Jorge Luiz Barbosa Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011261020155190001
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO POSTO AVANÇADO TRT 19 SEPP ATOrd 0001126-10.2015.5.19.0001 AUTOR: CLEBSON RODRIGO DA SILVA SANTOS RÉU: CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd91ce7 proferida nos autos. DECISÃO – SEPP/DE Considerando o encaminhamento deste processo a esta Secretaria para habilitação na centralização das execuções da Contrato Construções e Avaliações Ltda., conforme Ata de Audiência de Id e37cf48; Considerando a necessidade de acesso remoto das partes e interessados às informações processuais, tendo sido o processo nº 0000202-83.2021.5.19.0002 nomeado como “processo piloto” para registro de todos os atos da centralização; Considerando a localização, após consulta ao sistema SISCONDJ, do valor vinculado a este processo na conta judicial nº 2600128554575, DETERMINA-SE: a) expedir alvará de transferência de crédito da conta judicial nº 2600128554575, agência 3757-2 do Banco do Brasil, vinculada a esta execução, para a conta judicial nº 04957546-9, agência 4060 da Caixa Econômica Federal, vinculada ao processo piloto nº 0000202-83.2021.5.19.0002. b) incluir este processo na ordem de processos habilitados no mês de junho de 2025. c) registrar nestes autos a movimentação processual “sobrestamento/suspensão”, para fins estatísticos e de adequação de fluxo no sistema e-Gestão. Mantenha-se este processo na SEPP/DE, aguardando a disponibilização de recursos financeiros para pagamento das execuções centralizadas. MACEIO/AL, 04 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Coordenador do CAE-JT Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
3. Processo 00009485220155190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO POSTO AVANÇADO TRT 19 SEPP ATOrd 0000948-52.2015.5.19.0004 AUTOR: IVAN ABEL DE OLIVEIRA RÉU: CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 519e533 proferida nos autos. DECISÃO – SEPP/DE Considerando que este processo foi encaminhado a esta Secretaria para habilitação na centralização das execuções da Contrato Construções e Avaliações Ltda, nos termos da Ata de Audiência de Id 45960e4; Considerando, ainda, a necessidade de possibilitar o acesso remoto das partes e interessados às informações dos atos praticados, foi nomeado o “processo piloto” 0000202-83.2021.5.19.0002, no qual estão registrados todos os atos da centralização; Considerando, por fim, que após consultar o sistema SIF e SISCONDJ não foram localizados valores vinculados a este processo; DETERMINA-SE, a inclusão do processo na ordem de processos habilitados, mês de junho/2025. Ato continuo, para efeitos estatísticos e de adequação de fluxo, registre-se na movimentação processual destes autos “sobrestamento/suspensão”, regularizando a sua situação frente ao sistema e-Gestão, mantenha-se este processo na SEPP/DE, para aguardar a disponibilização de recurso financeiro para pagamento dos processos centralizados. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Coordenador do CAE-JT Intimado(s) / Citado(s) - IVAN ABEL DE OLIVEIRA
4. Processo 00009485220155190004
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO POSTO AVANÇADO TRT 19 SEPP ATOrd 0000948-52.2015.5.19.0004 AUTOR: IVAN ABEL DE OLIVEIRA RÉU: CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 519e533 proferida nos autos. DECISÃO – SEPP/DE Considerando que este processo foi encaminhado a esta Secretaria para habilitação na centralização das execuções da Contrato Construções e Avaliações Ltda, nos termos da Ata de Audiência de Id 45960e4; Considerando, ainda, a necessidade de possibilitar o acesso remoto das partes e interessados às informações dos atos praticados, foi nomeado o “processo piloto” 0000202-83.2021.5.19.0002, no qual estão registrados todos os atos da centralização; Considerando, por fim, que após consultar o sistema SIF e SISCONDJ não foram localizados valores vinculados a este processo; DETERMINA-SE, a inclusão do processo na ordem de processos habilitados, mês de junho/2025. Ato continuo, para efeitos estatísticos e de adequação de fluxo, registre-se na movimentação processual destes autos “sobrestamento/suspensão”, regularizando a sua situação frente ao sistema e-Gestão, mantenha-se este processo na SEPP/DE, para aguardar a disponibilização de recurso financeiro para pagamento dos processos centralizados. MACEIO/AL, 03 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Coordenador do CAE-JT Intimado(s) / Citado(s) - CONTRATO CONSTRUCOES E AVALIACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00002255920175190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   Tomar ciência do(a) Edital de ID e6e073f. Intimado(s) / Citado(s) - L.C.I.E.C.D.R.L.
6. Processo 00005665120165190060
   Tribunal: TRT19 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DOS PALMARES ExTAC 0000566-51.2016.5.19.0060 EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE JOAQUIM GOMES DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO J GOMES   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s) o(s) "Destinatário(s)", a fim de que tome ciência do despacho de ID a3c7482, cujo teor é o que segue abaixo, bem como ciência do despacho de ID 31ba35a. "Negado seguimento ao Recurso de Revista impetrado pelo ente público no Id 76d3be7, e considerando que o Acórdão proferido no Id 2abaa25 pelo E. TRT da 19ª Região, que negou provimento ao Agravo de Petição interposto pelo município executado no Id d945524, cumpra-se, no que couber, o despacho proferido no Id 31ba35a." UNIAO DOS PALMARES/AL, 03 de julho de 2025. MARIA NATALIE GUERRA SILVA SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO J GOMES
7. Processo 07062003120128020001
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ARISTÊNIO DE OLIVEIRA JUCÁ SANTOS (OAB 3148/AL), ADV: FABIO VIEIRA DA CUNHA QUEIROZ (OAB 38664/PE), ADV: MARÍLIA SANTOS DE MORAES LIMA (OAB 11262/AL), ADV: JADSON SOARES DE MOURA LIMA (OAB 12655/AL), ADV: JOÃO VICTOR MEDEIROS BARBOSA (OAB 12181/AL), ADV: ARIVALDO GAIA MAIA NETO (OAB 11720/AL), ADV: FABIO VIEIRA DA CUNHA QUEIROZ (OAB 38664/PE), ADV: ARISTÊNIO DE OLIVEIRA JUCÁ SANTOS (OAB 3148/AL), ADV: JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA (OAB 9581/AL), ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL), ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL), ADV: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB 11772/AL), ADV: DRº ARIVALDO GAIA MAIA NETO (OAB 11720/AL), ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL), ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL), ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL), ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL), ADV: LECI JÚNIOR DE ANDRADE ARAÚJO (OAB 4295/AL), ADV: ARISTÊNIO DE OLIVEIRA JUCÁ SANTOS (OAB 3148/AL), ADV: HUMBERTO S. MORAES LIMA (OAB 7643/AL), ADV: SINARA MÁRCIA DE MENDONÇA LOPES BRASILEIRO (OAB 4376/AL), ADV: ALESSANDRA KARINA CALHEIROS MORAIS COSTA (OAB 4587/AL), ADV: EDSON VALTER TAVARES DE MENEZES (OAB 2575/AL) - Processo 0706200-31.2012.8.02.0001 (apensado ao processo 0702991-15.2016.8.02.0001) - Inventário - Levantamento de Valor - REQUERENTE:
   B1ALBENISE VILAÇA DOS SANTOS
   B0 -
   B1Andre Vilaca dos Santos
   B0 - INVTE:
   B1ADIR VILAÇA DOS SANTOS
   B0 - HERDEIRO:
   B1Avanilson Vilaça dos Santos
   B0 -
   B1KLEBER DIONISIO
   B0 -
   B1José da Silva Pereira Pererinha
   B0 -
   B1Alexsandro Vilaça dos Santos
   B0 -
   B1Pedro Miguel Rodrigues de Almeida Vilaça dos Santos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Considerando a decisão/sentença de fls. 3494/3495, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 28/julho/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento. Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito. OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente. Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência. Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB. Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos. Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento. Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.
8. Processo 00062459520234058002
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0006245-95.2023.4.05.8002 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO ARAUJO FRAGOSO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA - AL9581 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408 INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da PARTE AUTORA/RÉ para, querendo, manifestar-se sobre o(s) documento(s) anexado(s) pela parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias. União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica.