Thiago Hennrique Silva Marques Luz

Processos do Advogado

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2. Processo 07004072720258020205
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Processo 0700407-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonh Marcos Gomes Cerqueira - Audiência PRESENCIAL de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 07/07/2025 Hora 11:30 Local: Conciliação, Instrução e Julgamento 01 Situacão: Pendente
3. Processo 00000087720158020047
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Processo 0000008-77.2015.8.02.0047 - Restituição de Coisas Apreendidas - Requerente: João Kleber Vieira Chagas - Determino a intimação do Ministério Público Estadual para se manifestar acerca do pedido de restituição de coisa apreendida, nos termos do art.120, §3º, do CPP. Após a juntada do parecer ministerial, voltem-me os autos conclusos para decisão. Cumpra-se.
4. Processo 07004072720258020205
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0700407-27.2025.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Jonh Marcos Gomes Cerqueira
   B0 - DECISÃO Acolho o aditamento à inicial de fls. 45-46, e, diante disso, determino o cancelamento da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 09/06/2025, considerando o lapso temporal para citação da ré incluída. Cite-se a ré Caoa Chery Automóveis LTDA no endereço indicado à fl. 45, intimando-a para comparecimento à audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser designada pela Secretaria, ficando desde já ciente que será realizada presencialmente. Cumpra-se. Maceió/AL, 23 de maio de 2025. Nelson Tenório de Oliveira Neto Juiz de Direito
5. Processo 80000415420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL) Processo 8000041-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Gerberson Romão da Costa, Marcondes Barros de Castro, Lucas da Silva Lima, Bruno Ítalo Silva Alves, Renato Jacinto Silva Santos - DESPACHO Considerando a renúncia de fls. 648, intime-se o réu para constituir novo advogado em 05 dias.
6. Processo 07279741020188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Felipe dos Santos Sabino (OAB 21642/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL), Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL), Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL), Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL), Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB 4801/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 5446/AL) Processo 0727974-10.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Daniel Gustavo Vasconcelos Correia da Silva, James Jorge Soares Silva, Evaldo Bezerra Barbosa, Emanoel Raimundo dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO os advogados da parte DANIEL GUSTAVO VASCONCELOS CORREIA DA SILVA, Dr. Fábio Henrique Cavalcante Gomes OAB/AL 4.801 e Dr. Rubens Marcelo Pereira da Silva, OAB/AL 6.638 para que tomem ciência da habilitação nestes autos e nos autos de n.º 0800571-74.2018.8.02.0001, conforme decisão de fls. 826. Maceió, 23 de maio de 2025
7. Processo 07007121020198020047
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0700712-10.2019.8.02.0047 - Apelação Criminal - Pilar - Apelante: P. C. da S. - Apelado: M. P. do E. de A. - Apelante: D. L. dos S. - AssLitisc: B. C. D. - 'RELATÓRIO Tratam-se de apelações interpostas por P. C. da S. e D. L. dos S., em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri (fls. 1597-1604), que após decisão do Conselho de Sentença, os apelantes foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima (art. 121, § 2º, I e IV, do Código Penal). P. C. da S. foi condenado à pena definitiva de 24 (vinte e quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, enquanto D. L. dos S. recebeu uma pena de 21 (vinte e um) anos, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, também a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Às fls. 1691-1699, consta o recurso de apelação da defesa de P. C. da S., que pugna pela nulidade do julgamento, tendo em vista que a decisão dos jurados foi contrária às provas dos autos. Subsidiariamente, requereu a reforma da sentença, de modo a considerar favoráveis as circunstâncias judiciais atinentes à conduta social e às consequências do delito. O recurso de apelação de D. L. dos S. consta às fls. 1723-1729, requerendo a absolvição do mesmo nos termos do art. 386, VII, do CPP. De forma alternativa, requereu a realização de novo julgamento, face à condenação contrária às provas dos autos. Em último caso, solicitou a aplicação do critério de aumento de 1/6 (um sexto) sobre a pena mínima para cada circunstância judicial negativada, considerando favoráveis as circunstâncias judiciais atinentes à conduta social e às consequências do crime. Por sua vez, o Ministério Público apresentou contrarrazões às fls. 1737-1744, requerendo o improvimento do recurso. A Procuradoria de Justiça apresentou parecer às fls. 1747-1753, opinando pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo provimento parcial apenas do recurso de P. C., a fim de revisar a exasperação da conduta social. É o relatório. Remetam-se ao Revisor para os devidos fins. Maceió, datado eletronicamente. Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Relator' - Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo - Advs: Thiago Henrique Silva Marques Luz (OAB: 9436/AL) - Gilvan Farias da Silva (PM) - Aloísio Batista de Oliveira - Geraldo Cavalcante da Silva - Geraldo Carvalho Domingos - José Ronildo da Silva
8. Processo 07279741020188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luiz Gustavo Santana de Carvalho (OAB 6125/AL), Napoleão Ferreira de Lima Junior (OAB 14395/AL), Luciana Vieira Carneiro (OAB 19574CE/AL), LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), Thiago Hennrique Silva Marques Luz (OAB 9436/AL), Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE), Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Ìris Cintra Basílio da Silva (OAB 6919/AL), Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB 4801/AL), Leonardo de Moraes Araújo Lima (OAB 7154/AL), Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL), Carlos Henrique de Lima Cosmo (OAB 5446/AL) Processo 0727974-10.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: Daniel Gustavo Vasconcelos Correia da Silva, James Jorge Soares Silva, Evaldo Bezerra Barbosa, Emanoel Raimundo dos Santos - DECISÃO Trata-se de análise de requerimento de DANIEL GUSTAVO VASCONCELOS CORREIA DA SILVA (fls. 518/520), para fins de redesignação de audiência, tendo em vista a ausência de habilitação no processo referente ao acordo de colaboração premiada realizado por EMANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS, além de ter juntado aos autos documentos de fls. 522/823, que supostamente indicaria a inocência do réu. Em que pese detenha a defesa razão de forma parcial, por motivos de readequação de pauta, determinamos a suspensão da audiência designada para o dia 22 de maio de 2025, oportunidade em que passamos a designar nova data para audiência, a ser realizada no dia 05 de junho de 2025, às 09:00. Habilite-se nos presentes autos os advogados constituídos, com instrumento de procuração às fls. 521, assim como no processo nº 0800571-74.2018.8.02.0001, referente ao acordo de colaboração premiada realizado por EMANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS, também réu nos presentes autos. Intimações necessárias. Maceió(AL), datado e assinado digitalmente. JUÍZES INTEGRANTES DA 17ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL