Fábio José Dos Santos Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 00008729820245190008
   Tribunal: TRT19 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATOrd 0000872-98.2024.5.19.0008 AUTOR: CLAUDIO ARAUJO DE OLIVEIRA RÉU: MARIO DA SILVA LIMA FILHO EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e3ef910 proferida nos autos.        DECISÃO - ADMISSIBILIDADE DE RECURSO 1. Tempestivo o Recurso Ordinário interposto pela Rés, assinado eletronicamente por advogado regularmente constituído nos autos. 2. Preparo devidamente comprovado pela reclamada. 3. Admito, pois, o Recurso Ordinário interposto pela parte Ré. 4. Intime-se a parte autora para, em 8 (oito) dias, contra arrazoar o Recurso Ordinário interposto. 5. Após, remetam-se os autos ao Eg. TRT para julgamento dos recursos. MACEIO/AL, 30 de julho de 2025. HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO ARAUJO DE OLIVEIRA
3. Processo 07442666020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 9386/AL), ADV: WAGNER DE MAGALHÃES LEITE (OAB 12189/AL) - Processo 0744266-60.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU:
   B1Jose Leopoldino da Silva
   B0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA, como incurso na sanção prevista pelo artigo 217-A, caput, do Código Penal.
4. Processo 00006265120215190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000626-51.2021.5.19.0059 AUTOR: JOSEILSON DA PURIFICACAO ANGELO RÉU: MARIA DE FATIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) JOSEILSON DA PURIFICACAO ANGELO intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PENEDO/AL, 29 de julho de 2025. JULIANA MENDES SANTOS MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEILSON DA PURIFICACAO ANGELO
5. Processo 00006265120215190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATSum 0000626-51.2021.5.19.0059 AUTOR: JOSEILSON DA PURIFICACAO ANGELO RÉU: MARIA DE FATIMA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica o(a) beneficiário(a) FABIO JOSE DOS SANTOS GUIMARAES intimado(a) de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos. PENEDO/AL, 29 de julho de 2025. JULIANA MENDES SANTOS MARQUES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEILSON DA PURIFICACAO ANGELO
6. Processo 00015671620254050000
   Tribunal: TRF5 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
7. Processo 07296797720178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUANDA ROSA COSTA LINS (OAB 11180/AL), ADV: FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 9386/AL), ADV: GRIMOALDO JOSÉ COSTA LINS (OAB 2086/AL) - Processo 0729679-77.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Dano ao Erário - RÉU:
   B1Gastão Toledo de Vasconcelos Filho
   B0 - Diante do descumprimento da obrigação de pagar, determino a penhora on-line em conta bancária do executado, Gastão Toledo de Vasconcelos Filho, no valor de R$ 643.044,54 (seiscentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao valor principal acrescido de multa de dez por cento, e ao valor dos honorários de sucumbência acrescidos de honorários de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º, do CPC. Logo após obtida resposta positiva de bloqueio no sistema SISBAJUD e concretizada a transferência para conta judicial, intimem-se as partes para se manifestarem nos autos, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º do CPC. Providências cabíveis. Maceió, 25 de julho de 2025. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito
8. Processo 07165767620128020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO JOSÉ DOS SANTOS GUIMARÃES (OAB 9386/AL), ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL), ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO SANTOS (OAB 15784/BA) - Processo 0716576-76.2012.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - EXEQUENTE:
   B1Fábio José dos Santos Guimarães
   B0 - EXECUTADO:
   B1Consult Rural Comércio Ltda.
   B0 - DESPACHO Tendo em vista a inércia da parte exequente em promover o regular andamento do feito, apesar de devidamente intimada para tanto, e considerando o transcurso do prazo processual sem qualquer manifestação, conforme certidão de fls. 125, determino a remessa dos autos ao arquivo. Cumpra-se. Maceió(AL), 25 de julho de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito