Saulo Buarque Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07001815020148020094
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS LIMA (OAB 19196/AL), ADV: MARIANNE BARROS MAGALHÃES DE AZEVEDO (OAB 19212/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO BADÚ DA SILVA (OAB 13498/AL), ADV: ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508AL /), ADV: SAULO BUARQUE DA SILVA (OAB 9185/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL), ADV: ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL) - Processo 0700181-50.2014.8.02.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - VÍTIMA:
   B1A.L.M.S.
   B0 - AGRESSOR:
   B1J.G.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Advogado da parte Jailton Gonçalves Santos pelo prazo de 08 (oito) dias, para apresentação das razões do recurso.
3. Processo 07031021820228070011
   Tribunal: TJDFT | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Processo: 0703102-18.2022.8.07.0011 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILTON TOSHIO ESAKI EXECUTADO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA, CLEBER CARLOS RUFATO DE LIMA, LAURA SUELY PEREIRA DE LIMA, FREDERICO VALENTE COELHO, VENCESLAU JOSE SALGADO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que devidamente intimado o executado não efetuou o pagamento espontâneo da obrigação e para facilitar a solução desta execução, foi realizada pesquisa de bens da parte executada no sistema SISBAJUD. O documento em anexo noticia o bloqueio INTEGRAL da quantia executada via sistema SISBAJUD. Os valores em excesso foram desbloqueados. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do CPC, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Desta forma, declaro efetivada em penhora o bloqueio realizado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. INTIMAÇÃO DO DEVEDOR: Como o devedor foi citado por edital, intime-se também por edital, com prazo de publicação de 20 dias, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do artigo 854, §3º, do CPC. Preclusa a presente decisão, intime-se o credor para que indique seus dados bancários, bem como informe se dá quitação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser considerado como quitação tácita. Núcleo Bandeirante/DF. CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA Juiz(a) de Direito Substituto(a) (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
4. Processo 07224157720158020001
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: SAULO BUARQUE DA SILVA (OAB 9185/AL), ADV: THULIO EDUARDO DA CRUZ PEIXOTO (OAB 11902/AL), ADV: EMANOELLE DE CARVALHO BOTELHO (OAB 8796/AL) - Processo 0722415-77.2015.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - AUTORA:
   B1Ângela dos Santos Noia
   B0 - RÉU:
   B1Albuquerque e Vital Locação de Veículos (Norma Rent A Car)
   B0 -
   B1Município de Campo Alegre
   B0 - POSTO ISSO, sem mais delongas, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, tão somente para condenar o Réu ao pagamento de R$ 12.000,00 (doze mil reais); acrescido de correção monetária a partir do ajuizamento da ação e de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Condeno, ainda, o Réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, caput e §2º, do Código de Processo Civil. No caso de oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do Código de Processo Civil e,em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10% (dez por cento), nos termos do §3º do mesmo dispositivo legal. Acaso haja a interposição de Recurso de Apelação, proceda-se na forma do art. 1.010, do Código de Processo Civil e, encerradas as formalidades de estilo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as nossas homenagens. Certificado o trânsito em julgado e pagas as custas, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió,21 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
5. Processo 07001815020148020094
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL), ADV: ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS LIMA (OAB 19196/AL), ADV: MARIANNE BARROS MAGALHÃES DE AZEVEDO (OAB 19212/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL), ADV: ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508AL /), ADV: SAULO BUARQUE DA SILVA (OAB 9185/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO BADÚ DA SILVA (OAB 13498/AL) - Processo 0700181-50.2014.8.02.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - VÍTIMA:
   B1A.L.M.S.
   B0 - AGRESSOR:
   B1J.G.S.
