Elaine Santos Galvão

Processos do Advogado

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2. Processo 00002805720245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a9dcc1d. Intimado(s) / Citado(s) - P.D.M.F.M.
3. Processo 00002805720245190007
   Tribunal: TRT19 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID a9dcc1d. Intimado(s) / Citado(s) - R.A.C.D.S.
4. Processo 07486587720238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELAINE SANTOS GALVÃO (OAB 9441/AL) - Processo 0748658-77.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda com genitor ou responsável no exterior - AUTOR:
   B1J.M.B.S.
   B0 - Ante o exposto, e em conformidade com o parecer ministerial, INDEFIRO o requerimento apresentado pela parte ré à fl. 112. Intime-se as partes e o Ministério Público, cientificando-os desta decisão. Cumpra-se. Maceió, 02 de julho de 2025. Wlademir Paes de Lira Juiz de Direito em Substituição
5. Processo 07014345420228020042
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 16456/AL), ADV: ELAINE SANTOS GALVÃO (OAB 9441/AL) - Processo 0701434-54.2022.8.02.0042 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTORA:
   B1Yudexys Coromoto Marcano Trinitario
   B0 - RÉU:
   B1J. B. de Castro Neto Construções Epp
   B0 - DESPACHO Intime-se o perito nomeado nos autos para manifestar-se sobre a possibilidade do requerimento formulado pela parte autora (fls.255) e a forma como seria realizada a perícia, no prazo de 05 (cinco) dias. Acaso haja possibilidade de realização da perícia conforme requerido, defiro o pedido e determino a sua realização, nos termos da decisão (fls.248) e decisões anteriores. Cumpra-se. Datado e assinado digitalmente. Mauro Baldini Juiz de Direito em Substituição
6. Processo 07191692420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Santos Galvão (OAB 9441/AL) Processo 0719169-24.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: B. G. A. - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20250035763032 e 284292. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 26 de maio de 2025. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
7. Processo 00037725020238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Santos Galvao (OAB 9441/AL) Processo 0003772-50.2023.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: J. M. B. da S. - ANTE O EXPOSTO, e por mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos para condenar o requerido no pagamento mensal, em definitivo: a) para a hipótese de emprego formal, em 25% de seus rendimentos líquidos, com dedução apenas de IR e INSS, incidindo inclusive sobre o 13º salário e férias, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta da representante legal da requerente; b) para trabalho informal ou desemprego em 30% do salário mínimo nacional vigente. Outrossim, em razão da sucumbência do requerido, condeno-o ao pagamento das custas e despesas processuais, como também de honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, corrigido para a data do pagamento, caso sobrevenha a condição prevista no artigo 98, IX, § 3º, do Código de Processo Civil, porquanto são beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. P.R.I.C.
8. Processo 07303011520248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Elaine Santos Galvão (OAB 9441/AL) Processo 0730301-15.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marly Muriry Medeiros - DESPACHO Defiro o pedido de citação do réu por Oficial de Justiça, conforme dispõe o artigo 246, II do CPC, uma vez que restou frustrada a citação por carta com AR. Que na ocasião da diligência, no caso dos réus não residirem mais no imóvel, deverá o oficial de justiça informar em sua certidão o nome do atual morador e o seu CPF. Maceió(AL), 23 de maio de 2025. José Cícero Alves da Silva Juiz de Direito