Alisson De Vasconcelos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07015938220228020046
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA (OAB 3040/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE FRANÇA JÚNIOR (OAB 7315/AL), ADV: RODRIGO CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL), ADV: ALISSON DE VASCONCELOS LIMA (OAB 9124/AL), ADV: PAULO RICARDO MONTEIRO SEABRA (OAB 10487/AL), ADV: JOSÉ JAILTON CAVALCANTE DA SILVA (OAB 12143/AL), ADV: JANINE NUNES SANTOS (OAB 12319/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL) - Processo 0701593-82.2022.8.02.0046 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU:
   B1Claudio Felix Seixas Cabral da Silva
   B0 -
   B1ELIVÂNIA FERREIRA DE OLIVEIRA
   B0 -
   B1CRISTIANO PONCIANO DA SILVA
   B0 e outro - VÍTIMA:
   B1Lérida Lobo Gomes Vitorino
   B0 e outro - Dessa forma, com o objetivo de assegurar a integridade física, emocional e psíquica das depoentes, bem como a efetividade da prova oral, defiro o pedido formulado por Lérida Lôbo Gomes Vitorino, Árbara Lôbo Gomes Vitorino e Rafaela Lôbo Gomes Vitorino, determinando que suas oitivas na sessão do Tribunal do Júri marcada para o dia 17/07/2025 ocorram por meio de videoconferência, mediante link de acesso disponibilizado pela Secretaria. Ressalto que será de inteira responsabilidade da parte o atendimento às condições necessárias para a conexão e o respectivo ingresso na sala virtual, por meio do link fornecido pela Secretaria (Balcão Virtual (82) 99101-6244). Destaque-se, ainda, que não haverá adiamento da sessão do júri em razão de eventuais problemas técnicos relacionados aos equipamentos, à conexão de internet ou a quaisquer outros fatores atribuíveis à parte. Advirto que o não ingresso da vítima e das testemunhas na sala virtual no momento designado, sem justificativa idônea previamente comunicada, importará, desde já, autorização para a expedição de mandado de condução coercitiva, a fim de assegurar suas oitivas, nos termos dos artigos 201, §1º, e 218, ambos do Código de Processo Penal. Por sua vez, em atenção à manifestação de fl. 1718, habilite-se Alisson de Vasconcelos Lima (OAB/AL nº 9.124) como assistente de acusação. No mais, considerando a manifestação do Órgão Ministerial, na qual o Promotor de Justiça se declara suspeito para atuar no feito, reforce-se o pedido de substituição, a fim de que outro membro possa exercer suas atribuições na referida sessão de julgamento, mediante envio de ofício ao e-mail: gab.pgj@mpal.mp.br, com cópia da manifestação de fl. 1728. Providências necessárias. Cumpra-se com urgência, considerando se tratar de processo com réu preso.
3. Processo 07135441420228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0713544-14.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Harmoniza Comércio, Serviços e Representação Eireli - EPP - Apte/Apdo: Logon - Informática, Consultoria e Serviços Ltda - Apte/Apdo: Decisão Engenharia Ltda - 'Intimem-se as partes para que, no prazo de 2 (dois) dias, conforme previsto no art. 2º, §2º, da Resolução n.º 37, de 05 de setembro de 2023, desta Corte de Justiça, manifestem-se, expressamente, caso haja oposição ao julgamento do presente feito na ferramenta JULGAMENTO SEM SESSÃO, que ocorrerá no período de 23 a 29/07/2025. Publique-se . Intimem-se. Maceió, data da assinatura eletrônica.' - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - Advs: José Ricardo da Silva Alves (OAB: 15068/AL) - Adalberto Ferreira dos Anjos (OAB: 14761/AL) - Linaldo Freitas de Lima (OAB: 5541/AL) - Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) - Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL) - Alisson de Vasconcelos Lima (OAB: 9124/AL) - Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL)
4. Processo 00095301420118020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alisson de Vasconcelos Lima (OAB 9124/AL) Processo 0009530-14.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Executada: FLAVIA CRISTINA FERNANDES G. SIQUEIRA - DESPACHO Exaurida a prestação jurisdicional com a prolação da sentença de fl. 120, o Juiz só poderá alterá-la nas hipóteses previstas nos incisos abaixo transcritos do artigo 494 do Código de Processo Civil: Art. 494. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la: I - para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo; II - por meio de embargos de declaração. Assim, restam prejudicados o requerimento de fls. 137/142, bem como os documentos de fls. 143/148. No mais, cumpra-se na íntegra os termos da sentença proferida à fl. 120. Maceió, data da assinatura eletrônica. Marcelo Pimenta Cavalcanti Juiz de Direito
5. Processo 80051759620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Simplício da Silva (OAB 18034/AL), Lara Hillary Oliveira Marinho Carvalho (OAB 19130/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Franklin Anderson Oliveira dos Santos (OAB 18787/AL), Felype Oliveira de Brito (OAB 17984/AL), Alisson de Vasconcelos Lima (OAB 9124/AL), Kallyane Priscila dos Santos (OAB 17450/AL), Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL), Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL) Processo 8005175-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: V. da S. F. , W. A. da S. S. , P. H. R. B. , R. da S. M. , J. R. S. D. O. , K. P. C. D. S. N. , A. R. C. , R. D. S. S. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação acerca dos pedidos de fls.1563/1564 e 1570; e, para o que mais entender de direito.
6. Processo 07600828220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alisson de Vasconcelos Lima (OAB 9124/AL) Processo 0760082-82.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria de Fátima Teles Barreto de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 13/09 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora acerca da contestação apresentada, para, querendo, apresente réplica no prazo legal. Maceió, 15 de abril de 2025
7. Processo 80051759620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/04/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eduardo Simplício da Silva (OAB 18034/AL), Lara Hillary Oliveira Marinho Carvalho (OAB 19130/AL), Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL), Dário Darlan Cavalcante dos Santos (OAB 18879/AL), Franklin Anderson Oliveira dos Santos (OAB 18787/AL), Felype Oliveira de Brito (OAB 17984/AL), Alisson de Vasconcelos Lima (OAB 9124/AL), Kallyane Priscila dos Santos (OAB 17450/AL), Saniel Medeiros da Silva Filho (OAB 16639/AL), Severino Bruno Honório Gonçalves (OAB 15738/AL), Marcelo Rogério Medeiros Soares (OAB 12297/AL), Janine Nunes Santos (OAB 12319/AL) Processo 8005175-96.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: V. da S. F. , W. A. da S. S. , P. H. R. B. , R. da S. M. , J. R. S. D. O. , K. P. C. D. S. N. , A. R. C. , R. D. S. S. - Assim, não havendo nenhum fundamento novo aventado, capaz de infirmar os fundamentos da medida segregacional decretada, MANTEMOS A PRISÃO PREVENTIVA DE VÍTOR DA SILVA FERREIRA, com fulcro no art. 312 do CP. Providências: Alimente-se o histórico de partes com a manutenção da prisão de VÍTOR DA SILVA FERREIRA, (cód. 735). Em saneamento dos autos, verificamos que os pedidos realizados, às fls. 1563/1564 e 1570, pendem de apreciação. Assim, intime-se o Ministério Público para se manifestar sobre os respectivos pedidos. Após a manifestação ministerial, voltem-nos os autos conclusos para sentença com urgência. Cumpra-se. Maceió, datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL