Thiago Hennrique Silva Marques Luz

Processos do Advogado

1. Processo 07017944020248020067
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: MACILANIO ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 20669/AL), ADV: ADENILSON CESAR DE LIMA FILHO (OAB 17476/AL) - Processo 0701794-40.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO:
   B1Júlio Cesar Oliveira Cavalcante
   B0 -
   B1Thiago Airon Cintra de Souza
   B0 - DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de THIAGO AIRON CINTRA DE SOUZA e EDNALDO CAETANO DA SILVA, já devidamente qualificados, na qual imputa-lhe a prática dos crimes de tortura e lesão corporal, capitulados no art. 1°, II, com a causa de aumento de pena do §4°, I, ambos da Lei n° 9.455/97 e art. 129, caput, da Lei n° 10.826/2003, supostamente ocorrido, em 27/09/2024, nesta cidade. Citado (fls. 166), o réu THIAGO AIRON CINTRA DE SOUZA ofereceu resposta à acusação (fls. 168/169). Vieram os autos conclusos. É o breve relato. Fundamento e DECIDO. O Código de Processo Penal, em seu art. 397, prevê que o Juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando, após a resposta escrita à ação penal, verificar: (i) a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato; (ii) a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; (iii) que o fato narrado evidentemente não constitui crime; ou (iv) extinta a punibilidade do agente. Na hipótese contrária, ou seja, quando não se fizerem presentes quaisquer das situações acima referidas, deverá seguir conforme preceituado no art. 399 e seguintes do CPP, ou seja, designar audiência una para fins de instrução, debates orais e julgamento. Pois bem. Analisando os autos, observo que o réu ofereceu resposta à acusação, deixando de apresentar preliminares e considerações acerca do delito em apuração. Nesse sentido, verifico que os relatos e as provas constantes nos autos não permitem a absolvição sumária do acusado, vez que ausentes as hipóteses do art. 397 do CPP. Desse modo, mostra-se necessária a projeção do feito para a fase instrutória, visando a oitivas da vítima, das testemunhas e o interrogatório do réu. Assim, após a citação e a juntada da resposta à acusação do acusado EDNALDO CAETANO DA SILVA, paute-se audiência de instrução, a ser realizada presencialmente, e intimem-se o MP, as testemunhas arroladas, o réu, seus respectivos advogados e as testemunhas arroladas. Intimações e expedientes necessários. Maceió , 04 de julho de 2025. Antônio Barros da Silva Lima Juiz de Direito
2. Processo 07218099720258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0721809-97.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenizações Regulares - AUTOR:
   B1Jefferson Luiz da Silva
   B0 - Diante do exposto, defiro o pedido de parcelamento ds custas iniciais em 10 (dez) parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste, e as demais, subsequentemente, mês a mês, sob pena de extinção do feito sem julgamento de mérito. Comprovado o pagamento da primeira parcela, i) cite-se o Estado de Alagoas, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão; ii) após, sendo o caso, dê-se vista ao autor para réplica oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão e iii) finalmente dê-se vista ao Ministério Público tornado, depois, conclusos para sentença. Não comprovado o pagamento da primeira parcela, conclusos na fila de atos iniciais. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
3. Processo 07001437220218020068
   Tribunal: TJAL | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: AUGUSTO JORGE GRANJEIRO COSTA CARNAÚBA (OAB 11033/AL), ADV: ESTHER ARAÚJO RODRIGUES LINS (OAB 19500/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL), ADV: JUCILENE DOS SANTOS SILVA CARVALHO (OAB 14821/AL) - Processo 0700143-72.2021.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU:
   B1Paulo de Tarso Brito de Jesus
   B0 - VÍTIMA:
   B1A.S.S.
   B0 - "considerando a promoção do promotor de Justiça para a 45ª Promotoria da Capital, suspendo a presente audiência. Redesigno para o dia 21/08/2025 às 12:15, na sala de audiências da 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro. Réu e vítima intimados em audiência."
