Silvana Rodrigues Da Conceicao

Processos do Advogado

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2. Processo 00010441820255190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001044-18.2025.5.19.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Maceió na data 23/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072400300062500000020971830?instancia=1
3. Processo 00010778720255190010
   Tribunal: TRT19 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001077-87.2025.5.19.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Maceió na data 21/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt19.jus.br/pjekz/visualizacao/25072200300083600000020950313?instancia=1
4. Processo 00007213520245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000721-35.2024.5.19.0008 AUTOR: SHEYLA VASCONCELOS MONTEIRO RÉU: CLASS MATERIAL OTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03a4e1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO:     À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). Arquivem-se os autos. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SHEYLA VASCONCELOS MONTEIRO
5. Processo 00007213520245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000721-35.2024.5.19.0008 AUTOR: SHEYLA VASCONCELOS MONTEIRO RÉU: CLASS MATERIAL OTICO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 03a4e1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO:     À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, DECLARA-SE EXTINTO O PROCESSO, em face da satisfação integral do débito (art. 924, II, CPC). Arquivem-se os autos. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLASS MATERIAL OTICO LTDA
6. Processo 00003682620235190009
   Tribunal: TRT19 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000368-26.2023.5.19.0009 AUTOR: JOSE ADEILTON PEREIRA DA SILVA RÉU: R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO PJE - JT Por meio da presente, fica regularmente notificado(a) a(o) R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, por seu advogado(a): EUFLATES CELESTINO DE LIMA, OAB: 120294, a fim de cumprir os procedimentos determinados no despacho, cujo teor é o que segue: Despacho de ID e43a542 dos autos dispõe: IV -  CITE(M)-SE o(s) sócio(s)/suscitados, inicialmente via postal, para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião, requerer a produção das provas que entender cabíveis e apresentar sua defesa. Caso a notificação via postal ou por oficial de justiça dirigida a parte autora seja infrutífera, local incerto e não sabido, ordena-se, desde já, que seja(m) notificado(s) os sócios por EDITAL. Intime-se, também, a empresa executada para, querendo, apresentar manifestação acerca do incidente ora instaurado, no mesmo prazo assinalado, sob pena de preclusão. A presente será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), e o prazo passará a correr a partir do dia de sua publicação. O Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), instituído pelo Provimento nº 88/2021, em observância à Resolução CNJ nº 234/2020, é o meio de comunicação oficial onde são disponibilizados os atos judiciais de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico – PJE.  MACEIO/AL, 21 de julho de 2025. JOSE CICERO PEIXOTO NETO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - R.P.A. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
7. Processo 00003375920145190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000337-59.2014.5.19.0061 AUTOR: WEMY VANDEMBERG SANTOS BARROS RÉU: VIGAL - VIGILANCIA ALAGOANA LTDA - EPP E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d1e6d4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Mantenho a decisão recorrida (#id:8b9f365) por seus próprios fundamentos, conferindo efeitos meramente devolutivos ao recurso de agravo de petição (#id:fe9b19d), consoante infere-se do art. 899 da CLT. Por isso, indefere-se o pedido de efeito suspensivo, primeiro porque não há nesta etapa processual nenhuma ordem de bloqueio 'on line'.  Segundo porque no processo do trabalho, a rigor, não há efeito suspensivo, inteligência no art. 899 da CLT.  Demais disso, o Juízo compreende que não há nenhum dos pressupostos conferidos pelo art. 300 e ss. do CPC que asseguram à parte executada suspensão da execução. Pedido de efeito suspensivo indeferido no particular. Pois bem. Tendo em vista que o recurso atende aos pressupostos extrínsecos e intrínsecos do processo, intime-se a parte exequente e os demais executados, via DEJT, para que no prazo comum de 08 (oito) dias, da intimação, querendo, apresentem as contrarrazões ao agravo de petição patronal, nos termos do art. 897, b, da CLT, sob pena de preclusão. O Juízo anota ainda que apresentadas petições de natureza protelatórias resultará na aplicação de multa no percentual de 10% (dez porcento) do valor total objeto da execução, com fundamento no ato atentatório à dignidade de justiça, na modalidade 'contempt of court', e será revertida aos Cofres da União, conforme preconiza o §2º, do art. 77 do CPC. Registre-se que a execução da multa definida no parágrafo anterior será realizada imediatamente, por meio do uso de ferramentas eletrônicas disponíveis ao Poder Judiciário, tais como SISBAJUD, CNIB, SERASAJUD, PROTESTO JUDICIAL, entre outras, a critério do Juízo. Aguarde-se o prazo das contrarrazões ao agravo de petição interposto pela parte executada no sobrestamento (Igest). Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos para a remessa do processo ao eg. TRT19ª com a finalidade apreciar os recursos interpostos. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE. ARAPIRACA/AL, 19 de julho de 2025. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEMY VANDEMBERG SANTOS BARROS
8. Processo 00003375920145190061
   Tribunal: TRT19 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA ATSum 0000337-59.2014.5.19.0061 AUTOR: WEMY VANDEMBERG SANTOS BARROS RÉU: VIGAL - VIGILANCIA ALAGOANA LTDA - EPP E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d1e6d4 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Mantenho a decisão recorrida (#id:8b9f365) por seus próprios fundamentos, conferindo efeitos meramente devolutivos ao recurso de agravo de petição (#id:fe9b19d), consoante infere-se do art. 899 da CLT. Por isso, indefere-se o pedido de efeito suspensivo, primeiro porque não há nesta etapa processual nenhuma ordem de bloqueio 'on line'.  Segundo porque no processo do trabalho, a rigor, não há efeito suspensivo, inteligência no art. 899 da CLT.  Demais disso, o Juízo compreende que não há nenhum dos pressupostos conferidos pelo art. 300 e ss. do CPC que asseguram à parte executada suspensão da execução. Pedido de efeito suspensivo indeferido no particular. Pois bem. Tendo em vista que o recurso atende aos pressupostos extrínsecos e intrínsecos do processo, intime-se a parte exequente e os demais executados, via DEJT, para que no prazo comum de 08 (oito) dias, da intimação, querendo, apresentem as contrarrazões ao agravo de petição patronal, nos termos do art. 897, b, da CLT, sob pena de preclusão. O Juízo anota ainda que apresentadas petições de natureza protelatórias resultará na aplicação de multa no percentual de 10% (dez porcento) do valor total objeto da execução, com fundamento no ato atentatório à dignidade de justiça, na modalidade 'contempt of court', e será revertida aos Cofres da União, conforme preconiza o §2º, do art. 77 do CPC. Registre-se que a execução da multa definida no parágrafo anterior será realizada imediatamente, por meio do uso de ferramentas eletrônicas disponíveis ao Poder Judiciário, tais como SISBAJUD, CNIB, SERASAJUD, PROTESTO JUDICIAL, entre outras, a critério do Juízo. Aguarde-se o prazo das contrarrazões ao agravo de petição interposto pela parte executada no sobrestamento (Igest). Transcorrido o prazo, retornem-se os autos conclusos para a remessa do processo ao eg. TRT19ª com a finalidade apreciar os recursos interpostos. Intimem-se as partes. CUMPRA-SE. ARAPIRACA/AL, 19 de julho de 2025. FLAVIO LUIZ DA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - STANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA. - CARLOS ALBERTO MELO - CICERO MATIAS DOS SANTOS - VIGAL - VIGILANCIA ALAGOANA LTDA - EPP