Juliana Maria Fragoso Uchoa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 07135708520178020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 14063A/AL) - Processo 0713570-85.2017.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0713570-85.2017.8.02.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR:
   B1José Vitor da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do laudo pericial, fl. 113/126, no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Processo 07217838520148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL), ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL) - Processo 0721783-85.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Dano Material - AUTORA:
   B1ANA CRISTINA SANTOS DA SILVA
   B0 -
   B1DEUSDETE AMBRÓSIO DOS SANTOS
   B0 - No caso em apreço, tendo sido regularmente juntado aos autos o Termo de Autorização de Destaque de Honorários (fls. 24/29), e não havendo impugnação quanto à sua validade ou eficácia, defiro o pedido de destaque, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor devido à exequente, qual seja, R$ 221.705,66 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), perfazendo, então, a quantia de R$ 22.170,56 (vinte e dois mil, cento e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Dessa forma, determino a expedição de precatório em favor do advogado constituído, correspondente ao valor dos honorários contratuais, mediante dedução do montante global devido ao exequente. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 28 de julho de 2025. José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
4. Processo 08039853920258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0803985-39.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: José Ademir Alves Bezerra - '''DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. / 2025 01. Ao analisar os autos de origem, observo que o recorrido possui advogado cadastrado, de sorte que, determino que seja providenciada a retificação do cadastro do presente recurso, com a inclusão dos causídicos que o patrocina. 02. Após, promova-se sua intimação para querendo, contraminutar este recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. 03. Transcorrido o prazo assinalado ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. 04. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador Relator''' - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - João Carlos de Almeida Uchôa (OAB: 3194/AL) - Juliana Maria Fragoso Uchôa (OAB: 9805/AL)
5. Processo 08039853920258020000
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0803985-39.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Largo - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravado: José Ademir Alves Bezerra - '''DESPACHO / MANDADO / CARTA / OFÍCIO N. / 2025 01. Ao analisar os autos de origem, observo que o recorrido possui advogado cadastrado, de sorte que, determino que seja providenciada a retificação do cadastro do presente recurso, com a inclusão dos causídicos que o patrocina. 02. Após, promova-se sua intimação para querendo, contraminutar este recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1019, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. 03. Transcorrido o prazo assinalado ou apresentada manifestação, voltem-me os autos conclusos. 04. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Maceió, 24 de julho de 2025. Fernando Tourinho de Omena Souza Desembargador Relator''' - Advs: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/PE) - João Carlos de Almeida Uchôa (OAB: 3194/AL) - Juliana Maria Fragoso Uchôa (OAB: 9805/AL)
6. Processo 07005929220218020015
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700592-92.2021.8.02.0015 (apensado ao processo 0800026-30.2016.8.02.0015) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU:
   B1Alessandro José da Silva
   B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, competente para o julgamento do recurso.
7. Processo 07122031620238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA (OAB 3194/AL), ADV: LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 4594/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL) - Processo 0712203-16.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - QUERELANTE:
   B1Mariza Calazans Pacheco
   B0 -
   B1Carlos Henrique Falcao Tavares
   B0 - QUERELADA:
   B1Maria Theresa de Freitas Cavalcanti Sampaio
   B0 - DECISÃO Trata-se de queixa-crime oferecida por Mariza Calazans Pacheco, em face de Maria Theresa de Freitas Cavalcanti Sampaio, atribuindo-lhe a prática dos delitos de difamação e injúria com causa de aumento de pena, previstos nos arts. 139 e 140 c/c art. 141, IV e §2° do Código Penal. Com intuito de evitar decisões contraditórias e levando em conta os princípios da celeridade e economia processual, foi reconhecida a conexão com os autos número 0700057-02.2023.8.02.0143, que foram unificados aos presentes, com fundamento no art. 79 do Código de Processo Penal, visto que possuem o mesmo narrativa fática. Realizada tentativa de acordo entre as partes, restou infrutífera. É o relatório. Passo a decidir. Considerando que o agente praticou, no mesmo contexto fático, mediante várias ações, vários crimes diferentes, utiliza-se a regra do concurso material, previsto no artigo 69 do Código Penal, devendo as penas serem somadas. A pena cominada aos delitos em questão se estabelece em patamar superior a 02 (dois) anos, razão pela qual vai de encontro ao previsto no artigo 61 da Lei nº 9.099/95, que dispõe: Art. 61.Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa. Conforme análise, as penas somadas dos delitos em questão ultrapassam os 02 (dois) anos de competência dos Juizados Especiais Criminais. Diante disto, parquet requereu às fls. 228/230 que fossem os autos remetidos ao Juízo competente. Levando em consideração os fatos narrados, acolho o requerimento do Ministério Público e declino de minha competência para processar o julgar o presente feito e determino a remessa dos autos a uma das varas criminais da justiça comum. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Maceió , 23 de julho de 2025. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito
8. Processo 81635425320258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JULIANA MARIA FRAGOSO UCHOA (OAB 9805/AL) - Processo 8163542-53.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Leve - INDICIADO:
   B1Marcelo Fernandes Suruagy
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público com relação às fls. 65-68.