Jorge Fernandes Lima Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 07070486620228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0707048-66.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Genivaldo Nunes Vieira - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 'DESPACHO 01. Trata-se de recurso de apelação interposto por Genivaldo Nunes Vieira, inconformado com a Sentença (fls. 189/208) proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Capital, nos autos da ação revisional de contrato, julgou totalmente improcedente a demanda. 02. Em suas razões (fls. 211/233) a parte apelante se insurgiu sobre a capitalização de juros mensal ou em periodiocidade inferior a um ano, comissão de permanência e taxa de juros. 03. Insurgiu-se, ainda, sobre a cobrança de Seguro de Proteção Financeira, Tarifa de Cadastro, Tarifa de Avaliação do Bem e IOF. 04. O recorrido apresentou contrarrazões (fls. 239/256), se opondo aos argumentos expostos no apelo. 05.É, em síntese, o relatório. 06. Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, 14 de julho de 2025 Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador - Relator' - Des. Fernando Tourinho de Omena Souza - Advs: Jorge Fernandes Lima Filho (OAB: 9268/AL) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP)
3. Processo 07172515320238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0717251-53.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Vanessa Guimaraes Santos Amorim - Apelado: Banco Volkswagen S/A - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 25/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 14 de julho de 2025. Karla Patrícia Almeida Farias de Moraes Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Jorge Fernandes Lima Filho (OAB: 9268/AL) - João Francisco Alves Rosa (OAB: 15443A/AL)
4. Processo 07013078420258020051
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ LUÍS FEDELI (OAB 20013A/RN), ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL) - Processo 0701307-84.2025.8.02.0051 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco Psa Finance do Brasil S/A
   B0 - RÉ:
   B1Sebastiana de Lima Lopes
   B0 - Intime-se a parte Autora para comprovar o pagamento das custas processuais, em 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
5. Processo 07153488020238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL) - Processo 0715348-80.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Fabricio Ferreira Albuquerque
   B0 - Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos iniciais, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais arbitro no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (art. 85, § 2º, IV, do CPC/2015), devendo ser observada a suspensão da exigibilidade da condenação em razão da concessão do benefício da gratuidade de justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Maceió, 22 de julho de 2025. Eliana Normande Acioli Juíza de Direito
6. Processo 07626065220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 15443A/AL), ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL) - Processo 0762606-52.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Alison Manoel dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Banco Votorantim S/A
   B0 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS NA INICIAL, por não considerar ilegalidade na cobrança contratual, de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, à luz do art. 487, I e art. 373, I ambos do CPC. Por fim, torno sem efeito a decisão liminar concedida às fls.39/45. Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com espeque nos parâmetros alinhavados no § 2º, do art. 85, do Código de Processo Civil, mas suspendo sua exigibilidade pelo prazo de cinco anos, tendo em vista tratar-se de parte beneficiária da justiça gratuita. Publique-se. Intime-se.
7. Processo 07510586420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL), ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 9957A/AL), ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE) - Processo 0751058-64.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1Ednaldo Tavares do Nascimento
   B0 - RÉU:
   B1Banco C6 S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o retorno dos autos da instância superior, intimo as partes para requererem o que de direito.
8. Processo 07300618920258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE FERNANDES LIMA FILHO (OAB 9268/AL), ADV: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR (OAB 23289/PE) - Processo 0730061-89.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA:
   B1Yzabelle Santana Albuquerque
   B0 - RÉU:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. Maceió, 22 de julho de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário