Ronald Rozendo Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00007858420135190055
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ATALAIA ATOrd 0000785-84.2013.5.19.0055 AUTOR: BENEDITO FERREIRA RÉU: LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b167817 proferido nos autos. 1. Conquanto entenda justo o apelo do autor, esta Especializada já procedeu ao recolhimento dos valores em favor da Receita Federal do Brasil, de modo que a única forma de perceber novamente a restituição dos aludidos créditos será pela via administrativa ou declaração de renda retificadora, uma vez que este é o procedimento padrão para da regularização da declaração do contribuinte. Isso poderá ser realizado, ainda, nos casos em que o imposto foi retido, retroativamente, nos últimos cinco anos. Sendo aprovada, a devolutiva pode ocorrer no prazo máximo de um ano, com chances elevadas de conquistar um percentual significativo do valor pago, a depender do caso. 2. Assim, indefere-se o pleito autoral que deverá adotar as providências cabíveis junto à Receita Federal com o intuito de requerer a restituição na forma administrativa acima sugerida. ATALAIA/AL, 08 de julho de 2025. RICARDO TENORIO CAVALCANTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BENEDITO FERREIRA
3. Processo 07005567620228020092
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL), ADV: CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA (OAB 18851/AL), ADV: GABRIEL GRIGÓRIO SILVA GOUVEIA (OAB 17471/AL) - Processo 0700556-76.2022.8.02.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTOR:
   B1Alvacir Ramos Dias
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, considerando o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que de direito.
4. Processo 07000079120258020082
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: GABRIEL GRIGÓRIO SILVA GOUVEIA (OAB 17471/AL) - Processo 0700007-91.2025.8.02.0082 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA:
   B1Kamilla Medeiros Lucena
   B0 - RÉ:
   B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
   B0 - Preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO O RECURSO INOMINADO no efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 79 do Regimento Interno da Turma Recursal. Defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. Publique-se. Intimem-se. Maceió , datada eletronicamente. BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 07004021620248020051
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL), ADV: GABRIEL GRIGÓRIO SILVA GOUVEIA (OAB 17471/AL), ADV: CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA (OAB 18851/AL) - Processo 0700402-16.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA:
   B1Mariana Gomes Dantas
   B0 - RÉ:
   B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A
   B0 -
   B1Max Milhas - Mm Turismo & Viagens S.a
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude do requerimento de fls. 200-202, abro vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 15 dias.
6. Processo 07012534020258020077
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RANDSON ALFREDO DO LIVRAMENTO (OAB 21217/AL), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0701253-40.2025.8.02.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Valmir Gomes de Melo
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, na modalidade PRESENCIAL, para o dia 25 de setembro de 2025, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
7. Processo 07265347620188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0726534-76.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0726534-76.2018.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Pensão - AUTOR:
   B1Fagner Santos Rodrigues
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do Cadastro da Requisição de Precatório/RPV no SAPRE, às fls. 72/74, abro vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de cumprimento do § 2º do art. 2º da Resolução nº 21-TJ/AL, de 30 de maio de 2023.
8. Processo 07494668220238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL) - Processo 0749466-82.2023.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - AUTORA:
   B1Zilda Florencio Lopes
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para que tome ciência acerca do expediente de fls. 97/98 e requeria o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 07 de julho de 2025