   B0 - QUESITOS 1º QUESITO: No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 07:30hs da manhã, na Rua Santa Maria Madalena, Barro Duro, Aline Lima Malta da Silva foi vítima de disparos de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas nos autos, conforme laudo de exame de corpo de delito de fls. 402/404? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 2º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS concorreu para o fato efetuando os disparos de arma de fogo contra a vítima? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 3º QUESITO: Assim agindo, o réu JAILTON GONÇALVES SANTOS deu início à execução de um crime de homicídio, que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, consistente no fato de que à vítima foi rapidamente socorrida e encaminhada à atendimento médico? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 4º QUESITO: O jurado absolve o réu JAILTON GONÇALVES SANTOS? Por maioria: SIM ( ) NÃO ( x ) 5º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, consistente no fato de a vítima ter se virado, dado às costas ao réu e dito "faça o que quiser"? Por maioria:SIM ( ) NÃO ( x ) 6º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS agiu por motivo fútil, consistente no fato de que não aceitava o fim de seu relacionamento com a vítima e inconformado por ela ter iniciado outro relacionamento amoroso? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 7º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS agiu mediante traição, consistente no fato de que os disparos foram efetuados pelas costas, atingido a nuca da vítima? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) As partes concordaram com a elaboração dos quesitos.
6. Processo 07001815020148020094
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL), ADV: ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS LIMA (OAB 19196/AL), ADV: MARIANNE BARROS MAGALHÃES DE AZEVEDO (OAB 19212/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL), ADV: ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508AL /), ADV: SAULO BUARQUE DA SILVA (OAB 9185/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: JOSÉ ROBERTO BADÚ DA SILVA (OAB 13498/AL) - Processo 0700181-50.2014.8.02.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - VÍTIMA:
   B1A.L.M.S.
   B0 - AGRESSOR:
   B1J.G.S.
   B0 - QUESITOS 1º QUESITO: No dia 07 de janeiro de 2014, por volta das 07:30hs da manhã, na Rua Santa Maria Madalena, Barro Duro, Aline Lima Malta da Silva foi vítima de disparos de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas nos autos, conforme laudo de exame de corpo de delito de fls. 402/404? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 2º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS concorreu para o fato efetuando os disparos de arma de fogo contra a vítima? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 3º QUESITO: Assim agindo, o réu JAILTON GONÇALVES SANTOS deu início à execução de um crime de homicídio, que somente não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade, consistente no fato de que à vítima foi rapidamente socorrida e encaminhada à atendimento médico? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 4º QUESITO: O jurado absolve o réu JAILTON GONÇALVES SANTOS? Por maioria: SIM ( ) NÃO ( x ) 5º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS agiu sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, consistente no fato de a vítima ter se virado, dado às costas ao réu e dito "faça o que quiser"? Por maioria:SIM ( ) NÃO ( x ) 6º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS agiu por motivo fútil, consistente no fato de que não aceitava o fim de seu relacionamento com a vítima e inconformado por ela ter iniciado outro relacionamento amoroso? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) 7º QUESITO: O réu JAILTON GONÇALVES SANTOS agiu mediante traição, consistente no fato de que os disparos foram efetuados pelas costas, atingido a nuca da vítima? Por maioria: SIM ( x ) NÃO ( ) As partes concordaram com a elaboração dos quesitos.
7. Processo 00005787320155190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000578-73.2015.5.19.0004 distribuído para Segunda Turma - Gab Des Laerte Neves na data 12/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25071300300078600000007878778?instancia=2
8. Processo 07001815020148020094
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LEANDRO PIANCA REGIS (OAB 7386/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: SAULO BUARQUE DA SILVA (OAB 9185/AL), ADV: ISABELE DE SOUZA MEDEIROS (OAB 9508AL /), ADV: JOSÉ ROBERTO BADÚ DA SILVA (OAB 13498/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: JULIA NUNES SANTOS (OAB 13486/AL), ADV: MARIANNE BARROS MAGALHÃES DE AZEVEDO (OAB 19212/AL), ADV: ALEXANDRA SILVA DOS SANTOS LIMA (OAB 19196/AL), ADV: ANNA GUILHERMINA BARBOSA DE OLIVEIRA MENDONÇA, (OAB 18875/AL) - Processo 0700181-50.2014.8.02.0094 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - VÍTIMA:
   B1A.L.M.S.
   B0 - AGRESSOR:
   B1J.G.S.
   B0 - Autos n° 0700181-50.2014.8.02.0094 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Feminicídio (Crime Tentado) Ministério Público e Vítima: Ministério Público do Estado de Alagoas e outro Agressor: Jailton Gonçalves Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fl. 765/774, abro vista dos autos ao Ministério Público e para a Defesa para ciência e providências que entenderem necessárias. Maceió, 08 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.