Leandro Ricardo Ferreira Gomes De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07000196920148020057
   Tribunal: TJAL | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 19577A/AL), ADV: LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 58267/PE), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB 10488/AL) - Processo 0700019-69.2014.8.02.0057 - Cumprimento de sentença - Juros - AUTOR:
   B1ESPÓLIO DE MANOEL DE VASCONCELOS SILVA
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S A
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o perito no prazo de 30 (trinta) dias para a entrega do laudo, o qual deverá descrever o método utilizado e responderconclusivamente os eventuais quesitos formulados (art. 473, CPC).
3. Processo 10027096920194014200
   Tribunal: TRF1 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1002709-69.2019.4.01.4200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MARIA ALMEIDA REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região e para requererem o que entenderem ser de direito no prazo de 10 (dez) dias. Com eventual requerimento, venham os autos conclusos. Nada sendo postulado, ao arquivo com as devidas baixas, independentemente de nova intimação. Boa Vista, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Juiz Federal Substituto
4. Processo 08132968820248020000
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0813296-88.2024.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Ernani Falcão de Almeida Filho - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na pauta de julgamento do dia 31/07/2025 às 09:30. 2) o edital da referida pauta de julgamento estará disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. 3) os entes públicos serão intimados(as) eletronicamente, por meio de seus e-mails institucionais, de todo o teor do edital da pauta de julgamento supracitado, quando interessados. 4) o Sistema de inscrição de Sustentação Oral estará disponível no endereço http://sadv.tjal.jus.br/login nos moldes do Regimento Interno e do Ato Normativo n.º 24/2024. 5) em caso de adiamento do julgamento do processo, o mesmo entrará na pauta em mesa da sessão subsequente e o interessado terá que realizar nova inscrição para sustentação oral. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 18 de julho de 2025. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) do(a) 3ª Câmara Cível' - Advs: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira (OAB: 11985/SC) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL) - Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) - Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL)
5. Processo 07539219020238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO (OAB 8399/AL), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB 10488/AL) - Processo 0753921-90.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR:
   B1Thyago Barbosa dos Santos
   B0 - RÉ:
   B1SMILE - Assistência Internacional de Saúde
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vistas dos Autos à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca da Certidão de fls. 313.
6. Processo 07001056620218020066
   Tribunal: TJAL | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB 10488/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL) - Processo 0700105-66.2021.8.02.0066 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - AUTORA:
   B1Estefânia Ramires Reis
   B0 -
   B1Lucas Magno Ramires Reis
   B0 e outro - RÉU:
   B1Hapvida Assistência Médica Ltda.
   B0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista à parte embargada para se manifestar sobre os Embargos de Declaração (fls. 816-817) opostos, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2º do CPC).
7. Processo 07003106720178020056
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395A/AL), ADV: LEANDRO RICARDO FERREIRA GOMES DE LIMA (OAB 10488/AL), ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: BRUNO TITARA DE ANDRADE (OAB 10386/AL) - Processo 0700310-67.2017.8.02.0056 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR:
   B1Danclads de Mendonça Uchôa Filho
   B0 - RÉU:
   B1Banco do Brasil S A
   B0 - Ante o exposto, declaro preclusa a prova pericial e HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora às fls. 23-27 dos autos, declarando liquidado o débito no valor de R$ 16.623,85. Por outro lado, INDEFIRO a pretendida expedição de alvarás, já que ainda não teve início a fase de cumprimento de sentença, de forma que nem mesmo se há de falar em valor incontroverso. Preclusa esta decisão, o autor/exequente deverá ser intimado para apresentar cálculos atualizados por meio dos mesmos parâmetros ora homologados, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumprida esta determinação, evoluam-se os autos para cumprimento de sentença. Intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito, salientando que este será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios em dez por cento, na hipótese de escoamento do prazo sem pagamento voluntário. Transcorrido o prazo sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado apresente, nestes autos, a sua impugnação (art. 525 do CPC). Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se, e, após, venham os autos conclusos para requisição, via SISBAJUD, de bloqueio do valor correspondente ao débito exequendo, identificando-se-se possíveis depósitos em contas ou em aplicações financeiras do executado, até a quantia indicada no pedido de cumprimento de sentença, conforme art. 854 c/c art. 835, I, ambos do CPC, na fila "SISBAJUD Bloquear Valor". União dos Palmares , 15 de julho de 2025. Vinícius Garcia Modesto Juiz de Direito
8. Processo 07014143120168020056
   Tribunal: TJAL | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0701414-31.2016.8.02.0056 - Apelação Cível - União dos Palmares - Apelante: Manoel Lourenço da Silva - Apelado: Banco do Brasil S A - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701414-31.2016.8.02.0056 Recorrente : Banco do Brasil S/A. Advogados : Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 8123/PR) e outro. Recorrido : Manoel Lourenço da Silva. Advogados : Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) e outros. DECISÃO/CARTA/OFÍCIO Nº _______/2025. Trata-se de recurso especial interposto por Banco do Brasil S/A, em face de acórdão oriundo de Câmara Cível deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 105, III, ''a'', da Constituição Federal. Compulsando os autos, observa-se que uma das questões controvertidas diz respeito à matéria objeto de afetação ao Tema 1.033 do Superior Tribunal de Justiça, o qual recebeu a seguinte delimitação: Superior Tribunal de Justiça - Tema 1.033 Questão submetida a julgamento: Interrupção do prazo prescricional para pleitear o cumprimento de sentença coletiva, em virtude do ajuizamento de ação de protesto ou de execução coletiva por legitimado para propor demandas coletivas em defesa do consumidor. Ante o exposto, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o trânsito em julgado do representativo de controvérsia do Tema 1.033 do Superior Tribunal de Justiça, na forma do art. 1.030, III, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) acerca da presente decisão, para que seja alimentado o Banco Nacional de Dados de Demandas Repetitivas e Precedentes Obrigatórios (BNPR) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por fim, ressalte-se que o Pleno desta Corte possui entendimento consolidado no sentido de que a análise dos requisitos de admissibilidade dos recursos excepcionais, ressalvada a tempestividade, será realizada somente após o julgamento do tema pela Corte Superior, sendo irrelevante, para fins de suspensão, a eventual caracterização de má-fé no acórdão recorrido. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió, data da assinatura digital. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas' - Des. Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas - Advs: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB: 9654/AL) - Bruno Titara de Andrade (OAB: 10386/AL) - Leandro Ricardo Ferreira Gomes de Lima (OAB: 10488/AL)