud, da quantia necessária para compra do medicamento, totalizando o montante de R$ 117.176,37 (cento e dezessete mil, cento e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). conforme orçamento de fl. 225.
8. Processo 07004137220238020021
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE BRITO CAVALCANTE FERNANDES (OAB 9099/AL) - Processo 0700413-72.2023.8.02.0021 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE:
   B1Maria do Carmo Lima da Silva
   B0 - Intime-se a parte inventariante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição de [fls. 172/176], a fim de regularizar o pedido de homologação da partilha. Para a devida homologação, é imprescindível a apresentação: a) do termo de anuência de todos os herdeiros com o plano de partilha apresentado; ou, alternativamente, b) do termo de renúncia à herança ou cessão de direitos hereditários, lavrado por instrumento público ou termo judicial, dos herdeiros que não constam no esboço da partilha. Após a devida regularização, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido de homologação.