Hector Igor Martins E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 07007424820228020012
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/AL), ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 12798/AL) - Processo 0700742-48.2022.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU:
   B1Ednaldo Pinheiro da Costa
   B0 - VÍTIMA:
   B1Cledja Medeiros da Costa
   B0 - DECISÃO: Chamo o feito a ordem para tornar sem efeito a ata anterior, publicada com erro material, de modo que passo a proferir a presente ata de audiência. Designo para o dia 14/10/2025, às 12:00 horas, para realização da audiência de instrução e julgamento. Dou os presentes por intimados. Intime-se o réu e sua defesa para comparecimento, advertindo-lhe que a designação de audiência em outro Juízo, mas em horário distinto, não impede sua participação na audiência designada, pois é possível sua participação de forma telepresencial, solicitando-se o link à Secretaria na véspera da audiência. Além disso, o advogado e o réu deixaram de comparecer a presente audiência antes da análise do pedido de fl. 135, de forma que audiência não será remarcada com base na mesma justificativa novamente. Fica dispensada a intimação pessoal do réu para comparecimento, considerando que se trata de réu solto com advogado constituído. Intimações necessárias
3. Processo 07059102420218020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL), ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL), ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL), ADV: JOYCE MANUELY DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 12910/AL) - Processo 0705910-24.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR:
   B1José Claudevam Melo da Silva
   B0 -
   B1Wilames João Ribeiro de Lima
   B0 -
   B1Walker, registrado civilmente como Walkeannderson de Oliveira Silva
   B0 - RÉU:
   B1Sete Segundos, (Site de Notícias)
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Processo transitado em julgado. Pedido de cumprimento de sentença interposto pela parte exequente. Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante dispõe o art. 523, § 1º, do CPC, pagar o valor da condenação devidamente corrigida, sob pena de multa 10% sobre valor da execução, bem como penhora de valores ou bens, na ordem do artigo 835 do mesmo diploma legal, e, diante da Resolução TJ/AL nº 53, de 26/11/2024, em seu Art. 4º, instituindo o alvará judicial eletrônico, através do BRBJus, intimo as partes para indicarem os dados dos beneficiários (nome, CPF/CNPJ), banco de destino, número da agência e conta, ou chave pix (CPF/CNPJ, telefone, e-mail ou chave aleatória), no prazo de 05 dias, em virtude de não ser possível levantamento de valores através de alvará-saque na agência BRB em Arapiraca. Isto porque fora informado pelo Gerente da unidade bancária que não há numerário no presente momento nesta agência. Fica informada a parte que na ausência das informações, no prazo de 5 dias, será emitido o alvará-saque, no entanto, este só poderá ser levantado na agência em Maceió ou correspondentes bancários em outras Comarcas. (Observação: atente-se a parte autora para que informe CPF/CNPJ do executado, se já não o fez, para fins de eventual consulta nos sistemas de busca e penhora online)
4. Processo 07091335420248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL), ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 14855A/AL) - Processo 0709133-54.2024.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR:
   B1Banco Volkswagen S/A
   B0 - RÉU:
   B1Tria Engenharia Ltda
   B0 - Uma vez que já houve a intimação pessoal (pela via postal) da parte autora (fls. 150), dando-lhe ciência de que: Será expedido novo mandado de busca e apreensão assim que o aviso de recebimento (AR) for devolvido; No prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento do mandado, deverá manter contato com o Senhor Oficial de Justiça, nos termos dos parágrafos acima; e Caso o novo mandado de busca e apreensão reste frustrado por inércia sua (ou de seus advogados), o que deverá ser novamente certificado nos autos pelo Oficial de Justiça, o presente feito será imediatamente extinto, sem resolução do mérito, por abandono da causa. Cumpra-se in totum a decisão de fls. 97/109 e EXPEÇA-SE novo mandado conforme requerido pela autora. Cumpra-se.
5. Processo 07085811520248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0708581-15.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Ewerton de Albuquerque Melo - Apelado: Disal Administradora de Consorcios Ltda - Des. Orlando Rocha Filho - à unanimidade de votos, em CONHECER do presente Recurso de Apelação, para, de ofício, ANULAR a Sentença em vergaste, determinando o retorno dos autos ao primeiro grau de Jurisdição para o regular prosseguimento do feito e, consequentemente, JULGAR PREJUDICADO o exame do mérito recursal, nos termos do voto condutor - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. AUSÊNCIA DE FASE INSTRUTÓRIA. NULIDADE DA SENTENÇA. MÉRITO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO CÍVEL CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, SOB ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA QUE RESULTOU NA NEGATIVAÇÃO DO NOME DO AUTOR, ORA APELANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM SABER SE HOUVE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM OPORTUNIZAR ÀS PARTES A PRODUÇÃO DE PROVA QUANTO À AUTENTICIDADE DA ASSINATURA EM CONTRATO DE FIANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. CONSTATADA CONTROVÉRSIA RELEVANTE ACERCA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA E DA REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, APONTANDO INDÍCIOS DE FRAUDE, INCLUSIVE COM CERTIDÃO CARTORÁRIA E BOLETIM DE OCORRÊNCIA.4. O JULGAMENTO ANTECIPADO, SEM A DEVIDA ABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA E SEM DESPACHO SANEADOR, VIOLOU O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA.5. CARACTERIZADOS DECISÃO SURPRESA E ERROR IN PROCEDENDO, IMPONDO-SE A ANULAÇÃO DA SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE6. RECURSO CONHECIDO. SENTENÇA ANULADA DE OFÍCIO.TESE DE JULGAMENTO: "1. É NULA A SENTENÇA PROFERIDA SEM A DEVIDA INSTRUÇÃO DO FEITO, QUANDO HÁ CONTROVÉRSIA RELEVANTE SOBRE A AUTENTICIDADE DE ASSINATURA EM CONTRATO E PEDIDO DE PROVA PELA PARTE INTERESSADA. 2. O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NESSA HIPÓTESE, CARACTERIZA CERCEAMENTO DE DEFESA E DECISÃO SURPRESA, VIOLANDO O DEVIDO PROCESSO LEGAL."DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CF/1988, ART. 5º, INCISOS LIV E LV; CPC, ARTS. 355, I, E 357, II.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJAL, AC 0700089-71.2017.8.02.0028, DES. CARLOS CAVALCANTI, 2ª CÂMARA CÍVEL, J. 02/12/2021; AC 0700169-35.2017.8.02.0028, DES. CELYRIO ADAMASTOR, 3ª CÂMARA CÍVEL, J. 21.10.2021. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF. - Advs: Hector Igor Martins e Silva (OAB: 9650/AL) - Alberto Branco Júnior (OAB: 86475/SP)
6. Processo 80005828120228020058
   Tribunal: TJAL | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HARLLEY KELVE DE OLIVEIRA GAMA SILVA (OAB 17465/AL), ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL) - Processo 8000582-81.2022.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VÍTIMA:
   B1Adonis Born Muniz Filho
   B0 - INDICIADA:
   B1Andreia Fernandes de Souza
   B0 - DESPACHO Abra-se vista ao Ministério Público para manifestar-se sobre a petição de fls. 374 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 29 de julho de 2025. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
7. Processo 07505404020248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL) - Processo 0750540-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
   B1José Carlos da Silva Araújo
   B0 - POSTO ISSO, sem mais delongas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a ausência do recolhimento das custas processuais alhures mencionadas, com fulcro no art. 485, IV, do Código de Processo Civil, ao passo que determino o cancelamento da distribuição, nos exatos termos do art. 290, do Diploma Processual supra. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maceió(AL), 29 de julho de 2025. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
8. Processo 07004388320248020075
   Tribunal: TJAL | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: HECTOR IGOR MARTINS E SILVA (OAB 9650/AL), ADV: ADRIANO COSTA AVELINO (OAB 4415/AL), ADV: RODRIGO LUIZ DUARTE MEDEIROS (OAB 6996/AL), ADV: THYAGO BEZERRA SAMPAIO (OAB 7488/AL), ADV: CARLOS PEDROSA MAURICIO DA ROCHA (OAB 15049/AL), ADV: LARISSA DE ALMEIDA COSTA (OAB 20740/AL), ADV: PEDRO BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO (OAB 15619/AL) - Processo 0700438-83.2024.8.02.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei de Imprensa - AUTOR:
   B1Rodrigo Bueno Oliveira Cavalcanti
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Editora Extra Alagoas Ltda - Jornal Extra Alagoas
   B0 -
   B17 Segundos ¿ Já Comunicação Ltda - Me
   B0 -
   B1Alagoas 24 Horas Serviços Ltda.
   B0 -
   B1Barros Melo Comunicação Ltda (Cada Minuto)
   B0 -
   B1Pajuçara Editora Internet e Eventos Ltda.
   B0 e outros - Fls. 226 - Determino a secretaria que designe audiência UNA Presencial e proceda as intimações necessárias e a citação da demandada PORTAL JÁ É NOTÍCIA no endereço Rua Governador Luiz Cavalcante, 656, Alto do Cruzeiro, Arapiraca/AL, CEP 57312270. P. I.