4. Processo 00001958120255190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000195-81.2025.5.19.0057 AUTOR: VALDIR SANTOS LIMA RÉU: CONSTRUTORA WS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11eba97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA WS LTDA
5. Processo 00001958120255190057
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO ATSum 0000195-81.2025.5.19.0057 AUTOR: VALDIR SANTOS LIMA RÉU: CONSTRUTORA WS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 11eba97 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRANCISCO TAVARES NORONHA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDIR SANTOS LIMA
6. Processo 07243267520258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0724326-75.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Subsídios - AUTOR:
   B1Carlos André Cardoso de Oliveira
   B0 - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la. P. I. Cumpra-se. Maceió(AL), 01 de julho de 2025. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
7. Processo 08000422620168020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: ANNE KAROLINE TOLEDO (OAB 16370/AL), ADV: THIAGO PINHEIRO (OAB 7503/AL), ADV: PEDRO LEÃO DE MENEZES F. NETO (OAB 6324/AL), ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: RICARDO ANDRÉ MONTEIRO (OAB 9974/AL), ADV: MARIA DANIELE VIEIRA LIMA DE MENEZES (OAB 9828/AL), ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL) - Processo 0800042-26.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - VÍTIMA:
   B1M.F.L.
   B0 - RÉU:
   B1B.H.C.C.
   B0 - D E C I S Ã O 1 - Considerando o estágio do presente feito, conforme certidão retro, deixo de apreciar o pedido formulado à fl. 795, devendo o peticionário, em sendo o caso, deduzi-lo junto ao Juízo da Execução Penal, a quem cabe a apreciação de todos os pleitos, inclusive o relativo à isenção do pagamento de custas. 2 - Publique-se. Intime-se. Após, retorne-se ao arquivo. Maceió, datado e assinado eletronicamente. Caio Nunes de Barros Juiz de Direito
8. Processo 80000415420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: NATÁLYA OSÓRIO VIEIRA DA SILVA (OAB 20872/AL), ADV: EWERTON RUAN ALVES (OAB 21240/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 8000041-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicidio qualificado - RÉU:
   B1Gerberson Romão da Costa
   B0 -
   B1Marcondes Barros de Castro
   B0 -
   B1Lucas da Silva Lima
   B0 -
   B1Bruno Ítalo Silva Alves
   B0 -
   B1José Carlos Nobre da Silva
   B0 -
   B1Renato Jacinto Silva Santos
   B0 - Autos n° 8000041-54.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Homicidio qualificado (Crime Tentado) Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Vítima e Réu: Walquides Santos da Silva e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para que apresente suas Alegações Finais em forma de memoriais, no prazo de 5(cinco) dias. Maceió, 02 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
9. Processo 07026458820218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNA RAFAELLE LINS LIBERAL (OAB 12775/AL), ADV: TARCÍSIO ALVES MARTINS (OAB 12960/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: MARIA NILA LÔBO MORAES (OAB 8463/AL), ADV: ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO (OAB 8045/AL), ADV: DENIS VIEIRA ROCHA JÚNIOR (OAB 14441AL/), ADV: MARIZA FERNANDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 13905/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: MAURÍCIO CÉSAR BRÊDA NETO (OAB 15056/AL), ADV: BRUNO ARAÚJO ROCHA PITA (OAB 15601/AL), ADV: ELLEN NÍVEA DE SOUZA ATALAIA (OAB 12742/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: MATHEUS MILITÃO AGRA RODRIGUES (OAB 20526/AL), ADV: SUZANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 18065/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: FABRICIO AMORIM PEDRI (OAB 17754/AL), ADV: FABRICIO AMORIM PEDRI (OAB 17754/AL), ADV: WELTON ROBERTO (OAB 5196/AL), ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: GABRIELLE BOMFIM DE MELO (OAB 17537/AL), ADV: GABRIELLE BOMFIM DE MELO (OAB 17537/AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0702645-88.2021.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR:
   B1M.P.E.A.
   B0 - RÉU:
   B1Z.A.S.
   B0 -
   B1C.J.C.F.
   B0 - REPTADO:
   B1J.N.J.G.
   B0 -
   B1V.C.S.
   B0 - RÉU:
   B1A.D.A.G.
   B0 - REPTADO:
   B1G.R.S.N.
   B0 - Verifica-se que não constam nos autos bens cadastrados. Assim, oficie-se a autoridade policial para que informe sobre a destinação do bem indicado pelo acusado Zezito Alves dos Santos às fls. 2423/2425 e 2476/2478 e auto de exibição e apreensão de fls. 195, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.
10. Processo 00007949020008020001
    Tribunal: TJAL | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0000794-90.2000.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Apelado: Grafica e Editora Tribuna S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0000794-90.2000.8.02.0001 Agravante : Gráfica e Editora Tribuna S/A. Advogado : Gustavo César Leal Farias (OAB: 13799B/AL). Agravado : Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL). Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL). Advogado : Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL). Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL). Advogado : Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL). Advogado : Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº _________/2025 Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme previsão contida no art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) - Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) - Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) - Christiane Cabral Tenório (OAB: 7820/AL) - Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB: 11982/AL) - Gustavo César Leal Farias (OAB: 13799B/AL)