Thiago Hennrique Silva Marques Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 07086197220228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: CÍCERO FERNANDES MOTA PEDROZA (OAB 13693/AL), ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL), ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL) - Processo 0708619-72.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - INDICIANTE:
   B1O Ministério Público Estadual
   B0 e outro - RÉU:
   B1Michel Ângelo de Queiroz
   B0 - Ante o exposto, com esteio no art. 107, inc. IV, do Código Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado MICHEL ÂNGELO DE QUEIROZ, no que diz respeito aos crimes do art. 306, § 1°, inc. II, e art. 309, ambos da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), em função da efetivação da prescrição virtual. Eventuais medidas cautelares anteriormente aplicadas em desfavor do acusado MICHEL ÂNGELO DE QUEIROZ ficam, por consequência lógica, desde já revogadas. Publique-se. Registre-se. Intime-se o réu, por seu advogado, via DJEN. Intime-se o Ministério Público, pelo portal eletrônico. Sem custas. Após certificado o trânsito em julgado, arquive-se.
3. Processo 80037936820238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 8003793-68.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desaparecimento,consunção ou extravio - RÉU:
   B1Aécio Marcos Moreno da Rocha
   B0 - A MM. Juíza passou a deliberar em sessão secreta com o Conselho Especial de Justiça. Em seguida determinou que os autos sejam conclusos para confecção de sentença e marcação de audiência para leitura. Nada mais havendo para constar, mandou a MM. Juíza encerrar o presente termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Cicero Barros de Lima, Analista Judiciário/Chefe de Secretaria, digitei e subscrevi. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, ________, Cicero Barros de Lima, Escrivão, o digitei, conferi e subscrevi. Drª. Isys Gabriela Leite Martins Dantas - Juíza de Direito Presidente do Conselho de Justiça MAJ QOEM PM MÁRCIA REGINA SILVA DE CARVALHO - Juíza Militar MAJ QOEM PM PEDRO HENRIQUE BASÍLIO HONORATO - Juiz Militar CAP QOEM PM JACKELINE LEANDRO DA SILVA - Juiz Militar 2º TEN BM JEFFERSON ALEXANDRE LEITE DA SILVA - Juiz Militar Dr. Carlos Alberto Alves de Melo - Ministério Público do Estado de Alagoas Subtenente PM R/R Aécio Marcos Moreno da Rocha - Réu Dr. Thiago Hennrique Silva Marques Luz - (OAB nº 9.436/AL) Advogado(a)
4. Processo 07102176120228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0710217-61.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Adriano Mateus Santos - Apelado: Cebraspe -Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliação e Seleç e de Promoçâo de Eventos - Apelado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das medidas cabíveis. Maceió, 03 de julho de 2025. Des. Fábio Ferrario Relator' - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - Advs: Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) - Alan Figueiredo Lima (OAB: 13517/AL) - Lucila Alves Loch (OAB: 35580/DF) - Daniel Barbosa Santos (OAB: 13147/DF) - Sérgio Henrique Tenório de Souza Bomfim (OAB: 5886/AL)
5. Processo 08661170820208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: GABRIEL SOUZA DE SENA (OAB 17756/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JUNIOR (OAB 14395/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL), ADV: RAIMUNDO ANTÔNIO PALMEIRA DE ARAÚJO (OAB 1954/AL) - Processo 0866117-08.2020.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1S.S.F.
   B0 -
   B1O.A.P.T.S.
   B0 -
   B1G.E.G.S.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO o Representante do Ministério Público e a Defesa dos acusados para audiência no dia 06 de agosto de 2025, 10h. Maceió, 06 de julho de 2025
6. Processo 07018907920128020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HENRIQUE OLIVEIRA DOURADO JÚNIOR (OAB 7009/AL), ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), ADV: FÁBIO BARBOSA MACIEL (OAB 7147/AL), ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), ADV: THAIS DE ALMEIDA ABS (OAB 7812/AL), ADV: VANESSA RODA PAVANI MELLO (OAB 7498/AL), ADV: MARIANA BARRETO CARDOSO (OAB 9318/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0701890-79.2012.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR:
   B1REYNALDO AMORIM MALTA
   B0 - LITSATIVO:
   B1RGR PATRIMONIAL EIRELI
   B0 - Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 do Código de processo Civil, para pagar o débito (fls. 513/514), no prazo de 15 (quinze) dias. Advirto a parte executada que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Caso seja realizado o pagamento parcial no prazo acima mencionado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, determino a penhora on-line, através do sistema Sisbajud, de valor suficiente à satisfação integral do crédito. No mais, conforme o art. 525 do Código de processo Civil, transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Publico. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 07002472720238020090
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL), ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES (OAB 16490/AL) - Processo 0700247-27.2023.8.02.0090 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de reparar o dano - AUTORA:
   B1Bianca Geruza Souza dos Santos
   B0 -
   B1Valbemir Souza Santos
   B0 - RÉU:
   B1Colégio Marista de Maceió
   B0 - Diante do exposto, com base no art. 487, I do CPC, Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, para: Condenar o Réu Colégio Marista de Maceió, a pagar à Autora - Bianca Geruza Sousa dos Santos, menor impúbere representada pelo seu genitor o Sr. Valdemir Souza dos Santos, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, aplicando-se juros mensais de mora, na forma do artigo 406, § 1º, do CC (Selic menos IPCA-e), data da citação até a presente data, quando passará a ser atualizada pela SELIC (correção e juros - Súmula 362 do STJ); e assim o faço com a resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil; Condeno a Requerida a fazer retratação pública, convocando a turma de vôlei e a turma da estudante; Condeno a Requerida ao pagamento das despesas processuais e honorário advocatícios, que, atento aos critérios do artigo 85, § 2º, do CPC, fixo em 10% do valor da condenação. No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo. Intimem-se.
8. Processo 07278808620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL) - Processo 0727880-86.2023.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU:
   B1Lailton de Sena Rijo Filho
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 08 de abril de 2027, às 11 horas, a seguir, em momento posterior, passarei a expedir os atos necessários à sua realização.