Aline Beria Malta Freire

Processos do Advogado

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2. Processo 07005199820258020171
   Tribunal: TJAL | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL), ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL) - Processo 0700519-98.2025.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Falsidade ideológica - QUERELANTE:
   B1Alexandre Cristovam de Melo
   B0 -
   B1Aldiene Maria da Silva Melo
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Preliminar, para o dia 23 de setembro de 2025, às 9 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
3. Processo 07092025220258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA DO ROSÁRIO DE VASCONCELOS CARNAÚBA (OAB 5177/AL), ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL), ADV: VALQUÍRIA MÁXIMO S. SILVEIRA (OAB 11559/AL), ADV: AURORA DAYANNE MARTINS DA SILVA (OAB 14212/AL), ADV: ALINE DIAS CABRAL (OAB 22089/AL) - Processo 0709202-52.2025.8.02.0001 (apensado ao processo 0700284-83.2025.8.02.0090) - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE:
   B1F.L.V.B.M.R.S.G.S.G.V.F.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.B.N.
   B0 - DECISÃO Considerando o pedido formulado em audiência, referente à suspensão temporária da guarda do menor pela genitora, e em consonância com o parecer ministerial de fl. 107, uma vez que não há, nos autos, elementos aptos a demonstrar conduta agressiva por parte da genitora ao contrário do que foi alegado em audiência , indefiro, por ora, o pedido. Embora o requerido tenha afirmado a existência de provas carreadas aos autos que comprovariam comportamento agressivo da genitora, verifica-se apenas a juntada de capturas de tela de três postagens em redes sociais, as quais não evidenciam qualquer risco ao menor. Por fim, aguarde-se, em fluxo apropriado, o resultado do estudo multidisciplinar. Maceió , 23 de julho de 2025. André Avancini D'Avila Juiza de Direito
4. Processo 07000734720238020048
   Tribunal: TJAL | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALIFFE GOMES DA SILVA (OAB 15678/AL), ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL) - Processo 0700073-47.2023.8.02.0048 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA:
   B1Morgana Lisboa de Brito
   B0 - RÉ:
   B1Maria Izabel Monteiro Alcantara
   B0 - DESPACHO 1. Considerando a manifestação apresentada às fls. 190/195, bem como os documentos que a acompanham, defiro o pedido formulado e, por conseguinte, cancelo a audiência anteriormente designada no despacho de fl. 166. 2. Fica desde já designada nova audiência para o dia 03 de setembro de 2025, às 12h, a ser realizada na forma e nos termos originalmente previstos. 3. Providenciem-se as intimações e demais diligências necessárias à regular realização do ato. Pão de Açúcar-AL, data da assinatura eletrônica. Lucas Carvalho Tenório de Albuquerque Juiz de Direito
5. Processo 07015152420258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARCOS ANDRÉ LIMA LOPES (OAB 5533/AL), ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL) - Processo 0701515-24.2025.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA:
   B1M.N.S.
   B0 - REQUERIDO:
   B1D.S.F.
   B0 - Considerando se tratar de ação de alimentos que tramita pelo rito especial, aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 12 de agosto de 2025, conforme decisão de fl. 63/64. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
6. Processo 07269871320148020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARISA MARIA WANNER (OAB 4006/AL), ADV: FERNANDO ALBUQUERQUE (OAB 5126/AL), ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL), ADV: PAULA FERNANDA AVILA DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB 8957/SE), ADV: SARAH BARROS MAIA (OAB 16885/AL), ADV: ÉRIKA LUZIA LIMA COSTA (OAB 14566/AL), ADV: RAFAELA SILVEIRA BUENO CANTARIN (OAB 11842A/AL) - Processo 0726987-13.2014.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE:
   B1F.A.S.B.A.
   B0 - REQUERIDO:
   B1M.S.B.A.
   B0 -
   B1L.S.B.A.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas, em virtude do requerimento de fls*, abro vista dos autos ao advogado da parte: Fernando AlbuquerqueMarisa Maria WannerRafaela Silveira Bueno CantarinSarah Barros MaiaPaula Fernanda Avila de Oliveira AraujoAline Beria Malta Freire e Érika Luzia Lima Costa pelo prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 07208546620258020001
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL), ADV: ISABELLE COSTA CARDOSO (OAB 13005/AL) - Processo 0720854-66.2025.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - AUTORA:
   B1Fabiane Gorette Lopes Vanderleif
   B0 - RÉU:
   B1Abervaldo Tadeu Cavalcante Porangaba
   B0 - DECISÃO Trata-se de execução de alimentos em que foi decretada a prisão civil do executado, em razão do inadimplemento das prestações alimentícias devidas. Às fls. 58/59, o executado apresentou manifestação, informando o pagamento integral do débito executado e juntando os respectivos comprovantes. Ante o exposto, suspendo o decreto de prisão civil do executado e determino que, por ora, não seja expedido mandado de prisão no BNMP. Intime-se a exequente para que se manifeste, no prazo de cinco dias, acerca dos documentos de fls. 58/59, requerendo o que entender necessário. Maceió , 22 de julho de 2025. André Avancini D'Ávila Juiz de Direito
8. Processo 07003318620258020145
   Tribunal: TJAL | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALINE BERIA MALTA FREIRE (OAB 10509/AL) - Processo 0700331-86.2025.8.02.0145 - Execução de Título Extrajudicial - Contratuais - AUTOR:
   B1Aline Beria Malta Freire
   B0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 485, IV (inexistência de título executivo) e V (litispendência), ambos do Código de Processo Civil, restando prejudicados os demais requerimentos. Exclua o presente feito da pauta de audiências de conciliação. Sem custas e honorários, de acordo com o disposto nos artigos 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. Imutável, arquivem-se com as cautelas de praxe. Delmiro Gouveia, 22 de julho de 2025. Raquel David Torres de Oliveira Juíza de Direito