Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa

Processos do Advogado

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2. Processo 07003520420248020014
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL), ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB 151701/MG) - Processo 0700352-04.2024.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR:
   B1Gentil Lucindo
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação acerca dos documentos acostados pelo requerido às fls. 142/295, conforme art. 435 do Código de Processo Civil. Ainda, intime-se o requerido para, no mesmo prazo, informar se possui interesse na produção de outras provas, especificando e justificando sua necessidade, advertindo de que a inércia ou o requerimento genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Deixo de determinar a intimação do autor para tal fim, pois já informado nos autos o interesse pelo julgamento antecipado. Nada sendo requerido, retornem os autos conclusos na fila própria para sentença. Cumpra-se.
3. Processo 07005036720248020014
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: AFRÂNIO DE LIMA SOARES JÚNIOR (OAB 6266/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL), ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 10715A/AL) - Processo 0700503-67.2024.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTORA:
   B1Rosa Maria Fleres Justino
   B0 - RÉU:
   B1Banco Pan Sa
   B0 - Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva do depoimento pessoal da parte autora. Igreja Nova(AL), 25 de julho de 2025. Patrícia Siqueira de Freitas Curvelo Juíza de Direito
4. Processo 07001884320208020349
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700188-43.2020.8.02.0349 - Recurso Inominado Cível - Penedo - Recorrente: Ane Kelly Neto Nascimento - Recorrido: Escola Técnica Residência Educação - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, solicito a sua inclusão na pauta de julgamento virtual (Sessão com Lançamento de Voto em Plataforma Virtual), a ser realizada entre os dias 18/08/2025 a 22/08/2025. Nos termos do Art. 2º, §2º, da Resolução nº 37, de 05 de setembro de 2023, as partes e o representante do Ministério Público poderão se opor ao julgamento virtual, no prazo de 02(dois) dias úteis, a contar da data da publicação da pauta. Publique-se e Intime-se. Maceió, assinado e datado eletronicamente. George Leão de Omena Juiz Relator' - Des. Juiz 2 Turma Recursal Unificada - Advs: Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB: 9118/AL) - Larisse Gusmão Ferro do Nascimento (OAB: 10024/AL) - Luciano Sotero Rosas (OAB: 6769/AL)
5. Processo 07003048920178020014
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700304-89.2017.8.02.0014 - Apelação Cível - Igreja Nova - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos Sa - Apelante: 655-banco Votorantim S/A - Apelada: Marina Nicácio dos Santos - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, por força do efeito devolutivo, de ofício, em reformando parcialmente a sentença, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com relação à parcela dos réus, e, de consequência, JULGAR PREJUDICADA as razões recursais, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REPARATÓRIA CÍVEL COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DEMANDA AJUIZADA CONTRA DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE REQUISITO INTRÍNSECO DE VALIDADE. DESRESPEITO À FORMALIDADE PROCESSUAL. INEXISTÊNCIA DE COMUNHÃO DE INTERESSES, CONEXÃO OU AFINIDADE ENTRE AS DEMANDAS QUE JUSTIFIQUE A FORMAÇÃO DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. REFORMA DA SENTENÇA DE OFÍCIO. ANÁLISE DAS RAZÕES RECURSAIS PREJUDICADA.I. CASO EM EXAME1. APELAÇÕES CÍVEIS INTERPOSTAS CONTRA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO FIRMADO ENTRE A AUTORA E UMA DAS PARTES RÉS, BEM COMO JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, DECLARANDO A NULIDADE E INEXISTÊNCIA DE DIVERSOS CONTRATOS, BEM COMO CONDENANDO AS PARTES RÉS À REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ DUAS QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) EXAMINAR A REGULARIDADE DOS CONTRATOS CORRELACIONADOS AOS AUTOS; E (II) SABER SE HÁ O PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DO DEVER DE INDENIZAR, NO SENTIDO DE CONDENAR OS BANCOS APELANTES À REPETIÇÃO DO INDÉBITO, DE FORMA DOBRADA, E AO PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.3. ANÁLISE, DE OFÍCIO, DO PREENCHIMENTO DO PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO.III. RAZÕES DE DECIDIR4. PARTE AUTORA QUE AJUIZOU AÇÃO CONTRA DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, QUESTIONANDO A EXISTÊNCIA E/OU VALIDADE DE DIFERENTES CONTRATOS ENVOLVENDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS. INEXISTÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO POR COMUNHÃO DE INTERESSES, POR CONEXÃO OU POR AFINIDADE.5. CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADE FORMAL DESDE O NASCIMENTO DO PROCESSO, DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO SUBJETIVA LEVADA A EFEITO PELA PARTE AUTORA. VÍCIO INSANÁVEL. 6. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA EXCLUSIVAMENTE NO PONTO EM QUE HOMOLOGA ACORDO FIRMADO ENTRE A DEMANDANTE E UM DOS BANCOS DEMANDADOS, TENDO EM VISTA QUE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE ESPECIAL PREDILEÇÃO PELA SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS, PERMITINDO-SE, POR ESTA VIA, A PACIFICAÇÃO SOCIAL DOS LITÍGIOS POSTOS À ANÁLISE DO JUDICIÁRIO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. RECURSOS CONHECIDOS E, DE OFÍCIO, POR FORÇA DO EFEITO DEVOLUTIVO, REFORMAR EM PARTE A SENTENÇA RECORRIDA, EXTINGUINDO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO COM RELAÇÃO À PARCELA DOS RÉUS._________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 3º, §2º, ART. 17, ART. 113, ART. 780.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, RESP N. 802.497/MG, REL. NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, J. 15.05.2008; STJ, AGINT NO ARESP N. 1.695.235/MG, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 23.11.2020. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) - Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB: 12169A/AL) - Bruno Henrique de Olvieira Vanderlei (OAB: 21678/PE) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL) - Vanessa Batista de Carvalho (OAB: 15739/AL) - Graziela Aparecida Vasconcelos Feitosa (OAB: 9118/AL) - Ana Angélica Daur (OAB: 51144/GO)
6. Processo 07003093820228020014
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0700309-38.2022.8.02.0014/02 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Irenildo dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1318-banco Bmg S/A
   B0 - Relação: 0761/2025 Teor do ato: Assim, EXTINGO OS PRESENTES AUTOS, nos termos do art. 485, V e VI, do Código de Processo Civil, devendo ser dado prosseguimento apenas aos autos dependentes /01. Sem condenação em custas e honorários, por não verificar hipótese de sua incidência. Intimações e providências necessárias. Preclusa a presente decisão, ARQUIVE-SE. O boleto está disponível no site do Tribunal de Justiça (https://www2.tjal.jus.br/ccpweb/abrirConsultaCustas.do) ou através da Contadoria, no número (82) 4009-3541 ou e-mail contadoria@tjal.jus.br Advogados(s): Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL)
7. Processo 07000617220228020014
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL), ADV: THAISE DAYSE CALHEIROS LOPES (OAB 11361/AL), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0700061-72.2022.8.02.0014 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Cicero Fernandes dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1029-banco Itaú Bmg S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do decurso de prazo sem resposta das instituições Banco Bradesco e Banco Caixa Econômica conforme Petição de pág. 913/914 bem Petição de pág. 925/942, no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 07003093820228020014
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL), ADV: GRAZIELA APARECIDA VASCONCELOS FEITOSA (OAB 9118/AL) - Processo 0700309-38.2022.8.02.0014/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Irenildo dos Santos
   B0 - EXECUTADO:
   B1BANCO BMG S/A
   B0 - Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da impugnação e documentos juntados pelo executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem conclusos para deliberação.