Ricardo Paiva Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10537545620188260114
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053754-56.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Franquia - Ronaldo Academy Escola de Futebol S.a. - Gustavo Paiva Lima e outros - Certifique-se o decurso recursal da decisão de fls. 564. A repetição de diligências já realizadas somente se justifica após o decurso de prazo razoável e/ou havendo notícia de modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor. Assim, ausentes tais hipóteses, indefiro o pedido de reiteração da busca de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, sobretudo porque sequer decorrido 1 ano da diligência anterior. Assim, no prazo de 15 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora. Advirto ao exequente que, havendo inércia, a execução ficará suspensa em arquivo provisório, na forma do Artigo 921, III, do Código de Processo Civil, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), RICARDO PAIVA LIMA (OAB 10577/AL), RICARDO PAIVA LIMA (OAB 10577/AL), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP), RICARDO PAIVA LIMA (OAB 10577/AL), PAULO EDUARDO ARAUJO GRANADAS (OAB 318100/SP)
3. Processo 22122585320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2212258-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Ricardo Paiva Lima - Agravante: Gustavo Paiva Lima - Agravado: Ronaldo Academy S.a. - Agravante: Palim Esportes e Eventos Ltda-me - 1) Comprove o agravante o recolhimento do preparo, no ato da interposição do recurso, ou realize o pagamento em dobro, nos termos do disposto no artigo 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil, pois a DARE-SP de fl. 639 não está acompanhada do comprovante de pagamento e o sistema SAJ não indica o recolhimento dela. 2) Prazo de cinco dias, pena de deserção. Intimem-se. - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Advs: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL) - Eliane Domingues Torette (OAB: 297158/SP) - Paulo Eduardo Araujo Granadas (OAB: 318100/SP) - Jade Teity de Almeida (OAB: 454152/SP) - 3º andar
4. Processo 22122585320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2212258-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1053754-56.2018.8.26.0114; Franquia; Agravante: Ricardo Paiva Lima; Advogado: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agravante: Gustavo Paiva Lima; Advogado: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agravante: Palim Esportes e Eventos Ltda-me; Advogado: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Eliane Domingues Torette (OAB: 297158/SP); Advogado: Paulo Eduardo Araujo Granadas (OAB: 318100/SP); Advogada: Jade Teity de Almeida (OAB: 454152/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00003776220255180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000377-62.2025.5.18.0003 AUTOR: RUAN TORRES BORGES RÉU: LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cba4cf proferido nos autos. DESPACHO   Ante a necessidade de adequação da pauta redesigna-se a audiência de Instrução dos presentes autos para o dia 13/08/2025 às 16:00, ficando mantidas as cominações anteriores, inclusive acerca da necessidade de comparecimento das partes para depor (SÚMULA 74 do TST), sob pena de aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato. Intimação automática via DJEN. GOIANIA/GO, 14 de julho de 2025. RODRIGO DIAS DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - BARAO ESPECIALIDADES & DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA
6. Processo 00003776220255180003
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0000377-62.2025.5.18.0003 AUTOR: RUAN TORRES BORGES RÉU: LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cba4cf proferido nos autos. DESPACHO   Ante a necessidade de adequação da pauta redesigna-se a audiência de Instrução dos presentes autos para o dia 13/08/2025 às 16:00, ficando mantidas as cominações anteriores, inclusive acerca da necessidade de comparecimento das partes para depor (SÚMULA 74 do TST), sob pena de aplicação da pena de confissão quanto a matéria de fato. Intimação automática via DJEN. GOIANIA/GO, 14 de julho de 2025. RODRIGO DIAS DA FONSECA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - RUAN TORRES BORGES
7. Processo 07056331420238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JEFERSON GERMANO REGUEIRATEIXEIRA (OAB 5309/AL), ADV: RICARDO PAIVA LIMA (OAB 10577/AL), ADV: RICARDO PAIVA LIMA (OAB 10577/AL), ADV: JOSÉ GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 11392/AL) - Processo 0705633-14.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - AUTOR:
   B1Marroquim Engenharia Ltda (Mário Marroquim do Nascimento Neto)
   B0 - RÉ:
   B1TALITA CHARRISE NUNES HIGINO,
   B0 -
   B1RICARDO PAIVA LIMA
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
8. Processo 22122585320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2212258-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1053754-56.2018.8.26.0114; Assunto: Franquia; Agravante: Ricardo Paiva Lima e outros; Advogado: Ricardo Paiva Lima (OAB: 10577/AL); Agravado: Ronaldo Academy S.a.; Advogada: Eliane Domingues Torette (OAB: 297158/SP); Advogado: Paulo Eduardo Araujo Granadas (OAB: 318100/SP); Advogada: Jade Teity de Almeida (OAB: 454152/SP)